INSS inicia devolução de R$ 292 milhões em descontos indevidos a partir desta segunda, 26 de maio

A partir desta segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios no mês de abril. O montante, retido devido a mensalidades associativas não autorizadas, será pago automaticamente junto com os benefícios regulares, sem a necessidade de qualquer ação por parte dos beneficiários. O processo segue até 6 de junho, conforme o calendário oficial de pagamentos.
O reembolso abrange descontos realizados entre 24 de abril e 8 de maio, período em que a folha de pagamento de abril já estava fechada, impossibilitando a suspensão imediata das cobranças. Para esclarecer o procedimento, o INSS divulgou orientações detalhando as datas de pagamento e os cuidados contra possíveis golpes relacionados ao tema.
- Datas de pagamento: Baseadas no valor do benefício e no número do benefício (NB).
- Cuidados contra fraudes: O INSS alerta para tentativas de golpes por SMS, e-mail ou WhatsApp.
- Canais oficiais: Informações devem ser buscadas apenas no Meu INSS ou pelo telefone 135.
Reembolso automático
O processo de devolução dos R$ 292 milhões foi estruturado para alcançar todos os beneficiários afetados pelos descontos indevidos de mensalidades associativas. Em abril, o INSS identificou que essas cobranças, muitas vezes vinculadas a associações sem autorização expressa dos segurados, ainda foram processadas devido ao fechamento antecipado da folha de pagamento. A decisão de suspender os descontos veio logo após, mas os valores já haviam sido retidos.
Agora, o pagamento será feito diretamente na conta bancária ou cartão magnético usado para o recebimento dos benefícios. O INSS reforça que não é necessário comparecer a agências, fazer cadastros ou fornecer dados pessoais para receber o reembolso. A medida visa agilizar o processo e evitar transtornos, especialmente para idosos que dependem exclusivamente dos benefícios.
Para beneficiários que recebem até um salário-mínimo, o calendário de devolução começa em 26 de maio e segue até 6 de junho, conforme o final do número do benefício. Já para aqueles com benefícios acima de um salário-mínimo, os pagamentos estão programados entre 2 e 6 de junho.
Calendário detalhado
O cronograma de pagamentos do INSS é organizado para garantir a devolução de forma escalonada. A data exata do crédito depende de dois fatores: o valor do benefício (igual ou superior a um salário-mínimo) e o último algarismo do número do benefício, sem considerar o dígito verificador.
- Benefícios até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Finais 6 a 0: 2 a 6 de junho
- Benefícios acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Esse escalonamento permite que o INSS processe os pagamentos sem sobrecarregar o sistema bancário. Beneficiários podem consultar o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS para confirmar o crédito do reembolso.
Mensalidades associativas
As mensalidades associativas, alvo dos descontos indevidos, são cobranças feitas por entidades que oferecem serviços como planos de saúde, clubes de benefícios ou assistência jurídica. Muitos aposentados e pensionistas, no entanto, relataram não ter autorizado esses débitos, o que levou o INSS a suspender todas as cobranças do tipo em abril.
Para casos de mensalidades antigas, o procedimento é diferente. O beneficiário deve acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 e informar que não reconhece a cobrança. O INSS, então, solicita à entidade associativa a comprovação da autorização. Se a entidade não apresentar provas, os valores são devolvidos ao Instituto, que os repassa ao segurado.
O processo de verificação pode levar algumas semanas, dependendo da resposta da entidade. O INSS orienta que os beneficiários acompanhem o andamento pelo Meu INSS e evitem fornecer informações pessoais a terceiros.
Alerta contra fraudes
Tentativas de golpes relacionadas aos reembolsos do INSS têm preocupado as autoridades. Criminosos se aproveitam da divulgação de pagamentos para enviar mensagens falsas por SMS, WhatsApp ou e-mail, solicitando dados pessoais ou cliques em links maliciosos. O INSS alerta que não entra em contato diretamente com os beneficiários por esses canais.
- Canais oficiais do INSS: Meu INSS (site ou aplicativo) e telefone 135.
- Denúncias: Contatos suspeitos devem ser bloqueados e reportados à Ouvidoria pelo Fala BR ou telefone 135.
- Cuidados adicionais: Não clique em links recebidos por mensagem e não forneça senhas ou dados bancários.
O INSS recomenda que os beneficiários busquem informações apenas em fontes confiáveis, como o site oficial do governo ou agências do Instituto. Em caso de dúvida, o atendimento presencial nas agências também está disponível, mediante agendamento.
Histórico de descontos
Os descontos indevidos em benefícios do INSS não são uma novidade. Nos últimos anos, o Instituto intensificou a fiscalização sobre entidades associativas que cobram mensalidades sem autorização clara dos segurados. Em 2023, por exemplo, o INSS identificou milhares de casos de cobranças irregulares, resultando em devoluções que somaram mais de R$ 100 milhões.
A falta de transparência nas autorizações é um dos principais problemas. Muitos beneficiários, especialmente idosos, assinam contratos sem compreender que estão autorizando débitos automáticos. Para combater isso, o INSS passou a exigir que as entidades apresentem comprovantes claros de adesão, como contratos assinados ou gravações de autorização.
Em abril de 2025, a suspensão dos descontos foi uma medida emergencial para proteger os segurados enquanto o Instituto revisa os convênios com essas entidades. A devolução de R$ 292 milhões é uma das maiores já realizadas pelo INSS em um único mês.
Procedimento para reclamações
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em meses anteriores a abril podem registrar uma reclamação diretamente no Meu INSS. O processo é simples e não exige o envio de documentos. Basta acessar a seção de serviços, selecionar a opção de reclamação e informar que o desconto não foi autorizado.
O INSS analisa cada caso individualmente e entra em contato com a entidade responsável pela cobrança. Se a entidade não comprovar a autorização, o valor é devolvido ao beneficiário no prazo de 30 a 60 dias, dependendo da complexidade do caso. O pagamento é feito pelo mesmo canal do benefício regular.
Para quem prefere o atendimento telefônico, o número 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS orienta que os beneficiários tenham em mãos o número do benefício para agilizar o processo.
Canais de atendimento
O INSS disponibiliza múltiplos canais para esclarecer dúvidas sobre a devolução e outros serviços. O principal é o Meu INSS, que permite consultar extratos, registrar reclamações e acompanhar o andamento de solicitações. O acesso é feito com login e senha do gov.br.
- Meu INSS: Disponível em aplicativo (iOS e Android) ou site (meuinss.gov.br).
- Telefone 135: Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Agências: Atendimento presencial com agendamento prévio pelo Meu INSS ou telefone.
O Instituto reforça que todos os serviços relacionados à devolução são gratuitos. Qualquer solicitação de pagamento ou taxa deve ser considerada suspeita e denunciada imediatamente.
Volume de beneficiários
Embora o INSS não tenha divulgado o número exato de beneficiários que receberão o reembolso, o montante de R$ 292 milhões indica que milhares de aposentados e pensionistas foram afetados. Em média, os descontos indevidos variam de R$ 50 a R$ 200 por pessoa, dependendo do tipo de mensalidade cobrada.
A maioria dos beneficiários impactados recebe até um salário-mínimo, grupo que representa cerca de 70% dos segurados do INSS. Para esses aposentados, o reembolso pode fazer uma diferença significativa no orçamento mensal, especialmente em um cenário de alta nos preços de itens básicos.
O INSS planeja divulgar um balanço detalhado após o término do calendário de pagamentos, em 6 de junho. O relatório deve incluir o número total de beneficiários reembolsados e o volume de reclamações registradas.
Medidas preventivas
Para evitar novos casos de descontos indevidos, o INSS está revisando os convênios com entidades associativas. A partir de 2025, as regras para autorizações de cobrança serão mais rígidas, exigindo dupla confirmação dos beneficiários. Além disso, o Instituto planeja campanhas de conscientização para orientar os segurados sobre como identificar contratos abusivos.
Os beneficiários também são incentivados a monitorar regularmente os extratos de pagamento no Meu INSS. Qualquer cobrança não reconhecida deve ser reportada imediatamente para evitar acumulações. O INSS disponibiliza tutoriais no site oficial para ensinar como acessar e interpretar os extratos.
Fiscalização reforçada
A fiscalização sobre as entidades associativas ganhou força nos últimos meses. O INSS criou um grupo de trabalho dedicado a investigar denúncias de cobranças irregulares. Desde o início de 2025, mais de 50 entidades foram notificadas para apresentar documentos que comprovem a legalidade de suas operações.
As entidades que não cumprem as exigências podem ter seus convênios suspensos ou cancelados. Em casos de fraudes comprovadas, o INSS encaminha as denúncias aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal. Até o momento, pelo menos três investigações estão em andamento contra associações suspeitas de práticas abusivas.
O reforço na fiscalização também inclui a análise de contratos antigos. Beneficiários que autorizaram cobranças há anos, mas desejam cancelá-las, podem solicitar a revisão pelo Meu INSS. O processo é gratuito e não exige a apresentação de novos documentos.






