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Liberação do FGTS aquece economia: 12,1 milhões têm direito a R$ 12 bilhões

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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FGTS
Foto: FGTS - Foto: rafastockbr/shutterstock.com

O governo brasileiro anunciou a liberação dos recursos retidos do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025, injetando R$ 12 bilhões na economia ainda neste ano. A medida, publicada como Medida Provisória em 28 de fevereiro, beneficia 12,1 milhões de pessoas, sendo 11,4 milhões com valores de até R$ 3 mil a receber a partir de 6 de março, e o restante, para quem tem saldo excedente, a partir de 17 de junho. Esse montante será dividido em duas etapas: R$ 6 bilhões no início de março e outros R$ 6 bilhões em meados de julho, alcançando trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram seus saldos bloqueados após a demissão. A iniciativa ocorre em um contexto de inflação elevada, especialmente nos preços dos alimentos, e de queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reacendendo debates sobre seus impactos econômicos.

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A decisão altera uma regra anterior que impedia o acesso imediato ao FGTS após demissões, exigindo uma espera de dois anos para saques remanescentes. Agora, os valores serão liberados independentemente do prazo, com depósitos automáticos nas contas vinculadas ao aplicativo do FGTS, acessíveis via cartão cidadão ou em agências da Caixa Econômica Federal. Analistas preveem que a injeção de recursos deve estimular o consumo e o varejo, mas também pressionar ainda mais a inflação, desafiando a política monetária do Banco Central em um momento de desaceleração econômica.

Com 80% dos beneficiários – cerca de 9,5 milhões – tendo antecipado parte dos valores em instituições financeiras, o volume total sacado será menor que o liberado. Mesmo assim, o impacto imediato no bolso dos trabalhadores e na circulação de dinheiro promete movimentar diversos setores, enquanto o governo busca equilibrar crescimento econômico e estabilidade fiscal em um cenário de incertezas.

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Quem pode sacar os recursos retidos

Trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, que aderiram ao saque-aniversário, terão direito à liberação dos saldos retidos do FGTS. A medida abrange 12,1 milhões de pessoas, sendo 11,4 milhões com até R$ 3 mil disponíveis para saque a partir de 6 de março e o excedente liberado em 17 de junho.

Não é necessário abandonar a modalidade saque-aniversário para acessar os valores, e o benefício se aplica mesmo a quem já está em um novo emprego, desde que relativo ao vínculo encerrado. Para quem aderir ao saque-aniversário após a Medida Provisória, os recursos continuarão retidos em caso de demissão.

Valores e formas de acesso

Os trabalhadores podem consultar seus saldos no aplicativo do FGTS, onde os valores serão creditados automaticamente. Para saques de até R$ 3 mil, a liberação começa em 6 de março, enquanto montantes superiores serão pagos a partir de 17 de junho. Os R$ 12 bilhões serão distribuídos em duas fases: R$ 6 bilhões no início de março e outros R$ 6 bilhões após 110 dias, em julho.

Os recursos podem ser retirados com o cartão cidadão em lotéricas e caixas eletrônicos ou, sem o cartão, diretamente nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento pessoal e carteira de trabalho. Consultas sobre elegibilidade estão disponíveis via aplicativo, pelo telefone 0800 726 0207 (opção “FGTS”) ou nas agências.

Cronograma de pagamentos do FGTS em 2025

A liberação dos recursos retidos segue um calendário definido pelo governo para organizar a distribuição dos R$ 12 bilhões. Confira as datas principais:

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  • 28 de fevereiro de 2025: Publicação da Medida Provisória que autoriza a liberação.
  • 6 de março de 2025: Início dos pagamentos para valores até R$ 3 mil.
  • 17 de junho de 2025: Pagamento do excedente para quem tem mais de R$ 3 mil retidos.

Esse escalonamento visa facilitar o acesso dos trabalhadores e permitir que os impactos econômicos sejam sentidos em duas ondas ao longo do ano.

Mudança nas regras beneficia milhões

A liberação dos saldos retidos marca uma alteração significativa nas normas do saque-aniversário, modalidade criada em 2019 que permite retiradas anuais de parte do FGTS, mas bloqueia o acesso total em caso de demissão sem justa causa por dois anos. Com a nova medida, válida para demissões ocorridas entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, os trabalhadores ganham acesso imediato aos valores antes retidos, totalizando R$ 12 bilhões. Dos 12,1 milhões de beneficiários, 9,5 milhões já anteciparam parte dos recursos em bancos, reduzindo o montante efetivamente sacado, mas ainda assim injetando bilhões na economia.

Para especialistas, a decisão reflete uma estratégia do governo para impulsionar o consumo em um momento de desafios econômicos. Diferente de liberações anteriores, como as de 2017 e 2019 sob governos passados, esta focada nos saldos retidos busca atender uma demanda específica de trabalhadores impactados pela regra do saque-aniversário.

Impacto econômico divide opiniões

A injeção de R$ 12 bilhões na economia brasileira deve gerar efeitos duplos, segundo analistas. O estímulo ao consumo, especialmente no varejo, pode aquecer a atividade econômica em curto prazo, beneficiando setores como comércio e serviços. No entanto, o aumento da circulação de dinheiro em um cenário de inflação já alta, puxada por alimentos, tende a pressionar os preços, desafiando o Banco Central a manter ou elevar os juros para conter o índice.

O varejo, que representa cerca de 20% do PIB brasileiro, deve sentir um impulso significativo com os R$ 6 bilhões iniciais em março, seguidos por mais R$ 6 bilhões em junho. Apesar disso, a medida é vista como paliativa, incapaz de resolver questões estruturais como o desemprego, que ainda afeta 8% da força de trabalho em 2025.

Medida reflete contexto político

Em um ano de inflação persistente e popularidade em baixa para o presidente Lula, a liberação do FGTS surge como uma tentativa de alívio financeiro para milhões de brasileiros. Dados recentes mostram que a inflação acumulada em 12 meses alcança 4,5%, acima da meta do Banco Central de 3%, enquanto a aprovação presidencial caiu para cerca de 40% no início de 2025. A iniciativa repete estratégias de governos anteriores, como os saques emergenciais de 2020, mas foca em um público específico: os adeptos do saque-aniversário demitidos.

A decisão também carrega um peso político, buscando melhorar a percepção pública em meio a críticas sobre a condução econômica. Contudo, a falta de diálogo claro com o setor financeiro e o risco fiscal preocupam investidores, aumentando a volatilidade no mercado.

Curiosidades sobre o saque-aniversário

A modalidade saque-aniversário e sua recente liberação trazem aspectos interessantes à tona. Veja alguns pontos que ajudam a entender o contexto:

  • Criado em 2019, o saque-aniversário já conta com mais de 30 milhões de adeptos no Brasil.
  • Cerca de 80% dos beneficiários anteciparam valores, totalizando R$ 9 bilhões em empréstimos.
  • O FGTS acumula mais de R$ 500 bilhões em recursos de trabalhadores brasileiros.
  • A liberação de março será a maior injeção única do FGTS desde 2020, com R$ 6 bilhões.

Esses dados mostram a relevância do fundo e o impacto da medida no cotidiano dos trabalhadores.

Efeitos podem alterar política monetária

A liberação de R$ 12 bilhões deve obrigar o Banco Central a revisar sua estratégia de controle inflacionário. Com a Selic atualmente em 10,5%, analistas preveem que a pressão sobre os preços pode levar a uma postura mais rígida, mantendo os juros altos por mais tempo. Isso contrasta com o objetivo do governo de estimular o PIB, que cresceu apenas 1,8% em 2024, abaixo das expectativas iniciais de 2,5%.

Setores como o varejo e o consumo imediato, que absorvem cerca de 60% dos gastos das famílias brasileiras, devem ser os mais beneficiados. Ainda assim, a falta de reformas estruturais limita o alcance da medida, mantendo o cenário econômico imprevisível para os próximos meses.

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