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Lula assina decreto e antecipa 13º salário do INSS para 34,2 milhões em abril de 2025

Bruna
Por 9 min de leitura
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presidente lula
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Na quinta-feira, 3 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que oficializa a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, anunciada durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, em Brasília, beneficia cerca de 34,2 milhões de segurados e injetará R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. O pagamento será dividido em duas parcelas, com a primeira começando em 24 de abril e a segunda prevista para 26 de maio, seguindo o calendário habitual do INSS. A iniciativa repete a estratégia adotada nos últimos anos para estimular o consumo e oferecer alívio financeiro no primeiro semestre.

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A decisão foi celebrada por milhões de brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a antecipação reflete o compromisso do governo com os segurados do INSS. Diferentemente do cronograma tradicional, que prevê o abono no segundo semestre, os pagamentos de 2025 seguirão o modelo dos anos anteriores, com depósitos entre abril e maio para quem recebe até um salário mínimo e entre maio e junho para os que ganham acima do piso. Em 2024, a antecipação alcançou 33,7 milhões de pessoas, e o número deste ano reflete o crescimento natural de beneficiários.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já havia sinalizado que abril seria um mês desafiador para a antecipação, mas a confirmação do decreto resolveu as incertezas. Durante o anúncio, Lula reforçou que a medida visa aquecer a economia e apoiar as famílias em um período de despesas elevadas. O valor total, estimado em R$ 73,3 bilhões, considera o reajuste do salário mínimo, fixado em R$ 1.518, e o teto previdenciário de R$ 8.157,41, beneficiando desde os que recebem o piso até os que atingem o limite máximo.

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Calendário oficial de pagamento

O INSS divulgou as datas exatas para os depósitos do 13º salário, organizadas pelo número final do benefício, sem o dígito verificador. A primeira parcela será creditada entre 24 de abril e 8 de maio, começando pelos segurados que recebem até um salário mínimo. Para esses, o pagamento segue esta ordem: final 1 no dia 24, final 2 no dia 25, e assim por diante, até o final 0 em 8 de maio. Já os beneficiários com rendimentos acima do piso terão os valores depositados entre 2 e 8 de maio, agrupados por finais (1 e 6 no dia 2, 2 e 7 no dia 5, até 5 e 0 no dia 8).

A segunda parcela está programada para 26 de maio a 6 de junho. Para quem ganha até um salário mínimo, o calendário começa no dia 26 com o final 1 e termina no dia 6 com o final 0. Para os que recebem acima do piso, os depósitos ocorrem entre 2 e 6 de junho, seguindo a mesma lógica de agrupamento. A primeira parcela equivale a 50% do benefício, sem descontos, enquanto a segunda inclui deduções como Imposto de Renda, quando aplicável.

Cerca de 28,68 milhões de segurados, ou 70,5% do total, recebem até R$ 1.518 mensais, enquanto 11,98 milhões têm benefícios superiores, incluindo 10,6 mil no teto. O pagamento proporcional será aplicado a quem começou a receber o benefício após janeiro, calculado com base nos meses de concessão até dezembro.

Impacto econômico da medida

A antecipação do 13º salário do INSS tem se consolidado como uma ferramenta para impulsionar a economia brasileira. Em 2024, os R$ 67 bilhões pagos entre abril e maio movimentaram o comércio e os serviços, especialmente em cidades menores, onde os benefícios previdenciários são uma fonte essencial de renda. Para 2025, os R$ 73,3 bilhões devem ampliar esse efeito, com reflexos diretos no varejo, na alimentação e no pagamento de dívidas.

O aumento no valor total reflete o crescimento de 1,5% no número de beneficiários e o reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518. A medida também beneficia segurados temporários, como os que recebem auxílio por incapacidade ou salário-maternidade, desde que ativos em 2025. O governo espera que o consumo estimulado pelos depósitos ajude a manter a recuperação econômica no primeiro semestre.

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A logística para executar o pagamento envolveu coordenação entre o Ministério da Previdência, o Tesouro Nacional e o INSS. O decreto assinado em 3 de abril garante que os recursos estejam disponíveis, superando os entraves mencionados por Simone Tebet sobre a viabilidade de abril. O INSS já ajustou sua folha de pagamento para cumprir o cronograma anunciado.

Quem tem direito ao 13º salário

O abono anual contempla uma ampla gama de beneficiários do INSS, mas há exceções importantes. Estão incluídos:

  • Aposentados de todas as categorias (idade, invalidez, tempo de contribuição, especial).
  • Pensionistas por morte.
  • Segurados com auxílio por incapacidade temporária.
  • Beneficiários de auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
  • Mulheres em salário-maternidade.

Não recebem o 13º os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem os beneficiários de renda mensal vitalícia, uma modalidade antiga ainda ativa para alguns segurados.

Para novos beneficiários, o valor é proporcional. Por exemplo, quem começou a receber em maio terá direito a 8/12 do 13º, equivalente a cerca de R$ 1.012 para quem ganha o mínimo. Já os auxílios temporários seguem o mesmo cálculo, ajustado ao período de vigência do benefício.

Presidente Lula assina decreto de antecipação do 13 do INSS
Presidente Lula assina decreto de antecipação do 13 do INSS – Foto: Instagram/ INSS

Reação dos beneficiários e preparativos

A confirmação da antecipação trouxe alívio a milhões de brasileiros. Para os 28,68 milhões que recebem até um salário mínimo, o abono de R$ 1.518, dividido em duas parcelas de R$ 759 (sem descontos na primeira), é uma chance de organizar as finanças antes do segundo semestre. Para os que ganham o teto, o valor total de R$ 8.157,41 também representa um reforço significativo, apesar dos descontos na segunda parcela.

O INSS orienta os segurados a consultarem o extrato de pagamento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, afirmou que o órgão está preparado para processar os depósitos, seguindo o sucesso da operação em 2024. Ele também alertou sobre golpes, como promessas falsas de um “14º salário”, e pediu que os beneficiários usem apenas canais oficiais.

A expectativa entre os segurados é alta, especialmente em regiões onde os benefícios do INSS sustentam a economia local. Comerciantes de cidades pequenas já se preparam para um aumento nas vendas, enquanto bancos planejam oferecer linhas de crédito aproveitando o fluxo extra de recursos.

Histórico e contexto da antecipação

A prática de antecipar o 13º salário do INSS começou em 2020, durante a pandemia, como medida emergencial para apoiar a população e a economia. Nos anos seguintes, os governos Bolsonaro e Lula mantiveram a estratégia, ajustando o calendário entre abril e junho. Em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho, enquanto 2024 voltou ao modelo de abril e maio, agora repetido em 2025.

O impacto econômico cresceu a cada ano. Em 2020, foram R$ 56 bilhões; em 2024, R$ 67 bilhões; e agora, a projeção de R$ 73,3 bilhões reflete o aumento no número de segurados e nos valores dos benefícios. A decisão de 3 de abril reforça a tendência de priorizar o primeiro semestre, atendendo a uma demanda histórica de sindicatos e aposentados.

O decreto também estipula que, em caso de cessação do benefício antes de 31 de dezembro, o valor será proporcional, com eventuais ajustes na segunda parcela. Isso garante justiça no pagamento, especialmente para benefícios temporários.

Benefícios para o comércio e serviços

A injeção de R$ 73,3 bilhões deve aquecer o consumo em setores como varejo, alimentação e serviços. Em 2024, o comércio registrou um aumento médio de 3% nas vendas no primeiro semestre, e a expectativa para 2025 é de um crescimento ainda maior, dado o valor mais alto. Pequenos negócios, como farmácias e supermercados, tendem a sentir o impacto mais rápido, especialmente em áreas rurais.

A medida também reduz a inadimplência, já que muitos beneficiários usam o abono para quitar dívidas. Em contrapartida, o governo espera que o consumo estimulado gere um ciclo positivo, com mais arrecadação de impostos e sustentação da atividade econômica até o meio do ano.

Próximos passos e orientações

Com o decreto assinado, o INSS já começou a divulgar o calendário nos canais oficiais. Os beneficiários podem verificar as datas exatas no Meu INSS, acessando o extrato de pagamento, ou ligando para o 135, informando o CPF e confirmando dados cadastrais. O governo reforça a importância de evitar links suspeitos e notícias falsas sobre o pagamento.

Os depósitos serão feitos na mesma conta usada para o benefício mensal, sem necessidade de ações adicionais por parte dos segurados. Para quem recebe por cartão magnético, o valor estará disponível nas datas previstas, conforme o final do benefício.

A antecipação do 13º salário do INSS em 2025, confirmada em 3 de abril, é um marco para os 34,2 milhões de beneficiários e para a economia nacional. Com R$ 73,3 bilhões circulando a partir do fim de abril, o governo Lula aposta em um primeiro semestre mais robusto, oferecendo suporte financeiro e estímulo ao consumo em todo o país.

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