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Governo planeja antecipar 13º do INSS para aposentados em abril ou maio com mais de 40 milhões de benefícios

Luís Henrique Costa
Por 11 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

A equipe econômica do governo federal está analisando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda no primeiro semestre. A medida, que já foi adotada nos últimos anos, pode movimentar bilhões de reais na economia e beneficiar mais de 40 milhões de segurados. Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que a decisão final está próxima de ser tomada, mas ainda há debates sobre o período exato de liberação dos valores. A expectativa é que o abono seja pago entre abril e maio ou maio e junho, diferente do cronograma tradicional, que prevê depósitos apenas no segundo semestre. A formalização depende de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o impacto financeiro promete ser significativo, seguindo o exemplo de anos anteriores.

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A antecipação do 13º salário tem se tornado uma prática recorrente desde 2020, quando foi implementada como resposta à pandemia de Covid-19. Em 2024, por exemplo, os pagamentos ocorreram entre abril e maio, injetando cerca de R$ 33,68 bilhões na economia apenas na primeira parcela. Para 2025, a medida é vista como uma estratégia para estimular o consumo e aliviar as finanças de milhões de brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários. O INSS atende um contingente expressivo, e os números de fevereiro deste ano mostram a dimensão do sistema: mais de 40 milhões de benefícios foram pagos, totalizando R$ 82,2 bilhões.

Entre os beneficiários, cerca de 70% recebem o salário-mínimo, fixado em R$ 1.518, o que equivale a 28,5 milhões de pessoas. Outros 12,2 milhões ganham acima do piso nacional, incluindo 10,6 mil que recebem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.157,41. Esses dados reforçam a relevância do 13º salário como um reforço financeiro essencial para a maioria dos segurados, especialmente em um contexto de inflação e aumento do custo de vida.

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inss governo federal
INSS – Foto: rmcarvalhobsb/depositphotos.com

Quem terá direito ao abono em 2025

Nem todos os beneficiários do INSS recebem o 13º salário, mas a lista de quem tem direito é ampla. Aposentados e pensionistas estão entre os principais contemplados, assim como aqueles que recebem auxílios temporários. A medida abrange também segurados com benefícios como auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e auxílio-acidente. Além disso, pessoas que recebem pensão por morte ou auxílio-reclusão também entram na lista de elegíveis para o abono anual.

Por outro lado, quem depende do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, não tem direito ao pagamento extra. O mesmo vale para beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV), um programa anterior ao BPC. Essas exclusões seguem regras específicas da Previdência Social, que diferenciam benefícios previdenciários de assistenciais.

O valor do 13º é calculado com base no benefício mensal de cada segurado. Para quem recebe há mais de um ano, o abono corresponde a uma parcela integral, dividida em duas partes. Já os novos beneficiários, que começaram a receber em 2025, terão o pagamento proporcional ao tempo de concessão, depositado em parcela única no final do ano, entre novembro e dezembro.

Possíveis datas de pagamento

A definição do calendário de pagamento é um dos pontos em análise pela equipe econômica. Rogério Ceron destacou que a janela de antecipação está entre abril e maio ou maio e junho, mas a decisão final será influenciada por fatores como o orçamento federal e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Nos últimos anos, o governo optou por antecipar o abono para o primeiro semestre, uma prática que começou na gestão anterior e foi mantida pelo atual governo.

  • Em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram entre maio e junho.
  • Em 2024, a antecipação foi ajustada para abril e maio, com a primeira parcela liberada a partir de 24 de abril.
  • Para 2025, a tendência é manter o modelo de duas parcelas, com a primeira representando 50% do valor total, sem descontos, e a segunda incluindo deduções como Imposto de Renda, quando aplicável.

O cronograma tradicional, sem antecipação, prevê a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro. A mudança para o primeiro semestre, no entanto, tem sido bem recebida por beneficiários e especialistas, que apontam o impacto positivo no planejamento financeiro das famílias.

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Impacto econômico da antecipação

A liberação antecipada do 13º salário do INSS não é apenas uma questão de conveniência para os segurados, mas também uma ferramenta econômica. Em 2024, a medida beneficiou mais de 33,6 milhões de pessoas, com uma injeção de R$ 33,68 bilhões apenas na primeira parcela. Para 2025, o volume de recursos pode ser ainda maior, considerando o reajuste anual dos benefícios, que neste ano foi de 4,77%, e o número crescente de beneficiários.

Esse montante tem reflexos diretos no comércio, na indústria e na arrecadação de impostos. Pequenos negócios, como supermercados e farmácias, costumam registrar aumento nas vendas nos meses seguintes à liberação do abono. Além disso, a antecipação ajuda a reduzir o endividamento de famílias que dependem do benefício para quitar contas ou despesas emergenciais.

Outro aspecto relevante é o efeito cascata na economia local. Cidades menores, onde a renda previdenciária representa uma fatia significativa da circulação de dinheiro, sentem o impacto de forma mais intensa. A medida também alivia a pressão sobre o governo em períodos de crise, ao garantir que os recursos cheguem mais cedo às mãos dos cidadãos.

Como funciona o pagamento do 13º

O processo de pagamento do 13º salário segue um padrão bem definido pelo INSS. Os depósitos são escalonados com base no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador após o traço. Para quem recebe até um salário-mínimo, os pagamentos começam antes, enquanto os beneficiários com valores acima do piso nacional recebem em datas posteriores, geralmente na semana seguinte.

Em 2024, por exemplo, a primeira parcela para quem ganhava até R$ 1.518 começou em 24 de abril e terminou em 8 de maio. Já para os que recebiam acima desse valor, os depósitos foram de 2 a 8 de maio. A segunda parcela seguiu um cronograma semelhante, iniciando em 24 de maio e encerrando em 7 de junho. Para 2025, espera-se um modelo parecido, ajustado às datas escolhidas pela equipe econômica.

Os valores são creditados automaticamente nas contas dos beneficiários, junto com o pagamento mensal do benefício. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, onde é possível verificar o extrato e confirmar as datas de depósito.

Benefícios pagos em fevereiro mostram a escala do INSS

Os números de fevereiro deste ano ilustram a magnitude do sistema previdenciário brasileiro. Foram pagos mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Desse montante, 28,5 milhões de segurados receberam o salário-mínimo, enquanto 12,2 milhões tiveram valores superiores, incluindo os 10,6 mil que atingiram o teto de R$ 8.157,41.

Esses dados refletem a diversidade de perfis atendidos pelo INSS, desde trabalhadores rurais até profissionais urbanos que contribuíram por décadas. O reajuste anual, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garante que os benefícios acompanhem a inflação, mas o 13º salário é um dos poucos mecanismos que oferecem um reforço extra ao orçamento.

A concentração de 70% dos beneficiários no piso nacional também destaca a dependência de milhões de brasileiros de políticas públicas como essa. Para muitos, o abono anual é a diferença entre honrar compromissos básicos e enfrentar dificuldades financeiras.

Calendário oficial ainda em definição

Embora a antecipação esteja em pauta, o calendário oficial para 2025 ainda não foi divulgado. A equipe econômica trabalha para alinhar a medida com o orçamento federal, que depende da aprovação da LOA pelo Congresso Nacional. Em anos anteriores, o anúncio da antecipação ocorreu entre março e abril, o que sugere que novidades podem surgir nas próximas semanas.

Enquanto isso, o INSS já disponibilizou o calendário de pagamentos regulares para o ano, com os depósitos de janeiro começando em 27 de janeiro para quem recebe até um salário-mínimo e em 3 de fevereiro para valores acima do piso. Esses cronogramas servem como base para os ajustes do 13º, que seguem a mesma lógica de escalonamento.

  • Final 1: pagamento em 27 de janeiro (até um salário-mínimo) ou 3 de fevereiro (acima do piso).
  • Final 5: pagamento em 31 de janeiro ou 5 de fevereiro.
  • Final 0: pagamento em 7 de fevereiro ou 7 de fevereiro.

A divulgação do calendário do abono será acompanhada de orientações para consulta no Meu INSS, aplicativo disponível para Android e iOS.

Histórico de antecipações no Brasil

A prática de antecipar o 13º salário do INSS começou em 2020, durante a pandemia, como forma de mitigar os efeitos da crise econômica. Naquele ano, os pagamentos foram feitos em abril e maio, uma decisão repetida em 2021. Em 2022 e 2023, o governo optou por maio e junho, enquanto 2024 voltou ao modelo de abril e maio.

Essa flexibilidade reflete a adaptação do governo às necessidades econômicas e sociais de cada período. A continuidade da medida em 2025 reforça sua importância como instrumento de política pública, especialmente em um cenário de recuperação lenta após anos de instabilidade.

O histórico também mostra a capacidade do INSS de operacionalizar grandes volumes de pagamentos em curto prazo. Em 2024, mais de 33,6 milhões de segurados receberam a primeira parcela em menos de duas semanas, um feito logístico que depende da coordenação entre o Tesouro Nacional, o Ministério da Previdência e a Dataprev.

O que esperar da decisão final

A decisão sobre a antecipação do 13º salário está nas mãos da equipe econômica, que avalia o impacto fiscal e os benefícios sociais da medida. Rogério Ceron indicou que o anúncio deve ocorrer em breve, possivelmente ainda em abril, após discussões internas e a análise do orçamento. O decreto presidencial será o passo final para oficializar a liberação dos recursos.

Para os beneficiários, a expectativa é alta. Muitos já contam com o dinheiro extra para organizar as finanças, pagar dívidas ou investir em necessidades básicas. A escolha entre abril e maio ou maio e junho pode parecer um detalhe, mas faz diferença no planejamento de quem vive com margens apertadas.

Enquanto a definição não vem, o INSS segue orientando os segurados a acompanhar os canais oficiais e evitar informações falsas, como promessas de “14º salário” ou “folha extra”, que circulam em redes sociais. A consulta ao Meu INSS continua sendo a forma mais segura de obter dados atualizados.

Curiosidades sobre o 13º do INSS

O 13º salário do INSS tem particularidades que nem todos conhecem. Confira alguns pontos interessantes:

  • O abono é proporcional para quem começou a receber o benefício no ano corrente, calculado com base nos meses de pagamento.
  • A segunda parcela pode ser menor devido ao desconto do Imposto de Renda, que não incide na primeira.
  • Benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade, também geram direito ao 13º, mas o valor é ajustado ao período de recebimento.
  • O pagamento é automático, sem necessidade de solicitação, desde que o segurado esteja na lista de elegíveis.

Esses detalhes ajudam a entender como o sistema funciona e por que a antecipação é tão aguardada por milhões de brasileiros.

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