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Ex-presidente do INSS negou fraudes semanas antes de operação da PF revelar descontos bilionários

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 9 min de leitura
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Meu INSS, aposentadoria
Foto: Meu INSS, aposentadoria - Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com

Em abril de 2025, o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, assinou um documento afirmando que não havia indícios de fraudes ou erros administrativos em descontos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A resposta, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Previdência Social (MPS) apenas em maio, contrastou com a realidade exposta pela Polícia Federal (PF) semanas depois. A operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, revelou um esquema de descontos indevidos que gerou prejuízos bilionários a beneficiários. O caso levantou questionamentos sobre a gestão do órgão e a eficácia de seus mecanismos de controle.

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A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) foi quem acionou o INSS, em fevereiro, após denúncias de descontos não autorizados. O órgão, no entanto, demorou meses para responder, e a manifestação de Stefanutto, embora assinada em abril, só chegou ao Congresso após a operação policial. A PF, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), identificou irregularidades graves, incluindo descontos em benefícios de pessoas incapazes de autorizá-los. O governo anunciou que os ressarcimentos às vítimas começarão em 13 de maio.

O caso ganhou destaque após reportagens, como uma do Jornal Nacional em novembro de 2024, que já apontavam problemas nos descontos. A operação da PF revelou a dimensão do esquema, com prejuízos que afetaram milhares de beneficiários. As investigações continuam, e o INSS enfrenta pressão para aprimorar seus sistemas de segurança.

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INSS
INSS – Foto: Divulgação/INSS
  • Escala do problema: A PF estima que os descontos indevidos atingiram bilhões de reais, impactando aposentados e pensionistas em todo o país.
  • Grupos vulneráveis: Pessoas com deficiência, indígenas analfabetos e residentes no exterior foram algumas das vítimas.
  • Ação do governo: O ressarcimento foi prometido para começar em maio, mas detalhes sobre o processo ainda são aguardados.

Resposta tardia ao Congresso

A demora na entrega da resposta de Stefanutto ao Congresso gerou críticas entre parlamentares. Assinada em 7 de abril, a manifestação só foi encaminhada pelo MPS em maio, após a deflagração da operação Sem Desconto. O documento, solicitado pela deputada Júlia Zanatta, buscava esclarecimentos sobre o volume de reclamações e as razões para os descontos indevidos. Stefanutto afirmou que os processos de verificação ainda estavam em andamento e que um relatório conclusivo dependia da análise das defesas das entidades responsáveis pelos descontos.

As investigações da PF, no entanto, mostraram que as irregularidades já eram evidentes. Pessoas com deficiência grave, indígenas que não sabem ler ou escrever e brasileiros residentes no exterior foram alvos do esquema. A operação revelou que muitos descontos foram autorizados sem o consentimento dos beneficiários, apontando falhas graves nos controles internos do INSS.

Sistema de biometria sob suspeita

Uma das medidas destacadas por Stefanutto em sua resposta ao Congresso foi a exigência de biometria para autorizar descontos, instituída em março de 2024. Segundo o ex-presidente, as entidades credenciadas pelo INSS passaram a usar assinatura eletrônica avançada e biometria para validar termos de adesão. A ausência de biometria, afirmou, impedia a liberação de descontos. A norma visava aumentar a segurança e evitar fraudes nos benefícios.

As investigações, porém, apontaram que servidores do INSS envolvidos no esquema usaram um sistema de biometria “alternativo” para liberar descontos enquanto o sistema oficial, desenvolvido pela Dataprev, não estava em operação. Esse mecanismo permitiu que os descontos indevidos continuassem ao longo de 2024, mesmo após a edição da norma. A PF identificou que o número de casos cresceu significativamente, agravando os prejuízos.

  • Falha no controle: O sistema alternativo de biometria foi usado para contornar as exigências de segurança.
  • Atraso na implementação: O sistema da Dataprev, mais robusto, ainda não estava ativo durante o período das fraudes.
  • Envolvimento interno: Servidores do INSS estão entre os investigados por facilitar as autorizações.

Vítimas vulneráveis no centro do esquema

A operação Sem Desconto revelou que o esquema de descontos indevidos atingiu principalmente grupos vulneráveis. Pessoas com deficiência grave, impossibilitadas de se locomover, foram alvos frequentes. Indígenas residentes em aldeias, muitos analfabetos, também sofreram descontos sem autorizar qualquer termo de adesão. Brasileiros que vivem no exterior, sem contato com as entidades responsáveis pelos descontos, igualmente foram prejudicados.

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Os descontos, segundo a PF, eram realizados por associações e entidades credenciadas pelo INSS, que cobravam mensalidades ou taxas sem o consentimento dos beneficiários. Em muitos casos, os valores eram descontados diretamente dos benefícios, sem que os aposentados ou pensionistas fossem informados. A CGU estima que milhares de pessoas foram afetadas, com prejuízos acumulados ao longo de meses.

A identificação dessas vítimas exigiu um esforço conjunto entre a PF, a CGU e o próprio INSS, que agora trabalha para mapear todos os casos. O governo anunciou que o ressarcimento começará em 13 de maio, mas o processo enfrenta desafios, como a localização de beneficiários em áreas remotas e a validação dos valores a serem devolvidos.

Escala dos prejuízos financeiros

Os descontos indevidos geraram um impacto financeiro expressivo, com estimativas da PF apontando para bilhões de reais em prejuízos. A maior parte dos valores foi descontada de aposentadorias e pensões, muitas vezes em pequenas parcelas que passavam despercebidas pelos beneficiários. Em alguns casos, no entanto, os descontos chegavam a comprometer significativamente a renda mensal das vítimas.

A CGU destacou que a falta de um sistema de monitoramento eficaz contribuiu para a continuidade do esquema. Mesmo após denúncias iniciais, como a do Jornal Nacional em 2024, o INSS não conseguiu interromper os descontos. A operação Sem Desconto foi um marco na identificação do problema, mas a extensão total dos prejuízos ainda está sendo calculada.

  • Valores expressivos: Alguns beneficiários perderam até 30% de seus benefícios mensais.
  • Longo período: Os descontos ocorriam há meses, acumulando prejuízos significativos.
  • Dificuldade de rastreamento: A ausência de alertas automáticos dificultou a identificação precoce.

Ações para ressarcimento

O governo federal anunciou que os ressarcimentos aos beneficiários afetados pelos descontos indevidos começarão em 13 de maio. O processo, coordenado pelo INSS e pelo MPS, prevê a devolução dos valores descontados indevidamente, mas ainda há incertezas sobre a logística. Beneficiários em áreas remotas, como indígenas em aldeias, podem enfrentar dificuldades para receber os valores.

O INSS informou que está cruzando dados para identificar todas as vítimas e calcular os montantes a serem ressarcidos. A prioridade, segundo o governo, é atender os casos mais graves, como os de pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. A operação Sem Desconto também resultou na suspensão de entidades envolvidas no esquema, mas novas medidas de controle ainda estão em fase de implementação.

Envolvimento de servidores do INSS

As investigações da PF apontaram que o esquema de descontos indevidos contou com a participação de servidores do INSS. Esses funcionários, segundo os investigadores, facilitaram a liberação de descontos por meio do sistema de biometria alternativo. A conduta permitiu que entidades continuassem cobrando mensalidades sem a devida autorização dos beneficiários.

A participação de servidores levantou preocupações sobre a integridade dos processos internos do INSS. A CGU está revisando os procedimentos de credenciamento de entidades e os mecanismos de controle para evitar novos casos. A demissão de Alessandro Stefanutto, após a operação, também foi vista como um sinal de que o governo busca responder às falhas identificadas.

  • Investigações em curso: A PF ainda apura o número exato de servidores envolvidos.
  • Revisão de processos: O INSS planeja reformular o credenciamento de entidades.
  • Medidas disciplinares: Servidores investigados podem enfrentar sanções administrativas.

Pressão por transparência

A operação Sem Desconto intensificou a cobrança por transparência no INSS. Parlamentares, como a deputada Júlia Zanatta, exigem esclarecimentos sobre a demora na identificação das fraudes e a falta de medidas preventivas. O caso também gerou debates sobre a necessidade de modernizar os sistemas do órgão, que enfrenta críticas por sua lentidão em adotar tecnologias de segurança.

A sociedade civil, incluindo associações de aposentados, também pressiona por respostas. Entidades como a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) cobram maior participação dos beneficiários nas decisões do INSS. A operação da PF, embora bem-sucedida em expor o esquema, revelou fragilidades que ainda precisam ser enfrentadas.

Modernização do INSS em pauta

A necessidade de modernizar os sistemas do INSS ganhou destaque após a operação. O sistema de biometria da Dataprev, que deveria estar em pleno funcionamento, enfrenta atrasos, permitindo que o esquema de descontos continuasse. Especialistas apontam que a digitalização dos processos, embora em andamento, ainda não é suficiente para garantir a segurança dos beneficiários.

O governo anunciou investimentos em tecnologia para o INSS, mas os detalhes ainda são escassos. A expectativa é que o órgão adote sistemas mais robustos de validação biométrica e monitoramento de transações. A operação Sem Desconto serviu como um alerta para a urgência dessas mudanças, mas a implementação enfrenta desafios logísticos e financeiros.

  • Atrasos na tecnologia: O sistema da Dataprev deveria estar ativo desde 2024.
  • Investimentos previstos: O governo planeja reforçar a infraestrutura digital do INSS.
  • Monitoramento contínuo: Sistemas de alerta automático estão em estudo.

Repercussão entre beneficiários

A divulgação da operação Sem Desconto gerou alívio entre os beneficiários afetados, mas também preocupação com a segurança de seus benefícios. Muitos aposentados e pensionistas relatam dificuldades para identificar descontos indevidos em seus contracheques. A falta de comunicação clara por parte do INSS agravou a situação, deixando milhares de pessoas sem saber se foram vítimas do esquema.

Associações de aposentados têm orientado os beneficiários a verificar extratos e buscar auxílio nas agências do INSS. A operação da PF, embora tenha exposto o problema, também revelou a necessidade de campanhas de conscientização para proteger os beneficiários de fraudes futuras.

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