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Saque calamidade do FGTS beneficia trabalhadores em 2025

Bruna
Por 9 min de leitura
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Saque, caixa eletrônico, Pis, FGTS
Foto: Saque, caixa eletrônico, Pis, FGTS - Foto: Andrzej Rostek/ Shutterstock.com

Em 2025, trabalhadores de diversos municípios brasileiros afetados por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e tempestades, têm a chance de sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio da modalidade saque calamidade. A iniciativa, gerida pela Caixa Econômica Federal, busca oferecer suporte financeiro imediato a quem teve a residência impactada por eventos climáticos extremos. A medida é válida para cidades que decretaram estado de calamidade pública, reconhecido oficialmente pela Defesa Civil e pelo governo federal. O processo pode ser feito de forma digital, facilitando o acesso ao benefício. A ação visa amenizar as dificuldades enfrentadas por famílias em situações de emergência, garantindo recursos para necessidades urgentes. Este apoio é essencial para a recuperação de quem perdeu bens ou precisou abandonar o lar devido a catástrofes.

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A modalidade saque calamidade foi criada para atender trabalhadores em momentos de crise. Ela permite a retirada de valores do FGTS quando há danos comprovados à residência, causados por fenômenos naturais. A Caixa Econômica Federal atua como a principal gestora, atualizando regularmente a lista de cidades elegíveis.

O valor máximo liberado por conta vinculada é de R$ 6.220, mas depende do saldo disponível. Essa quantia pode ser usada para custear reparos, adquirir itens essenciais ou garantir moradia temporária. A seguir, alguns pontos fundamentais sobre a elegibilidade:

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  • Residir em município com estado de calamidade pública reconhecido.
  • Possuir saldo positivo na conta do FGTS.
  • Apresentar documentação que comprove residência na área afetada.
  • Não ter solicitado saque por calamidade nos últimos 12 meses, salvo exceções.

Quem pode acessar o saque calamidade?
Trabalhadores formais, incluindo rurais, temporários, intermitentes, avulsos, empregados domésticos e atletas profissionais, estão aptos a solicitar o saque calamidade do FGTS, desde que atendam aos critérios estabelecidos. A residência em um município com decreto de calamidade pública, reconhecido pelo governo federal via portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é condição essencial.

Além disso, a Caixa exige a apresentação de documentos específicos para validar o pedido. Entre eles, estão o documento de identidade (como RG, CNH ou passaporte) e um comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade. Em casos de perda de documentos devido a desastres, uma declaração do município pode substituir o comprovante, atestando que o trabalhador vive na área afetada.

Para famílias com comprovantes em nome de cônjuge ou companheiro, é necessário anexar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. A análise é feita pela Caixa, que verifica as informações com base em cadastros oficiais do governo federal.

FGTS
FGTS – Foto: Etalbr / Shutterstock.com

Passo a passo para solicitar o benefício
O processo para solicitar o saque calamidade foi simplificado para agilizar o atendimento. A solicitação pode ser feita de forma totalmente digital, pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou, em alguns casos, presencialmente nas agências da Caixa.

Os passos incluem acessar o aplicativo, selecionar a opção “Meus saques”, escolher “Outras situações de saque” e clicar em “Calamidade pública”. Depois, o trabalhador deve informar o nome do município afetado e seguir as instruções para anexar os documentos necessários. A Caixa analisa o pedido em até cinco dias úteis e, se aprovado, credita o valor na conta indicada, que pode ser da Caixa, incluindo a poupança digital Caixa Tem, ou de outro banco, sem custos adicionais.

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Vale destacar que o processo digital elimina a necessidade de comparecimento físico, tornando o acesso mais rápido e seguro. No entanto, é crucial que os documentos estejam legíveis e completos para evitar atrasos na liberação.

Municípios recentemente incluídos na lista
A Caixa Econômica Federal atualiza periodicamente a relação de cidades aptas ao saque calamidade, com base em decretos de calamidade pública. Recentemente, municípios de diversos estados foram adicionados, ampliando o alcance do benefício.

Alguns exemplos incluem Acopiara e Mombaça, no Ceará, Afonso Cunha, no Maranhão, e Garuva, em Santa Catarina. Outras cidades, como Pau d’Arco e Ponta de Pedras, no Pará, e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais, também entraram na lista. A inclusão reflete a recorrência de desastres naturais em diferentes regiões do país, exigindo ações rápidas para apoiar os afetados.

Prazos variam por localidade
Cada município tem um prazo específico para a solicitação do saque, determinado pela data do decreto de calamidade e pelas regras da Caixa. Em geral, o período para pedir o benefício é de 90 dias após a publicação da portaria federal que reconhece a situação de emergência ou calamidade.

Trabalhadores de cidades como Gandu, na Bahia, têm até março de 2025 para solicitar o saque, enquanto em Agronômica, Santa Catarina, o prazo se estende até meados de março. Ficar atento a essas datas é fundamental, pois pedidos fora do período não são aceitos. A Caixa disponibiliza informações detalhadas em seus canais oficiais, como o site e o aplicativo FGTS.

Documentação necessária para o saque
Para garantir a liberação do valor, os trabalhadores devem preparar a documentação com cuidado. Os itens obrigatórios incluem:

  • Documento de identidade com foto, como RG, CNH ou passaporte, frente e verso.
  • Selfie segurando o mesmo documento de identificação.
  • Comprovante de residência, como conta de luz, água, telefone ou gás, emitido até 120 dias antes do decreto.
  • Declaração municipal, em caso de perda de comprovantes devido ao desastre.
  • Certidão de casamento ou união estável, se o comprovante estiver em nome de cônjuge ou companheiro.

A Caixa verifica as informações com base em cadastros oficiais, garantindo a legitimidade do pedido. Documentos ilegíveis ou incompletos podem levar à recusa, por isso é essencial atenção aos detalhes.

Como o valor pode ser utilizado?
O saque calamidade do FGTS oferece flexibilidade para que os trabalhadores atendam a necessidades urgentes. Muitos usam o valor para reparar danos em suas residências, como consertos de telhados, paredes e pisos afetados por enchentes ou deslizamentos. Outros destinam os recursos para comprar móveis, eletrodomésticos ou itens essenciais perdidos durante os desastres.

Há ainda quem aplique o dinheiro em moradia temporária, como aluguel, enquanto a casa é reconstruída. A liberdade de uso permite que cada família priorize suas demandas mais críticas, aliviando o peso financeiro em momentos de crise.

Regiões mais afetadas por desastres naturais
Diversos estados brasileiros enfrentam desastres naturais com frequência, o que justifica a ampliação da lista de municípios elegíveis. Na Bahia, cidades como Itajuípe, Itambé e Ubatã foram duramente atingidas por chuvas intensas. Em Minas Gerais, localidades como Açucena, Caldas e Ipatinga sofreram com enchentes e deslizamentos.

O Paraná também registra impactos significativos, com municípios como Barracão, Dois Vizinhos e Ivaí enfrentando tempestades e alagamentos. No Rio Grande do Sul, cidades como Amaral Ferrador e Candiota lidam com os efeitos de chuvas volumosas, enquanto em Santa Catarina, Agronômica e Sombrio estão entre as afetadas.

Apoio em situações de emergência
O saque calamidade do FGTS é uma ferramenta crucial de proteção social, criada para amparar trabalhadores em momentos de extrema dificuldade. Desde sua regulamentação, pelo Decreto 5.113/2004, a modalidade tem ajudado milhares de famílias a se recuperarem de tragédias climáticas.

A iniciativa se destaca por sua agilidade, especialmente com a opção digital, que reduz a burocracia e acelera o acesso aos recursos. Além disso, a dispensa do intervalo de 12 meses para novos saques, em casos excepcionais como as enchentes no Rio Grande do Sul, demonstra a flexibilidade da medida em situações críticas.

Dicas para agilizar o processo
Para evitar contratempos, os trabalhadores devem seguir algumas orientações práticas:

  • Verificar se o município está na lista oficial da Caixa.
  • Reunir toda a documentação exigida, garantindo que esteja atualizada e legível.
  • Acompanhar os prazos de solicitação de cada localidade.
  • Preferir o aplicativo FGTS para enviar o pedido, evitando filas e deslocamentos.
  • Conferir o saldo disponível no FGTS antes de iniciar o processo.

Essas medidas ajudam a garantir que o saque seja liberado rapidamente, permitindo o uso imediato dos recursos.

Cidades com prazos ativos em 2025
A lista de municípios autorizados é extensa e abrange diversas regiões do país. Em Minas Gerais, cidades como Capelinha, Conselheiro Pena e Diamantina estão entre as contempladas. No Paraná, Ipiranga, Morretes e Piraí do Sul também têm o benefício liberado.

Já no Rio Grande do Sul, localidades como Arroio do Tigre, Panambi e Santana da Boa Vista estão aptas. Em Santa Catarina, Governador Celso Ramos e Jacinto Machado integram a relação. A consulta aos prazos e à lista completa deve ser feita nos canais oficiais da Caixa, garantindo que os trabalhadores não percam a oportunidade.

Importância do FGTS em cenários de crise
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um pilar de apoio aos trabalhadores brasileiros, especialmente em situações de emergência. Além de proteger em casos de demissão sem justa causa, o FGTS se mostra essencial em desastres naturais, oferecendo recursos para enfrentar perdas materiais e financeiras.

A modalidade saque calamidade reforça o papel social do fundo, permitindo que cidadãos afetados por enchentes, tempestades e rompimentos de barragens tenham acesso rápido a valores que podem fazer a diferença na reconstrução de suas vidas. A gestão pela Caixa assegura que o processo seja transparente e eficiente, beneficiando quem mais precisa.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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