Secretaria de Fazenda finaliza audiências da LOA 2026 no Vale do Paraíba e Litoral Norte

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) finaliza, nesta terça-feira (10), às 14h30, o ciclo de audiências públicas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, com foco na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Realizadas de forma virtual, por meio da plataforma Teams, as reuniões permitem que cidadãos paulistas apresentem sugestões para melhorar áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e meio ambiente. Iniciado em 13 de maio, o processo abrangeu 18 regiões do estado, coletando contribuições para o planejamento orçamentário do próximo ano. A participação popular, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reforça a transparência e o envolvimento da sociedade. Além de indivíduos, entidades civis e representantes da administração pública também são convidados a colaborar.

Desde o início do calendário, diversas regiões, como Barretos, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Registro e Ribeirão Preto, já sediaram suas audiências. A Baixada Santista, por exemplo, tem seu encontro marcado para o mesmo dia, às 10h.

• Saúde, educação e infraestrutura estão entre os temas mais citados.
• Sugestões podem abordar necessidades locais e regionais.
• A votação online segue aberta até 10 de junho para priorizar projetos.

Cada audiência regional foi planejada para garantir a inclusão de diferentes vozes, com o objetivo de alinhar o orçamento às demandas reais da população.

Participação popular em destaque

Engajar a sociedade no planejamento orçamentário é uma prioridade para o governo estadual. A Sefaz-SP organizou as audiências da LOA 2026 de modo a facilitar o acesso, utilizando o ambiente virtual para alcançar mais pessoas. Cidadãos de cidades como São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba e Ubatuba, que compõem a região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, têm a chance de propor melhorias específicas. O processo, embora sem caráter deliberativo, é essencial para orientar a alocação de recursos em 2026.

A plataforma de votação online, disponível desde 13 de maio, complementa as audiências. Nela, os participantes selecionam áreas prioritárias e podem detalhar suas escolhas com comentários. O sistema é intuitivo e acessível, permitindo que as opiniões sejam registradas de forma direta e organizada.

Regiões já contempladas

Ao longo de quase um mês, 18 audiências regionais foram realizadas, cobrindo áreas urbanas e rurais de São Paulo. Cidades como Campinas, Piracicaba, Jundiaí, Sorocaba, Franca e São Paulo já participaram do processo. A região Central, que inclui Araraquara e São Carlos, também teve sua oportunidade de contribuir. Cada encontro virtual foi estruturado para coletar demandas variadas, desde a construção de novas vias até o fortalecimento de serviços públicos essenciais.

O cronograma foi cuidadosamente planejado para abranger todas as regiões administrativas do estado. A sequência de eventos permitiu que sugestões fossem registradas de maneira sistemática, garantindo que o governo tenha um panorama amplo das necessidades paulistas.

Formato virtual amplia acesso

A escolha pelo formato virtual, via Teams, foi estratégica para democratizar a participação. Moradores de municípios menores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se deslocar, conseguiram se manifestar sem barreiras geográficas.

• Inscrições são feitas diretamente no site oficial.
• A audiência das 14h30 foca nas demandas do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
• Horários foram ajustados para facilitar a participação de diferentes públicos.
• Entidades civis também enviaram propostas relevantes.
  O ambiente online trouxe agilidade e permitiu que mais pessoas acompanhassem as discussões em tempo real.

Áreas prioritárias sugeridas

Durante as audiências, a população destacou necessidades em setores variados. Na área da saúde, por exemplo, há pedidos frequentes por mais leitos hospitalares e unidades de atendimento básico. Em educação, a construção de novas escolas e a ampliação de programas de capacitação são temas recorrentes. Infraestrutura também aparece com força, com demandas por melhorias em estradas, saneamento básico e transporte público.

No Vale do Paraíba e Litoral Norte, questões ligadas ao meio ambiente ganham destaque, especialmente por conta das características regionais. Preservação de áreas verdes, gestão de resíduos e proteção de recursos hídricos estão entre as preocupações levantadas.

Votação online em andamento

Paralelamente às audiências, o ambiente de votação da LOA 2026 segue ativo até esta terça-feira (10). Cidadãos podem acessar a plataforma e indicar quais áreas consideram prioritárias para o desenvolvimento do estado e de suas regiões. O processo é simples e permite que as escolhas sejam acompanhadas de comentários, detalhando necessidades específicas.

A ferramenta online foi projetada para ser user-friendly, garantindo que pessoas de diferentes faixas etárias e níveis de familiaridade com tecnologia possam participar. As prioridades selecionadas ajudam a direcionar os investimentos do governo estadual.

Demandas regionais em foco

No Vale do Paraíba e Litoral Norte, as sugestões refletem as particularidades da região. Cidades litorâneas, como Ubatuba e Caraguatatuba, frequentemente pedem melhorias no turismo e na infraestrutura costeira. Já municípios do interior, como São José dos Campos e Taubaté, priorizam questões industriais e de mobilidade urbana. A diversidade de demandas mostra a importância de audiências regionalizadas.

O governo estadual analisa todas as contribuições para identificar padrões e necessidades comuns. Assim, o orçamento de 2026 pode atender tanto a projetos locais quanto a iniciativas de alcance estadual.

Papel das entidades civis

Organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel ativo nas audiências. Associações de moradores, ONGs e sindicatos enviaram propostas que complementam as sugestões individuais. Em muitos casos, essas entidades trazem dados técnicos e levantamentos que enriquecem o debate.

A participação dessas organizações garante que questões coletivas, como habitação popular e segurança pública, sejam abordadas com profundidade. A colaboração entre cidadãos e entidades fortalece o processo democrático.

Processo previsto em lei

A realização das audiências públicas está alinhada à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esses dispositivos legais exigem que o governo consulte a população antes de definir o orçamento anual. O mecanismo assegura transparência e dá voz aos cidadãos, que podem influenciar a distribuição de recursos.

No caso da LOA 2026, o estado de São Paulo cumpriu o calendário previsto, cobrindo todas as regiões administrativas. O envolvimento popular é visto como um pilar essencial para a gestão responsável.

Última chance de participação

Nesta terça-feira (10), os moradores do Vale do Paraíba e Litoral Norte têm a oportunidade final de contribuir para a LOA 2026. A audiência das 14h30, via Teams, é o último evento do ciclo. A Baixada Santista, por sua vez, participa às 10h, encerrando o calendário de encontros regionais.

A Sefaz-SP reforça a importância de engajar a população nesse processo. As sugestões coletadas ajudam a moldar um orçamento que reflita as reais necessidades dos paulistas, priorizando áreas críticas e projetos de desenvolvimento.

Próximos passos da LOA 2026

Após o término das audiências, as propostas serão compiladas e analisadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. O governo estadual vai organizar as sugestões por temas e regiões, identificando as prioridades mais mencionadas. Esse trabalho serve de base para a elaboração do projeto de lei orçamentária.

A votação online, que se encerra no mesmo dia, também será considerada no processo. Os dados coletados orientam a alocação de recursos, garantindo que o orçamento de 2026 contemple as demandas da população.

Importância do planejamento

Planejar o orçamento com a participação popular é uma prática que fortalece a democracia. No caso da LOA 2026, o governo de São Paulo busca alinhar os investimentos às necessidades reais dos cidadãos. A diversidade de sugestões reflete a complexidade do estado, que abrange áreas urbanas, rurais, industriais e turísticas.

O envolvimento da sociedade, aliado ao uso de ferramentas digitais, torna o processo mais inclusivo e eficiente. Assim, o Vale do Paraíba e Litoral Norte, assim como outras regiões, têm a chance de influenciar diretamente o futuro do estado.