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Reforma no Uruguai fixa aposentadoria aos 65 anos; Dinamarca sobe para 70 em 2040

Luís Henrique Costa
Por 10 min de leitura
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Aposentados
Foto: Aposentados - Foto: Ruslan Huzau/Shutterstock.com

A Dinamarca aprovou, em maio de 2025, uma lei que estabelece a maior idade mínima de aposentadoria da Europa, fixada em 70 anos a partir de 2040. A medida, voltada para pessoas nascidas após 31 de dezembro de 1970, alinha-se à crescente expectativa de vida e busca garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Na América Latina, o Uruguai também avançou em reformas, elevando a idade mínima para 65 anos para nascidos a partir de 1977, com apoio de 61% dos eleitores em referendo realizado em 2024. Ambos os países refletem uma tendência global de ajustes nos sistemas de aposentadoria.

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Na Dinamarca, a idade mínima já está em 67 anos, com previsão de aumento para 68 em 2030 e 69 em 2035. A decisão de alcançar 70 anos foi aprovada com 81 votos a favor e 21 contra no Parlamento, apesar de protestos sindicais em Copenhague. No Uruguai, a reforma de 2022 substituiu o limite anterior de 60 anos, implementando uma transição gradual. Esses movimentos contrastam com sistemas mais flexíveis em países como Bolívia e Venezuela, onde mulheres podem se aposentar aos 50 e 55 anos, respectivamente.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) destaca a precariedade das pensões em parte da região, com valores insuficientes para cobrir necessidades básicas. Na Venezuela, por exemplo, as pensões equivalem a cerca de US$ 1 por mês. Enquanto isso, países como Brasil e Chile mantêm idades mínimas mais altas, com 62 anos para mulheres e 65 para homens.

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Os ajustes refletem pressões demográficas e econômicas:

  • Expectativa de vida crescente exige sistemas previdenciários mais robustos;
  • Envelhecimento populacional reduz a proporção de trabalhadores ativos;
  • Déficits fiscais impulsionam reformas para conter gastos públicos;
  • Sindicatos e trabalhadores manuais questionam a viabilidade de idades tão altas.
Aposentadoria e calculadora
Aposentadoria e calculadora – Foto: skynesher/istockphoto.com

Expectativa de vida molda reformas

A vinculação da idade de aposentadoria à expectativa de vida, adotada pela Dinamarca desde 2006, é um modelo que inspira outros países. A revisão quinquenal permite ajustes baseados em dados demográficos, garantindo que o sistema acompanhe o aumento da longevidade. Em 2025, a expectativa de vida dinamarquesa é de 81,3 anos, uma das mais altas da Europa, o que justifica a elevação para 70 anos.

No Uruguai, a expectativa de vida de 77,9 anos também motivou a reforma de 2022. A transição para 65 anos foi planejada para evitar choques abruptos, com regras específicas para trabalhadores que já estavam próximos da aposentadoria. O referendo de 2024, que manteve a nova idade, demonstrou apoio popular, mas revelou divisões entre sindicatos e setores econômicos.

Na América Latina, países com expectativa de vida mais baixa, como Bolívia (71,5 anos), mantêm idades mínimas reduzidas. A CEPAL alerta que a sustentabilidade dos sistemas previdenciários depende não apenas da idade mínima, mas também da cobertura e do valor das pensões, que muitas vezes não acompanham a inflação.

Sistemas previdenciários sob pressão

O envelhecimento populacional é um desafio comum a Dinamarca e América Latina. Na Dinamarca, a proporção de idosos (acima de 65 anos) atingiu 20% da população em 2025, enquanto no Uruguai esse índice é de 15%. No Brasil, a taxa de 10% deve dobrar até 2050, segundo projeções do IBGE, pressionando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Na Dinamarca, o sistema é financiado por contribuições obrigatórias e impostos, com pensões complementadas por fundos privados. O modelo híbrido permite benefícios generosos, com pensões médias de € 2.500 mensais. No Uruguai, o sistema é predominantemente público, mas a transição para 65 anos visa reduzir o déficit previdenciário, que consome 8% do PIB.

A CEPAL aponta que, na América Latina, apenas 50% dos trabalhadores contribuem para sistemas previdenciários, devido à alta informalidade. Países como Bolívia e Paraguai enfrentam dificuldades para expandir a cobertura, enquanto Chile e Uruguai avançam com modelos que combinam contribuições públicas e privadas.

Resistência de trabalhadores manuais

A elevação da idade mínima na Dinamarca gerou protestos, especialmente entre trabalhadores de profissões fisicamente exigentes. Carpinteiros, pedreiros e operários argumentam que permanecer no mercado até os 70 anos é inviável devido ao desgaste físico. Um carpinteiro dinamarquês de 47 anos destacou a dificuldade de conciliar longas jornadas com a saúde na terceira idade.

No Uruguai, sindicatos também se opuseram à reforma de 2022, mas o referendo de 2024 consolidou a nova idade mínima. A resistência reflete preocupações com a qualidade de vida após décadas de trabalho. Em países como Bolívia e Colômbia, onde idades mínimas são mais baixas, trabalhadores manuais têm maior flexibilidade, mas enfrentam pensões reduzidas.

Os seguintes pontos ilustram as críticas à elevação da idade mínima:

  • Profissões manuais exigem esforço físico incompatível com idades avançadas;
  • Trabalhadores com baixa escolaridade têm menos acesso a empregos administrativos;
  • Pensões insuficientes dificultam a transição para a aposentadoria;
  • Desigualdades regionais agravam a precariedade em países latino-americanos.

Diferenças regionais na América Latina

Na América Latina, as idades mínimas de aposentadoria variam significativamente. Argentina, Chile e Peru exigem 65 anos para homens e mulheres, alinhando-se ao Uruguai. Já Bolívia, Colômbia e Equador mantêm faixas entre 58 e 62 anos para homens e 55 a 60 para mulheres. A Venezuela destaca-se com 55 anos para mulheres, mas a crise econômica torna as pensões praticamente simbólicas.

O Brasil, com 62 anos para mulheres e 65 para homens desde a Reforma da Previdência de 2019, está entre os mais rígidos da região. A reforma introduziu regras de transição, como a pontuação por idade e tempo de contribuição, que em 2025 exige 92 pontos para mulheres e 102 para homens. Essas mudanças buscam conter o déficit do INSS, projetado em R$ 328 bilhões para 2025.

A CEPAL enfatiza que a precariedade das pensões é um problema crônico. Em países como Paraguai e Nicarágua, apenas 20% dos idosos recebem benefícios previdenciários, forçando muitos a permanecer no mercado informal.

Modelos híbridos ganham força

A Dinamarca combina contribuições públicas com fundos privados, garantindo pensões robustas e flexibilidade para trabalhadores. O sistema permite aposentadorias parciais, em que o segurado reduz a jornada de trabalho enquanto recebe benefícios. Esse modelo é viável devido à alta formalização do mercado, com 90% dos trabalhadores contribuindo regularmente.

No Uruguai, a reforma de 2022 incentivou a adesão a fundos privados complementares, especialmente para trabalhadores de alta renda. O sistema público cobre 80% dos aposentados, mas os valores médios, de US$ 400 mensais, são considerados insuficientes para a classe média. Chile, pioneiro na capitalização individual desde 1981, inspirou reformas em outros países, como Peru e Colômbia.

Na Bolívia, o sistema é majoritariamente público, com contribuições obrigatórias para trabalhadores formais. A idade mínima de 58 anos para homens e 50 para mulheres reflete a baixa expectativa de vida, mas apenas 30% dos idosos recebem pensões. A CEPAL sugere a expansão de benefícios não contributivos para ampliar a cobertura.

Ajustes graduais evitam choques

A Dinamarca adotou uma abordagem gradual, elevando a idade mínima em etapas (67 anos em 2025, 68 em 2030, 69 em 2035 e 70 em 2040). Essa estratégia minimiza resistências e permite adaptação do mercado de trabalho. A primeira-ministra Mette Frederiksen destacou que o modelo automático de revisão será substituído por negociações periódicas com sindicatos e empregadores.

O Uruguai também optou por uma transição suave, aplicando a idade de 65 anos apenas aos nascidos a partir de 1977. Trabalhadores mais velhos seguem regras intermediárias, com idades mínimas entre 60 e 64 anos. No Brasil, a Reforma da Previdência de 2019 introduziu cinco regras de transição, incluindo pedágios de 50% e 100% para quem estava próximo da aposentadoria.

Os seguintes marcos ilustram a evolução das reformas:

  • Dinamarca: Vinculação à expectativa de vida desde 2006, com revisão a cada cinco anos;
  • Uruguai: Reforma de 2022, com referendo em 2024;
  • Brasil: Emenda Constitucional 103, de 2019, com ajustes anuais;
  • Chile: Capitalização individual desde 1981, referência regional.

Ferramentas digitais facilitam planejamento

Na Dinamarca, plataformas digitais permitem que trabalhadores simulem aposentadorias e acompanhem contribuições. O sistema PensionsInfo integra dados públicos e privados, oferecendo projeções detalhadas. No Uruguai, o Banco de Previsión Social disponibiliza calculadoras online, embora a adesão seja limitada por barreiras tecnológicas.

No Brasil, o Meu INSS é a principal ferramenta para planejamento. A plataforma permite verificar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), simular benefícios e solicitar aposentadorias. Em 2025, o sistema registra 40 milhões de usuários ativos, mas erros no CNIS ainda exigem correções manuais, como apresentação de carteiras de trabalho.

Professores e categorias especiais

Professores na Dinamarca têm regras flexíveis, com aposentadorias parciais a partir dos 62 anos, desde que reduzam a carga horária. No Uruguai, a idade mínima de 65 anos aplica-se igualmente, mas professores com 30 anos de contribuição podem se aposentar aos 60 anos. No Brasil, professoras precisam de 54 anos e 25 anos de magistério em 2025, enquanto professores exigem 59 anos e 30 anos.

Categorias expostas a riscos, como mineiros e eletricistas, mantêm benefícios diferenciados. Na Dinamarca, esses trabalhadores podem acessar pensões antecipadas aos 65 anos, com comprovação de insalubridade. No Uruguai, a aposentadoria especial exige 55 anos e 20 anos de exposição. No Brasil, a idade mínima varia de 55 a 60 anos, dependendo do risco.

Os requisitos para professores no Brasil em 2025 incluem:

  • Professoras: 54 anos de idade, 25 anos de magistério, 87 pontos;
  • Professores: 59 anos de idade, 30 anos de magistério, 97 pontos;
  • Cálculo: 60% da média salarial, com 2% por ano excedente;
  • Regra alternativa: Pedágio de 100% para idades menores.

Sustentabilidade financeira em foco

A Dinamarca destina 10% do PIB a benefícios previdenciários, mas o modelo híbrido reduz a pressão sobre o setor público. O Uruguai, com 8% do PIB, enfrenta desafios devido à informalidade, que limita a arrecadação. No Brasil, o déficit do INSS, estimado em 2,58% do PIB em 2025, reflete a necessidade de novas reformas, como a regulamentação do Microempreendedor Individual (MEI) e ajustes na aposentadoria rural.

A CEPAL recomenda que países latino-americanos ampliem a formalização do trabalho e criem benefícios não contributivos. Chile e Uruguai já implementam fundos complementares, enquanto Bolívia e Paraguai dependem de sistemas públicos frágeis. A sustentabilidade exige equilíbrio entre arrecadação, cobertura e valor das pensões.

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