O governo federal planeja lançar, na próxima semana, o Programa Carro Sustentável, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos 1.0 flex fabricados no Brasil, com potência de até 90 cavalos, até o fim de 2026. A iniciativa, que será anunciada junto ao IPI Verde, visa reduzir preços de carros populares, estimular a indústria automotiva nacional e promover a descarbonização. A medida ocorre em um cenário de alta nos preços dos automóveis, com modelos como o Fiat Mobi subindo 126,23% desde 2016, contra 58,22% do IPCA. Com a Selic elevada e crédito restrito, o governo aposta na renúncia fiscal para alavancar vendas e produção local, beneficiando consumidores e montadoras.
A proposta surge em um momento estratégico. Com a aprovação da reforma tributária, o IPI poderá ser substituído pelo Imposto Seletivo a partir de 2027, o que torna a isenção temporária uma janela de oportunidade para o setor automotivo. O programa foca em modelos de entrada, como Renault Kwid e Fiat Mobi, hoje os mais acessíveis do mercado, com preços a partir de R$ 79.790.
Por que agora? A indústria automotiva enfrenta desafios como queda nas vendas e aumento de custos, enquanto o governo busca medidas para aquecer a economia antes das eleições de 2026. O Programa Carro Sustentável e o IPI Verde são desdobramentos do Programa Mover, regulamentado em abril de 2025, que estabelece metas de segurança veicular, eficiência energética e reciclagem.
- Objetivos do governo: reduzir preços, estimular a produção nacional e promover veículos menos poluentes.
- Modelos beneficiados: carros 1.0 flex com até 90 cv, como Kwid e Mobi.
- Prazo: isenção válida até dezembro de 2026.
Programa carro sustentável em detalhes
O Programa Carro Sustentável foi desenhado para tornar os carros de entrada mais acessíveis, especialmente para consumidores de baixa renda. A isenção do IPI pode reduzir significativamente o preço final de veículos com motor 1.0 flex, desde que sejam produzidos no Brasil. A medida abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo empresas de locação e frotistas, ampliando seu alcance econômico.
Diferentemente de iniciativas passadas, como a redução de IPI e PIS/Cofins em 2023 para carros de até R$ 120 mil, o novo programa não estabelece um teto de preço. Isso permite que modelos como o Chevrolet Onix Plus 1.0 LT2, que custa R$ 106.790, também sejam contemplados, desde que atendam aos critérios de potência e fabricação nacional.
A proposta, no entanto, enfrenta resistências. O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, busca equilibrar a renúncia fiscal com a necessidade de aumentar a arrecadação. A isenção será compensada pela expectativa de maior volume de vendas, que pode gerar outros tributos, como ICMS e ISS.
O que é o IPI verde?
O IPI Verde é um sistema de tributação que premia veículos com baixa emissão de poluentes e penaliza os mais poluentes. Ele integra o Programa Mover, que define critérios técnicos baseados em eficiência energética, segurança veicular e reciclabilidade. Carros com emissões abaixo de 83 gCO2e/km, como os 1.0 flex, terão alíquotas reduzidas ou zeradas, enquanto modelos com motores maiores ou mais poluentes poderão enfrentar aumento de impostos.
A regulamentação do IPI Verde estava prevista desde 2023, mas sua implementação foi adiada devido à complexidade de definir alíquotas e critérios. Agora, com o anúncio iminente, o governo espera incentivar a produção de veículos mais eficientes e alinhados às metas de descarbonização.
Impacto nos preços dos carros
A redução do IPI pode trazer alívio aos consumidores, que enfrentam preços elevados no mercado automotivo. O Fiat Mobi, por exemplo, custava cerca de R$ 25 mil em 2016, mas hoje ultrapassa R$ 56 mil, mesmo ajustado pela inflação. A isenção do IPI, que varia de 7% a 25% dependendo do modelo, pode cortar milhares de reais do preço final.
- Renault Kwid Zen: R$ 79.790, potencial redução de até 7%.
- Fiat Mobi Like: R$ 82.290, possível corte de R$ 5.760 no preço.
- Chevrolet Onix 1.0: R$ 92.850, economia estimada de R$ 6.500.
No entanto, o impacto real nos preços depende das montadoras. Em 2023, o governo não conseguiu garantir que todas as reduções fiscais fossem repassadas ao consumidor, e a mesma incerteza paira sobre o novo programa.
Reações do mercado automotivo
A notícia da isenção de IPI gerou reações mistas. Montadoras como Fiat e Renault, que dominam o segmento de entrada, devem se beneficiar, enquanto marcas focadas em SUVs ou modelos premium, como Toyota e Volkswagen, podem ser prejudicadas caso o governo aumente o IPI de veículos mais poluentes para compensar a renúncia fiscal.
Empresas de locação, como Localiza e Movida, enfrentaram quedas expressivas em suas ações na Bolsa de Valores após o anúncio preliminar. A Localiza estimou perdas de R$ 575 milhões a R$ 650 milhões em 2023 devido a um programa similar, e analistas temem que a desvalorização de carros de entrada afete a rentabilidade do setor.
Histórico de incentivos no setor
O Brasil tem uma longa tradição de incentivos fiscais para a indústria automotiva. Em 1993, o governo reduziu impostos para carros 1.0, popularizando modelos como o Fiat Uno Mille. Em 2008 e 2012, cortes de IPI foram usados para combater crises econômicas, com resultados positivos nas vendas, mas impactos fiscais significativos.
O programa de 2023, que reduziu IPI e PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil, foi criticado por não atingir plenamente os consumidores, já que parte das montadoras reteve os descontos. A nova iniciativa tenta corrigir esse problema, mas a falta de obrigatoriedade para repassar a isenção permanece como obstáculo.
Desafios fiscais e econômicos
A renúncia fiscal do Programa Carro Sustentável levanta preocupações no Ministério da Fazenda. Com a Selic em patamares elevados e o crédito mais caro, a demanda por carros novos pode não crescer como o esperado, limitando o retorno tributário. Além disso, o governo enfrenta pressões para cumprir metas fiscais em 2026, o que torna a isenção uma aposta arriscada.
Outro ponto é a transição para o Imposto Seletivo em 2027, prevista na reforma tributária. O novo imposto pode alterar a estrutura de tributação do setor automotivo, exigindo novas negociações entre governo e montadoras. Até lá, o Programa Carro Sustentável será um teste para a capacidade do governo de equilibrar incentivos econômicos e responsabilidade fiscal.
Modelos que podem se beneficiar
Quais carros devem ganhar com a isenção do IPI? O foco está nos modelos 1.0 flex de entrada, que representam a base do mercado brasileiro. Alguns exemplos incluem:
- Fiat Mobi: compacto, acessível e produzido em Betim (MG).
- Renault Kwid: líder entre os carros mais baratos do país.
- Chevrolet Onix 1.0: popular entre frotistas e consumidores individuais.
- Volkswagen Gol: embora em declínio, ainda é fabricado no Brasil.
Esses veículos atendem aos critérios de potência (até 90 cv) e fabricação nacional, sendo os principais candidatos a preços mais baixos.
Reformulação do mercado automotivo
O Programa Carro Sustentável e o IPI Verde chegam em um momento de transformação no setor. A ascensão de montadoras chinesas, como a BYD, e a popularização de carros elétricos e híbridos pressionam as marcas tradicionais a se adaptarem. A isenção de IPI para modelos 1.0 flex, no entanto, exclui veículos importados, o que pode limitar a concorrência estrangeira e proteger a indústria nacional.
A medida também reflete a estratégia do governo de priorizar a mobilidade acessível. Com o aumento do custo de vida e a inflação acumulada, carros populares são vistos como uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida de famílias de baixa renda.
Cronologia dos incentivos fiscais
Os incentivos fiscais no setor automotivo brasileiro têm uma trajetória marcante:
- 1993: Redução de IPI para carros 1.0, criando o conceito de “carro popular”.
- 2008: Corte de IPI para enfrentar a crise financeira global.
- 2012: Novo corte de IPI para estimular a economia.
- 2023: Redução de IPI e PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil.
- 2025: Anúncio do Programa Carro Sustentável e IPI Verde.
Essa cronologia mostra a recorrência de medidas fiscais para impulsionar o setor, mas também destaca os desafios de sustentabilidade financeira a longo prazo.
Próximos passos do governo
O anúncio oficial do Programa Carro Sustentável e do IPI Verde está marcado para a próxima semana, com detalhes sobre alíquotas, critérios técnicos e prazos. O governo planeja consultar a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para ajustar a proposta, garantindo apoio do setor.
A minuta do programa já circula no Ministério da Fazenda, mas ajustes podem ser feitos antes da publicação. A expectativa é que a isenção entre em vigor ainda em 2025, com impacto imediato no mercado.