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INSS inicia devolução de R$ 6,3 bilhões a 9 milhões de aposentados em 24 de julho

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: AngelaMacario/istock

bilhões descontados indevidamente de aposentadorias e pensões de cerca de 9 milhões de beneficiários, em um esquema fraudulento descoberto entre 2019 e 2025. A decisão, anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, ocorreu durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), sob mediação do ministro Dias Toffoli, com participação da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). O processo de restituição será feito por canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS e a central 135, sem intermediários, visando agilidade e segurança. A medida busca reparar prejuízos causados por associações que cobravam mensalidades sem autorização, afetando segurados em todo o Brasil.

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O esquema, investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou a vulnerabilidade de aposentados, muitos dependentes exclusivamente de seus benefícios. As fraudes, que somaram R$ 6,3 bilhões, ocorreram por meio de descontos automáticos na folha de pagamento, sem o consentimento dos segurados. A devolução, agora, é um passo para corrigir os danos e reforçar a confiança no sistema previdenciário.

  • Impacto da fraude: Prejuízo de R$ 6,3 bilhões a 9 milhões de beneficiários.
  • Canais de restituição: Aplicativo Meu INSS e central 135.
  • Início do processo: 24 de julho de 2025.
  • Medidas de segurança: Uso exclusivo de canais oficiais, sem contato direto do INSS.

A audiência no STF foi determinante para alinhar as ações entre governo e órgãos judiciais, garantindo que a devolução ocorra de forma ordenada e transparente, com foco na proteção dos beneficiários.

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Meu INSS, aposentadoria
Meu INSS, aposentadoria – Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com

Como funcionará a restituição

O INSS estruturou um sistema simplificado para facilitar o acesso dos segurados aos valores devidos. A partir de 24 de julho, o aplicativo Meu INSS permitirá verificar descontos indevidos, exibindo detalhes como o nome da associação responsável, o valor cobrado e o período das deduções. Caso o beneficiário não reconheça a cobrança, poderá contestá-la diretamente no sistema, sem necessidade de documentos adicionais. A central 135 também estará disponível para orientar quem enfrentar dificuldades com a tecnologia.

As associações notificadas terão 15 dias úteis para comprovar a legitimidade dos descontos. Se não apresentarem provas, serão obrigadas a devolver os valores ao INSS em até 15 dias adicionais. O repasse aos beneficiários ocorrerá por meio de uma folha suplementar, depositada na mesma conta do benefício, garantindo segurança e evitando fraudes.

O processo foi desenhado para desburocratizar o ressarcimento, especialmente para idosos com acesso limitado à internet ou informações. Gilberto Waller, presidente do INSS, destacou que o ônus da prova recai sobre as associações, aliviando os segurados de procedimentos complexos.

Escala do esquema fraudulento

O esquema descoberto é um dos maiores desvios de recursos previdenciários já registrados no Brasil. Entre 2019 e 2025, cerca de 9 milhões de segurados sofreram descontos que variavam de R$ 15 a R$ 50 mensais, totalizando R$ 6,3 bilhões. Muitos beneficiários, especialmente os mais vulneráveis, não percebiam as cobranças, que passavam despercebidas nos extratos.

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A investigação, batizada de Operação Sem Desconto, revelou que associações registravam segurados sem consentimento, utilizando acordos de cooperação técnica com o INSS para acessar a folha de pagamento. A CGU constatou que 97% dos entrevistados negaram ter autorizado os descontos, e muitas entidades não ofereciam serviços reais, destinando os recursos para enriquecimento ilícito.

  • Período da fraude: 2019 a 2025.
  • Valores descontados: Entre R$ 15 e R$ 50 por mês.
  • Beneficiários afetados: Cerca de 9 milhões.
  • Falta de serviços: Muitas associações não prestavam benefícios reais.

Para famílias dependentes do benefício, os descontos comprometeram despesas essenciais, como alimentação e contas básicas, agravando situações de vulnerabilidade.

Ações contra os responsáveis

O governo federal intensificou esforços para punir os envolvidos. A AGU solicitou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de 12 associações e seus dirigentes, incluindo carros de luxo, joias e dinheiro. A PF cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, apreendendo bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, como Ferraris e um Rolls-Royce. Cinco pessoas foram presas, e seis servidores do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto, estão sob investigação por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que os fraudadores arcarão com os custos do ressarcimento, sem ônus para o contribuinte. A AGU também acionou o STF para evitar que ações judiciais individuais atrasem o processo coletivo, garantindo eficiência na devolução.

A Operação Sem Desconto expôs falhas nos controles do INSS, que permitiam descontos sem verificação rigorosa. Novas medidas de fiscalização estão sendo implementadas para evitar a repetição de fraudes, incluindo a revisão de acordos de cooperação técnica.

Medidas de prevenção a novos golpes

Com a divulgação do esquema, golpistas começaram a se passar por servidores do INSS, oferecendo ajuda para agilizar a devolução. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) alertou sobre contatos fraudulentos por telefone e WhatsApp, que solicitam dados pessoais e bancários. O INSS reforça que não realiza comunicações diretas e que os beneficiários devem usar apenas canais oficiais.

  • Canais seguros: Aplicativo Meu INSS e central 135.
  • Cuidados com golpes: Desconfiar de mensagens ou ligações solicitando dados.
  • Links suspeitos: Não clicar em e-mails ou mensagens de origem duvidosa.
  • Intermediários: Evitar terceiros oferecendo serviços relacionados à devolução.

Uma campanha de conscientização está em andamento, com mensagens no aplicativo Meu INSS informando que 27 milhões de beneficiários nunca sofreram descontos. O processo de contestação é gratuito, e a assistência jurídica é opcional, dependendo da escolha do segurado.

Papel do STF e próximos passos

A audiência conduzida pelo ministro Dias Toffoli no STF foi essencial para agilizar o processo de restituição. O Supremo busca garantir que a devolução seja célere, priorizando a proteção de beneficiários em situação de vulnerabilidade. O governo apresentou um cronograma preliminar, com a devolução começando em 24 de julho e se estendendo até 31 de dezembro de 2025, em lotes quinzenais.

O INSS também firmou parcerias com os Correios para oferecer atendimento presencial a partir de 30 de maio, voltado a segurados sem acesso à internet, especialmente em áreas remotas. A iniciativa visa incluir todos os afetados, independentemente de barreiras tecnológicas.

A expectativa é que 1,3 milhão de beneficiários já registrados ampliem o número de contestações à medida que o processo avançar. O sistema priorizará casos mais antigos, garantindo transparência e eficiência. A devolução é vista como um marco para restaurar a confiança no sistema previdenciário, abalado por anos de fragilidades.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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