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Veja quem recebe a antecipação do 13º do INSS: Lula assina decreto com datas em abril e maio

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INSS - Foto: rafapress/depositphotos.com INSS - Foto: rafapress/depositphotos.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 3 de abril, um decreto que oficializa a antecipação do 13º salário para cerca de 34,2 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma medida que injetará R$ 73,3 bilhões na economia brasileira entre abril e maio. Diferente do calendário tradicional, que prevê o pagamento no segundo semestre, o governo optou por adiantar as duas parcelas, beneficiando aposentados, pensionistas e titulares de auxílios como doença, acidente e reclusão. O anúncio foi feito durante um evento em Brasília, destacando o compromisso da gestão com o bem-estar financeiro dessa população. Em Vitória da Conquista, na Bahia, a expectativa é de que os depósitos movimentem o comércio local, trazendo alívio a milhares de famílias que dependem desses valores para despesas essenciais.

A primeira parcela, equivalente a 50% do benefício, será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com o pagamento regular de abril, sem descontos de Imposto de Renda. Já a segunda parcela, que inclui possíveis deduções fiscais, será depositada entre 26 de maio e 6 de junho, acompanhando a folha de maio. O cronograma segue o número final do cartão de benefício, com datas distintas para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025) e para quem ganha acima desse valor, até o teto de R$ 7.786,02. Nem todos os segurados, porém, terão direito ao abono: beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da Renda Mensal Vitalícia ficam de fora, pois esses programas não preveem o 13º por lei.

A medida, que repete o padrão adotado nos últimos anos, foi elogiada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que reforçou o foco em cuidar dos aposentados e pensionistas. Além do impacto econômico, com estimativas de aumento no consumo em setores como varejo e serviços, a antecipação também coincide com uma revisão de benefícios prevista para abril, o que pode ajustar valores para alguns segurados. Para quem depende do INSS, a notícia chega como uma oportunidade de organizar finanças antes do meio do ano.

  • Primeira parcela: 24 de abril a 8 de maio, 50% do benefício.
  • Segunda parcela: 26 de maio a 6 de junho, com possíveis descontos.
  • Total injetado: R$ 73,3 bilhões para 34,2 milhões de beneficiários.

Quem tem direito ao 13º antecipado

Nem todos os segurados do INSS receberão o 13º salário antecipado. O benefício é garantido a quem, ao longo de 2025, recebe aposentadorias (por idade, tempo de contribuição ou invalidez), pensões por morte, auxílios como doença, acidente ou reclusão, e salário-maternidade. Esses grupos representam a maioria dos 38,7 milhões de beneficiários do INSS, mas cerca de 4,5 milhões ficam excluídos. O BPC, pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não inclui o 13º, assim como a Renda Mensal Vitalícia, um programa extinto que ainda atende alguns segurados antigos.

Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício em 2025 terão o valor proporcional ao tempo de recebimento. Por exemplo, quem se aposentou em julho receberá metade do 13º, calculado com base no benefício mensal. Em 2024, cerca de 70% dos segurados (28,5 milhões) receberam um salário mínimo, enquanto 12,2 milhões tiveram valores acima, incluindo 10,6 mil no teto. Esses números devem se manter semelhantes em 2025, ajustados por novas concessões e revisões.

Para confirmar o direito, os segurados podem acessar o extrato no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O pagamento é automático, depositado na conta informada, mas quem não atualizou dados bancários ou perdeu a prova de vida pode enfrentar atrasos.

Datas detalhadas do pagamento

O INSS organiza os depósitos pelo número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito após o hífen. Abaixo, as datas completas para as duas parcelas:

Primeira parcela (50% do valor, sem descontos):
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518):

  • Final 1: 24 de abril
  • Final 2: 25 de abril
  • Final 3: 28 de abril
  • Final 4: 29 de abril
  • Final 5: 30 de abril
  • Final 6: 2 de maio
  • Final 7: 5 de maio
  • Final 8: 6 de maio
  • Final 9: 7 de maio
  • Final 0: 8 de maio

Para quem recebe acima do mínimo (até R$ 7.786,02):

  • Finais 1 e 6: 2 de maio
  • Finais 2 e 7: 5 de maio
  • Finais 3 e 8: 6 de maio
  • Finais 4 e 9: 7 de maio
  • Finais 5 e 0: 8 de maio

Segunda parcela (com possíveis descontos de IR):
Para quem recebe até um salário mínimo:

  • Final 1: 26 de maio
  • Final 2: 27 de maio
  • Final 3: 28 de maio
  • Final 4: 29 de maio
  • Final 5: 30 de maio
  • Final 6: 2 de junho
  • Final 7: 3 de junho
  • Final 8: 4 de junho
  • Final 9: 5 de junho
  • Final 0: 6 de junho

Para quem recebe acima do mínimo:

  • Finais 1 e 6: 2 de junho
  • Finais 2 e 7: 3 de junho
  • Finais 3 e 8: 4 de junho
  • Finais 4 e 9: 5 de junho
  • Finais 5 e 0: 6 de junho

Essas datas foram ajustadas para dias úteis, garantindo que os bancos processem os pagamentos sem atrasos.

Impacto econômico da antecipação

A injeção de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira entre abril e maio deve aquecer o consumo em diversos setores. Em 2024, os pagamentos antecipados somaram R$ 66 bilhões, beneficiando 33,7 milhões de segurados, com efeitos sentidos em cidades como Vitória da Conquista, onde o comércio local registrou aumento de 8% nas vendas de bens essenciais no período. Este ano, o montante maior reflete o reajuste do salário mínimo em 7,5% e o crescimento no número de beneficiários.

Cerca de 70% dos segurados recebem o piso de R$ 1.518, o que significa que R$ 51 bilhões serão distribuídos a esse grupo. Os 30% restantes, com benefícios acima do mínimo, receberão cerca de R$ 22,3 bilhões, considerando a média de R$ 1.827 por pessoa em 2024, ajustada para 2025. Pequenos negócios, como supermercados e farmácias, devem ser os mais beneficiados, especialmente em regiões onde o INSS é a principal fonte de renda.

O governo destaca que a medida não gera impacto fiscal adicional, apenas altera o fluxo de caixa, antecipando valores que seriam pagos no fim do ano. Em estados como Bahia, São Paulo e Minas Gerais, o volume de recursos pode ultrapassar R$ 20 bilhões no total, fortalecendo a economia local antes do inverno.

Por que o 13º foi antecipado

A antecipação do 13º salário do INSS começou em 2020, durante a pandemia, como forma de mitigar os efeitos econômicos da crise sanitária. Desde então, o governo manteve a prática, com pagamentos entre abril e junho nos últimos anos: 2022, 2023 e 2024 seguiram esse padrão, injetando bilhões na economia no primeiro semestre. Em 2025, a decisão reflete uma política contínua de estímulo ao consumo e apoio aos segurados.

Carlos Lupi, ministro da Previdência, afirmou que o objetivo é priorizar os aposentados e pensionistas, que representam 38,7 milhões de pessoas no Brasil. O presidente Lula, ao assinar o decreto em 3 de abril, reforçou o compromisso durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, em Brasília, que celebrou dois anos de governo. A medida também coincide com outras ações, como o uso de recursos do pré-sal para o Minha Casa Minha Vida, mostrando uma estratégia integrada de fomento econômico.

Diferente do calendário tradicional, que prevê a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro, a antecipação permite que os beneficiários planejem gastos com antecedência, como contas de início de ano ou despesas sazonais. Em Vitória da Conquista, por exemplo, o comércio já se prepara para um aumento na demanda por alimentos e itens de primeira necessidade.

Benefícios excluídos do 13º

Nem todos os segurados do INSS recebem o 13º salário. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a 4,5 milhões de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, não inclui o abono por não ser um benefício previdenciário, mas assistencial. Em 2024, o BPC representou R$ 81 bilhões em pagamentos, mas seus titulares ficam fora do decreto de antecipação, recebendo apenas o valor mensal de R$ 1.518.

A Renda Mensal Vitalícia, um programa extinto em 1991 mas ainda ativo para cerca de 10 mil beneficiários remanescentes, também não prevê o 13º. Esses segurados, geralmente idosos com mais de 70 anos na época da criação do programa, recebem valores fixos sem o adicional anual. Essa exclusão reflete as regras legais, que limitam o abono a benefícios ligados a contribuições previdenciárias.

Quem começou a receber o INSS em 2025 terá o 13º proporcional. Por exemplo, um aposentado com benefício concedido em março receberá 9/12 do valor total, enquanto quem se aposentou em outubro terá direito a 2/12. Essa proporcionalidade garante justiça no pagamento, ajustando o abono ao tempo de vínculo com o INSS no ano.

Como consultar o pagamento

Verificar o pagamento do 13º é simples e pode ser feito pelos canais oficiais do INSS. O aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, permite acesso ao extrato com login via CPF e senha, mostrando a data e o valor do depósito, incluindo as parcelas do abono. O site gov.br/inss oferece a mesma funcionalidade, enquanto o telefone 135, gratuito de fixo e operando das 7h às 22h, resolve dúvidas em tempo real.

Em Vitória da Conquista, as agências da Caixa Econômica Federal, principal banco pagador, esperam maior movimento entre 24 de abril e 8 de maio, mas o INSS incentiva o uso digital para evitar filas. Cerca de 80% dos segurados já utilizam esses canais, reduzindo a necessidade de atendimento presencial. Para quem não recebeu, problemas como dados bancários desatualizados ou falta de prova de vida, obrigatória anualmente, podem ser a causa, exigindo regularização pelo 135 ou em agências.

Os extratos da primeira parcela mostram o valor bruto (50% do benefício), enquanto a segunda inclui descontos como Imposto de Renda, que incide sobre rendas acima de R$ 2.112 mensais em 2025. Em 2024, o IR sobre o 13º gerou uma retenção de R$ 570 milhões, número que deve crescer este ano com o aumento do teto e do mínimo.

Cronograma completo do 13º antecipado

O calendário do 13º antecipado segue o padrão do INSS, com datas escalonadas pelo final do cartão de benefício:

Primeira parcela:

  • Até um salário mínimo: 24 de abril (final 1) a 8 de maio (final 0).
  • Acima do mínimo: 2 de maio (finais 1 e 6) a 8 de maio (finais 5 e 0).

Segunda parcela:

  • Até um salário mínimo: 26 de maio (final 1) a 6 de junho (final 0).
  • Acima do mínimo: 2 de junho (finais 1 e 6) a 6 de junho (finais 5 e 0).

Esse cronograma foi ajustado para evitar feriados e fins de semana, garantindo que os bancos processem os pagamentos sem interrupções. A primeira parcela sai junto com o benefício de abril, enquanto a segunda acompanha o de maio, totalizando 12 dias úteis de depósitos por faixa.

Benefícios para os segurados e a economia

A antecipação traz vantagens claras para os 34,2 milhões de beneficiários. Com R$ 73,3 bilhões distribuídos em dois meses, os segurados podem planejar gastos como pagamento de dívidas, compra de medicamentos ou reformas domésticas antes do segundo semestre. Em Vitória da Conquista, onde o INSS sustenta cerca de 70 mil famílias, o impacto deve ultrapassar R$ 100 milhões em maio, aquecendo o comércio local em um período de entressafra.

Para a economia nacional, o efeito é ainda mais amplo. Em 2024, a antecipação de R$ 66 bilhões gerou um aumento de 5% no varejo no primeiro semestre, segundo estimativas ajustadas para 2025. Este ano, o montante maior e o reajuste do salário mínimo devem ampliar esse impacto, com projeções de até 6% de crescimento nas vendas de bens de consumo básico. Estados como São Paulo (R$ 17,7 bilhões), Minas Gerais (R$ 6,9 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões) lideram os repasses, refletindo a concentração de beneficiários.

A medida também alivia a pressão financeira de aposentados e pensionistas, que enfrentam custos crescentes com saúde e alimentação. Com a inflação acumulada de 4,84% em 2024 (INPC), o ganho real de 2,5% no salário mínimo ajuda, mas o 13º antecipado dá um fôlego extra para cerca de 70% dos segurados que vivem com o piso.

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