O preço dos combustíveis sofrerá um novo reajuste a partir de 1º de fevereiro de 2025, impactando diretamente os motoristas e setores que dependem do transporte rodoviário. Diferentemente dos aumentos anteriores, esse reajuste não está ligado à política de preços da Petrobras, mas sim à alteração no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que incide sobre a gasolina e o diesel.
Com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota fixa do ICMS foi reajustada. A gasolina passará de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, um aumento de quase R$ 0,10. No caso do diesel, o acréscimo será de R$ 0,06, elevando o tributo de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro. Esse modelo de tributação foi adotado em 2022 e busca maior previsibilidade nos preços, substituindo o sistema anterior, que variava conforme a média dos valores praticados nos últimos três meses.
Além da mudança no ICMS, cresce a expectativa de que a Petrobras realize um novo reajuste nos preços do diesel em suas refinarias, devido à defasagem em relação ao mercado internacional. Embora ainda não haja uma definição oficial sobre o percentual ou a data, analistas indicam que o aumento é iminente.
O impacto do ICMS sobre o preço final dos combustíveis
A alta do ICMS gera reflexos diretos no preço pago pelos consumidores nos postos. Entretanto, esse tributo é apenas um dos componentes que formam o custo final da gasolina e do diesel. Outros fatores também influenciam, como:
- Política de preços da Petrobras e paridade com o mercado internacional
- Custos de refino, distribuição e revenda
- Impostos federais, como PIS/Pasep e Cofins
- Variações cambiais que afetam a importação de petróleo e derivados
Mesmo sem um aumento recente da Petrobras, a alteração na tributação estadual será sentida pelos consumidores. A tendência é que a alta do ICMS se some a possíveis reajustes na refinaria nos próximos meses, tornando o combustível ainda mais caro.
Estados e arrecadação: o que motivou o aumento do ICMS
A mudança no cálculo do ICMS foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 e teve apoio do governo federal à época. O objetivo era padronizar a cobrança e evitar variações bruscas nos preços dos combustíveis. No entanto, a medida também trouxe desafios para os estados, que dependem desse tributo para equilibrar suas contas.
Com a adoção do modelo de alíquota fixa, as receitas estaduais ficaram mais previsíveis. No entanto, com a inflação e a necessidade de maior arrecadação, o Confaz decidiu elevar os valores do ICMS para 2025. A decisão foi tomada em outubro de 2024 e, seguindo o princípio da “noventena”, só pôde ser aplicada agora.
Reajuste da Petrobras: expectativa para os próximos meses
Enquanto o ICMS terá impacto imediato, o mercado acompanha a possibilidade de um novo reajuste no diesel pela Petrobras. Isso porque os preços praticados pela estatal estão abaixo da cotação internacional, o que pode gerar pressão por aumentos para evitar prejuízos na importação do combustível.
A defasagem entre os preços internos e externos tem sido um ponto de debate entre especialistas e o governo. A Petrobras adota uma política de paridade internacional (PPI), que busca alinhar os valores domésticos aos praticados no exterior. No entanto, mudanças recentes indicam que a estatal tem evitado repassar variações cambiais e oscilações no preço do barril de petróleo de forma imediata.
Caso a Petrobras decida reajustar o diesel, o impacto será sentido especialmente no transporte de cargas, setor altamente dependente desse combustível. Caminhoneiros e empresas de logística já demonstram preocupação com a possibilidade de um aumento acumulado nos custos.
Setores mais impactados pelo aumento do ICMS nos combustíveis
A alta nos preços da gasolina e do diesel não afeta apenas os motoristas. Diversos setores da economia são impactados pelo encarecimento dos combustíveis, o que pode pressionar a inflação nos próximos meses. Entre os segmentos mais afetados estão:
- Transporte de cargas: caminhões utilizam majoritariamente diesel, e qualquer aumento no preço impacta os custos do frete.
- Transporte público: ônibus e veículos de transporte coletivo também podem sofrer reajustes tarifários.
- Setor agrícola: máquinas e equipamentos agrícolas operam com diesel, aumentando o custo da produção rural.
- Comércio e indústria: a logística encarecida pode refletir nos preços de diversos produtos.
A expectativa é que os reajustes sejam repassados gradualmente, com aumento nos preços ao consumidor final em itens essenciais como alimentos e produtos transportados por rodovias.
Por que o gás natural terá redução no preço?
Enquanto a gasolina e o diesel sofrem aumentos, o gás natural terá uma leve redução de 1% a partir deste sábado. Isso se deve às regras contratuais entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás, que estabelecem reajustes trimestrais com base em indicadores do mercado.
De acordo com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a queda no preço do gás natural reflete ajustes contratuais e a dinâmica do mercado. Apesar dessa redução, o impacto no bolso dos consumidores será pequeno, já que a tarifa final também depende das distribuidoras estaduais.
Expectativas e próximos reajustes no setor de combustíveis
O cenário para os combustíveis nos próximos meses ainda é incerto. Apesar da alta do ICMS já estar definida, outros fatores podem pressionar os preços, como:
- Possíveis reajustes da Petrobras no diesel e na gasolina
- Variações cambiais que impactam os custos de importação
- Decisões políticas e tributárias que podem alterar impostos federais sobre combustíveis
Por outro lado, o governo federal monitora os impactos do aumento do ICMS e pode estudar medidas para minimizar seus efeitos sobre a inflação.
Resumo do impacto do aumento do ICMS nos combustíveis
- Gasolina: ICMS sobe de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro (+ R$ 0,10)
- Diesel: ICMS sobe de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro (+ R$ 0,06)
- Causa do aumento: decisão do Confaz em outubro de 2024
- Efeito imediato: alta nos preços dos combustíveis nos postos a partir de 1º de fevereiro
- Possíveis impactos: transporte de cargas, inflação, custo do frete e produtos finais
A medida reforça a necessidade de atenção aos preços dos combustíveis e aos desdobramentos econômicos que podem resultar desse aumento.