A partir de 23 de junho de 2025, cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a receber a terceira parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o programa visa reduzir a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda. Os depósitos, escalonados pelo mês de nascimento, seguem até 30 de junho e são creditados em contas digitais do Caixa Tem. A iniciativa, instituída pela Lei nº 14.818/2024, beneficia alunos de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para famílias do Bolsa Família.
O programa já atingiu mais de 4 milhões de beneficiários desde seu lançamento, em 2024, e tem orçamento previsto de R$ 13 bilhões para 2025. A parcela de junho integra um calendário de nove pagamentos anuais do incentivo-frequência, que exige presença mínima de 80% nas aulas.
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-Meia oferece outros benefícios, como:
- R$ 200 anuais por matrícula, pagos entre março e abril.
- R$ 1.000 por ano letivo concluído, disponíveis para saque após a formatura.
- R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem do Enem, pagos no início de 2026.
Esses valores acumulam até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio, funcionando como uma poupança educacional.
Como funciona o pagamento de junho
O depósito da terceira parcela do incentivo-frequência em 2025 começa no dia 23 de junho para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Nos dias seguintes, os pagamentos seguem conforme o mês de nascimento, encerrando no dia 30 para os nascidos em novembro e dezembro. A Caixa Econômica Federal abre contas digitais automaticamente para os beneficiários, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.
Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores. Essa permissão pode ser concedida pelo aplicativo ou em agências da Caixa. Para maiores de idade, a conta é liberada automaticamente. O MEC reforça que os beneficiários podem consultar o status dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante, usando o CPF.
Elegibilidade e critérios rigorosos
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 para EJA) e pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. Famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade, mas estudantes de famílias unipessoais no programa não são elegíveis.
O programa exige frequência mínima de 80% nas aulas, verificada mensalmente ou pela média anual. Caso o aluno não atinja esse percentual em um mês, a parcela correspondente é suspensa. Além disso, a aprovação ao final de cada ano letivo é condição para receber o incentivo-conclusão de R$ 1.000.
Benefícios além da frequência
O Pé-de-Meia se destaca por sua estrutura de incentivos variados. O incentivo-matrícula, pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025, alcançou 3,9 milhões de estudantes, incluindo 1,3 milhão de novos alunos do 1º ano. Já o incentivo-conclusão, depositado anualmente, acumula R$ 3.000 ao longo dos três anos do ensino médio, mas só pode ser sacado após a obtenção do certificado de conclusão.
Para alunos do 3º ano, a participação nos dois dias do Enem 2025 garante um bônus de R$ 200, pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Essa medida incentiva a preparação para o exame, que é porta de entrada para universidades públicas e programas como o Fies.
Diferenças para alunos da EJA
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos seguem um calendário distinto, com quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900 anuais. Em 2025, os pagamentos do 1º semestre ocorrem entre abril e junho, enquanto os do 2º semestre começam em outubro. Assim como no ensino regular, a frequência mínima de 80% é obrigatória, e o incentivo-conclusão de R$ 1.000 é pago por semestre concluído, com saque condicionado à formatura.
Essa modalidade atende jovens e adultos que buscam retomar os estudos, oferecendo suporte financeiro para conciliar trabalho e educação. O MEC estima que cerca de 10% dos beneficiários do Pé-de-Meia são alunos da EJA.
Apoio logístico e tecnológico
A gestão do programa envolve parcerias com a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Fazenda e universidades, como a Federal de Alagoas (Ufal) e a Federal de Santa Catarina (UFSC). O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pela UFSC, permite que os alunos acompanhem sua situação cadastral, frequência e extrato de pagamentos.
As redes de ensino estaduais e municipais são responsáveis por enviar os dados de matrícula e frequência ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para confirmar a elegibilidade. Em caso de atrasos no envio de dados, como ocorreu em 2024 com algumas redes, os pagamentos podem ser liberados em janelas posteriores, até abril de 2025.
Desafios orçamentários superados
O Pé-de-Meia enfrentou entraves em 2025, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do orçamento de R$ 13 bilhões, exigindo que os recursos fossem incluídos no Orçamento Geral da União. Após negociações, o governo regularizou a situação, e os pagamentos foram liberados. O programa agora é reconhecido como uma política pública essencial para a educação, com mais de 90% dos beneficiários aprovados em 2024.
O MEC destaca que o programa não exige inscrição manual, simplificando o acesso. As secretarias de educação atualizam os dados regularmente, garantindo que novos alunos sejam incluídos automaticamente.
Incentivo à permanência escolar
O programa tem transformado a realidade de muitos jovens. Em 2024, mais de 4 milhões de estudantes receberam os incentivos, e o MEC projeta manter esse número em 2025. A frequência escolar média dos beneficiários subiu para 85%, segundo dados preliminares, indicando que o apoio financeiro reduz a evasão.
Para os alunos, os R$ 200 mensais ajudam a custear despesas como transporte, material escolar e até contas domésticas. Já a poupança do incentivo-conclusão é vista como um investimento no futuro, seja para ingressar no ensino superior ou iniciar um empreendimento.
Datas importantes do calendário
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2025 é organizado para garantir previsibilidade aos beneficiários. Além da parcela de junho, outras datas incluem:
- 31 de março a 7 de abril: Incentivo-matrícula (R$ 200).
- 23 de abril a 30 de abril: Primeira parcela do incentivo-frequência (R$ 200).
- 26 de maio a 2 de junho: Segunda parcela do incentivo-frequência (R$ 200).
- 26 de fevereiro a 5 de março de 2026: Incentivo-conclusão (R$ 1.000) e incentivo-Enem (R$ 200).
Os alunos da EJA têm um cronograma semestral, com datas específicas para cada parcela de R$ 225.
Como consultar os pagamentos
Os beneficiários podem verificar os depósitos pelo aplicativo Caixa Tem, que permite movimentações como Pix, pagamento de contas e emissão de cartão virtual. O Jornada do Estudante oferece informações detalhadas sobre frequência, elegibilidade e possíveis pendências.
Em caso de atrasos ou bloqueios, o MEC orienta os alunos a procurarem a secretaria da escola para regularizar os dados. O prazo para envio de informações pelas redes de ensino é de dois meses após o fim do ano letivo, garantindo que todos os elegíveis recebam os valores.
Um programa em expansão
Com o sucesso em 2024, o Pé-de-Meia ampliou seu alcance em 2025, incluindo mais alunos do EJA e flexibilizando critérios de renda. A iniciativa é vista como um marco na redução das desigualdades educacionais, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.
O programa também isenta os beneficiários da taxa de inscrição do Enem 2025, cujas inscrições ocorrem de 26 de maio a 6 de junho. Essa medida reforça o compromisso com o acesso ao ensino superior, alinhando o Pé-de-Meia aos objetivos de mobilidade social.
