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INSS inicia devolução de R$ 292 milhões em descontos indevidos a partir desta segunda, 26 de maio

Bruna
Por 9 min de leitura
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agencia do inss previdencia social aposentadoria
Foto: JERO SenneG's / Shutterstock.com

A partir desta segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios no mês de abril. O montante, retido devido a mensalidades associativas não autorizadas, será pago automaticamente junto com os benefícios regulares, sem a necessidade de qualquer ação por parte dos beneficiários. O processo segue até 6 de junho, conforme o calendário oficial de pagamentos.

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O reembolso abrange descontos realizados entre 24 de abril e 8 de maio, período em que a folha de pagamento de abril já estava fechada, impossibilitando a suspensão imediata das cobranças. Para esclarecer o procedimento, o INSS divulgou orientações detalhando as datas de pagamento e os cuidados contra possíveis golpes relacionados ao tema.

  • Datas de pagamento: Baseadas no valor do benefício e no número do benefício (NB).
  • Cuidados contra fraudes: O INSS alerta para tentativas de golpes por SMS, e-mail ou WhatsApp.
  • Canais oficiais: Informações devem ser buscadas apenas no Meu INSS ou pelo telefone 135.

Reembolso automático

O processo de devolução dos R$ 292 milhões foi estruturado para alcançar todos os beneficiários afetados pelos descontos indevidos de mensalidades associativas. Em abril, o INSS identificou que essas cobranças, muitas vezes vinculadas a associações sem autorização expressa dos segurados, ainda foram processadas devido ao fechamento antecipado da folha de pagamento. A decisão de suspender os descontos veio logo após, mas os valores já haviam sido retidos.

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Agora, o pagamento será feito diretamente na conta bancária ou cartão magnético usado para o recebimento dos benefícios. O INSS reforça que não é necessário comparecer a agências, fazer cadastros ou fornecer dados pessoais para receber o reembolso. A medida visa agilizar o processo e evitar transtornos, especialmente para idosos que dependem exclusivamente dos benefícios.

Para beneficiários que recebem até um salário-mínimo, o calendário de devolução começa em 26 de maio e segue até 6 de junho, conforme o final do número do benefício. Já para aqueles com benefícios acima de um salário-mínimo, os pagamentos estão programados entre 2 e 6 de junho.

Calendário detalhado

O cronograma de pagamentos do INSS é organizado para garantir a devolução de forma escalonada. A data exata do crédito depende de dois fatores: o valor do benefício (igual ou superior a um salário-mínimo) e o último algarismo do número do benefício, sem considerar o dígito verificador.

  • Benefícios até um salário-mínimo:
    • Final 1: 26 de maio
    • Final 2: 27 de maio
    • Final 3: 28 de maio
    • Final 4: 29 de maio
    • Final 5: 30 de maio
    • Finais 6 a 0: 2 a 6 de junho
  • Benefícios acima de um salário-mínimo:
    • Finais 1 e 6: 2 de junho
    • Finais 2 e 7: 3 de junho
    • Finais 3 e 8: 4 de junho
    • Finais 4 e 9: 5 de junho
    • Finais 5 e 0: 6 de junho

Esse escalonamento permite que o INSS processe os pagamentos sem sobrecarregar o sistema bancário. Beneficiários podem consultar o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS para confirmar o crédito do reembolso.

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Mensalidades associativas

As mensalidades associativas, alvo dos descontos indevidos, são cobranças feitas por entidades que oferecem serviços como planos de saúde, clubes de benefícios ou assistência jurídica. Muitos aposentados e pensionistas, no entanto, relataram não ter autorizado esses débitos, o que levou o INSS a suspender todas as cobranças do tipo em abril.

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Para casos de mensalidades antigas, o procedimento é diferente. O beneficiário deve acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 e informar que não reconhece a cobrança. O INSS, então, solicita à entidade associativa a comprovação da autorização. Se a entidade não apresentar provas, os valores são devolvidos ao Instituto, que os repassa ao segurado.

O processo de verificação pode levar algumas semanas, dependendo da resposta da entidade. O INSS orienta que os beneficiários acompanhem o andamento pelo Meu INSS e evitem fornecer informações pessoais a terceiros.

Alerta contra fraudes

Tentativas de golpes relacionadas aos reembolsos do INSS têm preocupado as autoridades. Criminosos se aproveitam da divulgação de pagamentos para enviar mensagens falsas por SMS, WhatsApp ou e-mail, solicitando dados pessoais ou cliques em links maliciosos. O INSS alerta que não entra em contato diretamente com os beneficiários por esses canais.

  • Canais oficiais do INSS: Meu INSS (site ou aplicativo) e telefone 135.
  • Denúncias: Contatos suspeitos devem ser bloqueados e reportados à Ouvidoria pelo Fala BR ou telefone 135.
  • Cuidados adicionais: Não clique em links recebidos por mensagem e não forneça senhas ou dados bancários.

O INSS recomenda que os beneficiários busquem informações apenas em fontes confiáveis, como o site oficial do governo ou agências do Instituto. Em caso de dúvida, o atendimento presencial nas agências também está disponível, mediante agendamento.

Histórico de descontos

Os descontos indevidos em benefícios do INSS não são uma novidade. Nos últimos anos, o Instituto intensificou a fiscalização sobre entidades associativas que cobram mensalidades sem autorização clara dos segurados. Em 2023, por exemplo, o INSS identificou milhares de casos de cobranças irregulares, resultando em devoluções que somaram mais de R$ 100 milhões.

A falta de transparência nas autorizações é um dos principais problemas. Muitos beneficiários, especialmente idosos, assinam contratos sem compreender que estão autorizando débitos automáticos. Para combater isso, o INSS passou a exigir que as entidades apresentem comprovantes claros de adesão, como contratos assinados ou gravações de autorização.

Em abril de 2025, a suspensão dos descontos foi uma medida emergencial para proteger os segurados enquanto o Instituto revisa os convênios com essas entidades. A devolução de R$ 292 milhões é uma das maiores já realizadas pelo INSS em um único mês.

Procedimento para reclamações

Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em meses anteriores a abril podem registrar uma reclamação diretamente no Meu INSS. O processo é simples e não exige o envio de documentos. Basta acessar a seção de serviços, selecionar a opção de reclamação e informar que o desconto não foi autorizado.

O INSS analisa cada caso individualmente e entra em contato com a entidade responsável pela cobrança. Se a entidade não comprovar a autorização, o valor é devolvido ao beneficiário no prazo de 30 a 60 dias, dependendo da complexidade do caso. O pagamento é feito pelo mesmo canal do benefício regular.

Para quem prefere o atendimento telefônico, o número 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS orienta que os beneficiários tenham em mãos o número do benefício para agilizar o processo.

Canais de atendimento

O INSS disponibiliza múltiplos canais para esclarecer dúvidas sobre a devolução e outros serviços. O principal é o Meu INSS, que permite consultar extratos, registrar reclamações e acompanhar o andamento de solicitações. O acesso é feito com login e senha do gov.br.

  • Meu INSS: Disponível em aplicativo (iOS e Android) ou site (meuinss.gov.br).
  • Telefone 135: Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
  • Agências: Atendimento presencial com agendamento prévio pelo Meu INSS ou telefone.

O Instituto reforça que todos os serviços relacionados à devolução são gratuitos. Qualquer solicitação de pagamento ou taxa deve ser considerada suspeita e denunciada imediatamente.

Volume de beneficiários

Embora o INSS não tenha divulgado o número exato de beneficiários que receberão o reembolso, o montante de R$ 292 milhões indica que milhares de aposentados e pensionistas foram afetados. Em média, os descontos indevidos variam de R$ 50 a R$ 200 por pessoa, dependendo do tipo de mensalidade cobrada.

A maioria dos beneficiários impactados recebe até um salário-mínimo, grupo que representa cerca de 70% dos segurados do INSS. Para esses aposentados, o reembolso pode fazer uma diferença significativa no orçamento mensal, especialmente em um cenário de alta nos preços de itens básicos.

O INSS planeja divulgar um balanço detalhado após o término do calendário de pagamentos, em 6 de junho. O relatório deve incluir o número total de beneficiários reembolsados e o volume de reclamações registradas.

Medidas preventivas

Para evitar novos casos de descontos indevidos, o INSS está revisando os convênios com entidades associativas. A partir de 2025, as regras para autorizações de cobrança serão mais rígidas, exigindo dupla confirmação dos beneficiários. Além disso, o Instituto planeja campanhas de conscientização para orientar os segurados sobre como identificar contratos abusivos.

Os beneficiários também são incentivados a monitorar regularmente os extratos de pagamento no Meu INSS. Qualquer cobrança não reconhecida deve ser reportada imediatamente para evitar acumulações. O INSS disponibiliza tutoriais no site oficial para ensinar como acessar e interpretar os extratos.

Fiscalização reforçada

A fiscalização sobre as entidades associativas ganhou força nos últimos meses. O INSS criou um grupo de trabalho dedicado a investigar denúncias de cobranças irregulares. Desde o início de 2025, mais de 50 entidades foram notificadas para apresentar documentos que comprovem a legalidade de suas operações.

As entidades que não cumprem as exigências podem ter seus convênios suspensos ou cancelados. Em casos de fraudes comprovadas, o INSS encaminha as denúncias aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal. Até o momento, pelo menos três investigações estão em andamento contra associações suspeitas de práticas abusivas.

O reforço na fiscalização também inclui a análise de contratos antigos. Beneficiários que autorizaram cobranças há anos, mas desejam cancelá-las, podem solicitar a revisão pelo Meu INSS. O processo é gratuito e não exige a apresentação de novos documentos.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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