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MTE libera R$ 6 bilhões do FGTS retido para 8,1 milhões de trabalhadores em junho

Bruna
Por 7 min de leitura
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dinheiro
Foto: dinheiro - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

A liberação de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) beneficia cerca de 8,1 milhões de trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário. Os pagamentos, parte da segunda e última parcela do saldo retido, ocorrem entre 17 e 20 de junho de 2025, com valor médio de R$ 7,7 mil por beneficiário. A medida, autorizada pela Medida Provisória nº 1.290, abrange demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, que tiveram o saldo bloqueado devido à modalidade saque-aniversário. Os valores serão creditados automaticamente em contas bancárias cadastradas, com prazo para saque até 27 de junho de 2025.

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A iniciativa busca corrigir uma limitação do saque-aniversário, que impede o acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão. Muitos trabalhadores, ao optar por retiradas anuais, desconhecem essa restrição. O MTE destaca a importância de garantir acesso aos recursos em momentos de necessidade, como o desemprego.

  • Principais pontos da liberação:
    • R$ 6 bilhões distribuídos a 8,1 milhões de trabalhadores.
    • Pagamentos ocorrem entre 17 e 20 de junho de 2025.
    • Valor médio por trabalhador: R$ 7,7 mil.
    • Prazo para saque: até 27 de junho de 2025.

Detalhes da medida provisória

A Medida Provisória nº 1.290, publicada para liberar os saldos retidos, destinou um total de R$ 12,1 bilhões. A primeira parcela, paga em março de 2025, contemplou 12,2 milhões de trabalhadores com R$ 6,4 bilhões, limitada a R$ 3 mil por pessoa. Já a segunda etapa, em junho, não impõe esse teto, permitindo valores mais altos. O programa abrange contas ativas e inativas do FGTS, desde que vinculadas a contratos de trabalho encerrados no período especificado.

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Os trabalhadores podem consultar o cadastro da conta bancária e o saldo disponível pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Caso a conta registrada esteja incorreta, é possível atualizá-la diretamente no app ou em agências da Caixa Econômica Federal.

Funcionamento do saque-aniversário

Introduzido em 2020, o saque-aniversário permite retiradas anuais de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. A adesão, porém, bloqueia o acesso ao saldo total em caso de demissão sem justa causa, limitando o saque à multa rescisória de 40%. Cerca de 37 milhões de trabalhadores com contas ativas no FGTS optaram por essa modalidade até 2025.

A modalidade também permite usar o saldo como garantia em operações de crédito. Dados apontam que, desde 2020, R$ 142 bilhões foram retirados do FGTS via saque-aniversário, sendo 66% destinados a bancos em operações de crédito e 34% pagos diretamente aos trabalhadores.

  • Características do saque-aniversário:
    • Retirada anual de parte do saldo no mês de aniversário.
    • Perda do direito ao saque total do FGTS em demissões sem justa causa.
    • Possibilidade de usar o saldo como garantia em empréstimos.
FGTS
FGTS – Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

Perfil dos beneficiários

Os 8,1 milhões de trabalhadores contemplados na segunda parcela são, em sua maioria, pessoas demitidas entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. A liberação abrange tanto contas ativas quanto inativas, desde que o contrato de trabalho tenha sido encerrado no período coberto pela MP. O valor médio de R$ 7,7 mil reflete a diversidade de saldos acumulados, com alguns trabalhadores recebendo quantias significativamente maiores.

Muitos beneficiários desconhecem as regras do saque-aniversário. O ministro Luiz Marinho destacou que a modalidade, embora atrativa, compromete a proteção social, pois o FGTS foi projetado para amparar o trabalhador em momentos de desemprego.

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Processo de pagamento

Os valores serão depositados automaticamente em contas bancárias previamente cadastradas para recebimento do FGTS. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do fundo, disponibiliza canais físicos e digitais para consulta e movimentação. O prazo para saque vai até 27 de junho de 2025, e os recursos não utilizados retornarão às contas vinculadas do FGTS.

Para facilitar o acesso, a Caixa recomenda verificar os dados cadastrais no aplicativo FGTS. Em caso de divergências, o trabalhador pode corrigir as informações em agências ou pelo próprio app, evitando atrasos no recebimento.

Histórico do saque-aniversário

Desde sua criação, o saque-aniversário movimentou cifras expressivas. Até 2025, 37 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade, com 25 milhões utilizando o saldo como garantia em empréstimos. A concentração de 66% dos recursos em operações bancárias reflete a popularidade da antecipação do saque-aniversário, mas também levanta debates sobre o impacto no fundo.

O MTE avalia que a modalidade, embora ofereça flexibilidade, limita o propósito original do FGTS como reserva para emergências. A liberação dos saldos retidos busca mitigar esse efeito para os demitidos.

  • Números do saque-aniversário:
    • 37 milhões de trabalhadores aderiram até 2025.
    • R$ 142 bilhões retirados desde 2020.
    • 66% dos recursos destinados a operações bancárias.

Orientação aos trabalhadores

Os beneficiários devem verificar o cadastro da conta bancária no aplicativo FGTS para garantir o recebimento. A Caixa também disponibiliza atendimento presencial em agências e canais telefônicos para esclarecimentos. O prazo de 27 de junho de 2025 é a data-limite para saques, e os valores não movimentados serão reintegrados às contas do FGTS.

A atualização cadastral é essencial, especialmente para trabalhadores que mudaram de banco ou não acessam o aplicativo regularmente. A Caixa reforça a importância de manter os dados atualizados para evitar transtornos.

Importância da liberação

A liberação dos R$ 6 bilhões reforça o papel do FGTS como instrumento de proteção social. Para muitos trabalhadores, o acesso ao saldo retido representa alívio financeiro em um momento de transição profissional. A medida também corrige uma limitação do saque-aniversário, que, apesar de popular, gerou críticas por restringir o uso do fundo em situações de maior necessidade.

O MTE destaca que a iniciativa prioriza os demitidos, que enfrentam maior vulnerabilidade. A expectativa é que os valores injetem recursos na economia, especialmente em consumo e pagamento de dívidas.

Próximos passos

Após a liberação da segunda parcela, o programa da MP nº 1.290 será encerrado. A Caixa manterá os canais abertos para consultas e movimentações até o prazo final de 27 de junho. Trabalhadores que não receberem os valores automaticamente devem contatar a instituição para verificar pendências cadastrais.

O MTE avalia possíveis ajustes na modalidade saque-aniversário para evitar bloqueios futuros. Discussões no Congresso podem levar a mudanças nas regras do FGTS, com foco em maior proteção ao trabalhador.

Dados adicionais

A liberação abrange trabalhadores de diversos setores, com maior concentração em áreas como comércio e serviços, que sofreram demissões expressivas entre 2020 e 2025. O valor médio de R$ 7,7 mil varia conforme o tempo de contribuição e o saldo acumulado. Em alguns casos, trabalhadores com longos períodos de vínculo empregatício receberão quantias bem superiores.

A Caixa projeta que a operação envolva mais de 10 mil agências e pontos de atendimento, garantindo suporte aos beneficiários. O aplicativo FGTS registrou aumento de acessos desde o anúncio da segunda parcela, indicando alta procura por informações.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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