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A Caixa Econômica Federal começou, nesta terça-feira, 22 de julho de 2025, a liberar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores de 12 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por chuvas intensas. O benefício, limitado a R$ 6.220 por conta vinculada, visa oferecer suporte financeiro emergencial a famílias que sofreram prejuízos causados por desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos. A solicitação é feita de forma 100% digital pelo aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecimento a agências. A medida integra ações do governo federal para apoiar a reconstrução nas áreas afetadas, reconhecidas oficialmente pela Defesa Civil. A liberação ocorre após portarias do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) confirmarem o estado de calamidade pública nos municípios.

As fortes chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul nos últimos meses deixaram um rastro de destruição, com casas danificadas, infraestrutura comprometida e milhares de famílias desalojadas. A iniciativa do saque calamidade busca aliviar o impacto financeiro imediato, permitindo que trabalhadores utilizem recursos próprios para reparos e necessidades básicas. A agilidade no processo digital é um diferencial, garantindo acesso rápido ao benefício.

  • Municípios contemplados: Relvado, São Francisco de Assis, Sobradinho, Nova Santa Rita, Toropi, Santa Maria, Nova Esperança do Sul, Cacequi, Unistalda, Eldorado do Sul, Estrela, São Nicolau.
  • Valor máximo: Até R$ 6.220 por conta, conforme saldo disponível.
  • Prazo de solicitação: Até 5 de outubro de 2025, conforme portaria da Caixa.
  • Meio de solicitação: Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.

Como funciona o saque calamidade do FGTS

O saque calamidade é uma modalidade do FGTS destinada a trabalhadores que enfrentam situações de emergência causadas por desastres naturais, como enchentes, inundações ou vendavais. Para acessá-lo, o trabalhador precisa residir em uma área oficialmente reconhecida como afetada pela Defesa Civil e ter saldo disponível na conta do FGTS. A liberação do benefício depende de portarias do governo federal que confirmem o estado de calamidade ou emergência nos municípios impactados.

O processo foi simplificado para facilitar o acesso. A solicitação é feita exclusivamente pelo aplicativo FGTS, eliminando a necessidade de deslocamento até uma agência bancária. Após a análise dos documentos enviados, o valor é creditado diretamente em uma conta indicada pelo trabalhador, que pode ser da Caixa, incluindo a poupança digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira, sem custos adicionais.

  • Condições para saque: Residir em área afetada, ter saldo no FGTS e não ter sacado por calamidade nos últimos 12 meses (exceção para o RS em 2024).
  • Documentos exigidos: RG ou CNH, comprovante de residência e, se necessário, certidão de casamento ou união estável.
  • Prazo de análise: A Caixa analisa a solicitação em até cinco dias úteis.
  • Flexibilidade: Caso o comprovante de residência não esteja no nome do trabalhador, uma declaração da prefeitura ou autodeclaração pode ser usada.

O valor máximo de R$ 6.220 por conta vinculada é uma medida padronizada, mas o montante liberado depende do saldo disponível. Essa regra garante que o benefício atenda às necessidades emergenciais sem comprometer o fundo.

Passo a passo para solicitar o benefício

A solicitação do saque calamidade é prática e pode ser feita em poucos minutos pelo aplicativo FGTS. O processo foi desenhado para ser acessível, mesmo para quem não tem familiaridade com tecnologia. Após baixar o aplicativo, disponível gratuitamente nas lojas de Android e iOS, o trabalhador deve seguir um procedimento claro e intuitivo.

  • Acesse o aplicativo FGTS: Faça login ou cadastre-se com CPF e senha.
  • Selecione a opção de saque: Clique em “Solicitar saque” e escolha “Calamidade pública”.
  • Informe o município: Digite o nome da cidade afetada e selecione o endereço habilitado.
  • Envie os documentos: Anexe RG, selfie com o documento e comprovante de residência.
  • Escolha a conta: Indique uma conta bancária para o depósito do valor.

Após o envio, a Caixa analisa a solicitação em até cinco dias úteis. Caso aprovada, o valor é creditado na conta informada. A digitalização do processo reduz a burocracia e agiliza o acesso ao recurso, essencial para quem enfrenta dificuldades após desastres naturais.

FGTS
FGTS – foto: rafapress/depositphotos.com

Documentos necessários para o saque

Para garantir a liberação do saque, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem sua identidade e residência na área afetada. A Caixa estabeleceu regras claras para facilitar a validação, com alternativas para quem não possui comprovantes em seu nome.

  • Identificação pessoal: RG, CNH ou passaporte (frente e verso) e selfie segurando o documento.
  • Comprovante de residência: Conta de luz, água, telefone ou outro, emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade.
  • Casos especiais: Se o comprovante estiver no nome do cônjuge, anexar certidão de casamento ou escritura de união estável.
  • Ausência de comprovante: Declaração da prefeitura ou autodeclaração com nome, CPF, data de nascimento e endereço completo.

A possibilidade de usar uma autodeclaração, validada pela Caixa em cadastros oficiais, é uma inovação que beneficia moradores de pequenos municípios ou áreas rurais, onde comprovantes formais nem sempre estão disponíveis.

Medidas emergenciais no Rio Grande do Sul

As chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2025 causaram prejuízos significativos, com alagamentos, deslizamentos e destruição de infraestrutura. O saque calamidade é parte de um conjunto de ações do governo federal e estadual para apoiar a população. Desde maio de 2024, quando o estado enfrentou enchentes históricas, mais de 400 municípios gaúchos foram habilitados para o benefício, beneficiando milhares de trabalhadores.

O reconhecimento do estado de calamidade pela Portaria nº 1.802 do MIDR, publicada em 31 de maio de 2024, ampliou o acesso ao saque para cidades afetadas. Além disso, o Decreto nº 12.016 de 2024 dispensou o intervalo mínimo de 12 meses entre saques para os municípios do Rio Grande do Sul, permitindo que trabalhadores que já haviam utilizado o benefício em eventos anteriores pudessem solicitá-lo novamente.

Benefícios para a reconstrução

O saque calamidade oferece um alívio financeiro imediato, permitindo que as famílias cubram despesas urgentes, como reparos em residências, compra de móveis ou pagamento de contas. Em cidades como Santa Maria e Eldorado do Sul, onde os danos foram extensos, o recurso tem sido fundamental para a retomada da normalidade.

  • Uso do valor: Reparos em casas, aquisição de itens essenciais ou pagamento de dívidas emergenciais.
  • Impacto econômico: Injeção de recursos nas economias locais, estimulando pequenos comércios.
  • Apoio social: Redução do impacto psicológico e financeiro em famílias afetadas.
  • Flexibilidade: O depósito em qualquer conta bancária facilita o acesso ao dinheiro.

A agilidade na liberação dos recursos, aliada à digitalização do processo, garante que o benefício chegue rapidamente aos trabalhadores, minimizando os transtornos causados pelos desastres.

Prazos e orientações importantes

Os trabalhadores devem estar atentos aos prazos para solicitação do saque, que variam conforme a data de publicação das portarias do MIDR. Para os 12 municípios liberados em 22 de julho de 2025, o prazo se estende até 5 de outubro de 2025. A Caixa recomenda verificar regularmente o aplicativo FGTS para acompanhar o status da solicitação e evitar fraudes.

  • Prazo final: 5 de outubro de 2025 para os municípios contemplados.
  • Segurança: Nunca forneça a senha do aplicativo FGTS por telefone ou e-mail.
  • Validação: Endereços são verificados pela Defesa Civil para garantir elegibilidade.
  • Suporte: Canais de atendimento da Caixa (4004-0104 ou 0800-104-0104) para dúvidas.

A iniciativa reforça o compromisso do governo em apoiar a população gaúcha em momentos de crise, garantindo que recursos cheguem rapidamente às mãos de quem mais precisa.

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