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MPF e INSS investigam Banco Master por suspeitas de fraudes em crédito consignado

Maria
Por 7 min de leitura
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Meu INSS
Foto: Meu INSS - Foto: Instagram

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma investigação contra o Banco Master para apurar possíveis fraudes na concessão de empréstimos consignados e descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A apuração, que teve início em 4 de agosto de 2025, na Procuradoria da República no Distrito Federal, está em fase de procedimento preparatório, etapa preliminar a um inquérito civil. O objetivo é esclarecer denúncias de irregularidades, como a concessão de créditos sem autorização e práticas que podem violar direitos de aposentados e servidores. A investigação foi motivada por reclamações e indícios de operações fora do padrão de mercado, com destaque para o aumento expressivo de contratos do banco.

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A ação do MPF e do INSS reflete a preocupação com a proteção de beneficiários do sistema previdenciário e servidores públicos, que podem estar sendo prejudicados por práticas abusivas. O Banco Master, por sua vez, nega ter recebido notificações oficiais e afirma que responderá tecnicamente, caso acionado.

  • Principais pontos da investigação:
    • Suspeitas de descontos indevidos em benefícios do INSS.
    • Aumento significativo de contratos de crédito consignado entre 2022 e 2024.
    • Denúncias envolvendo o cartão Credcesta, voltado a servidores e aposentados.

Detalhes da apuração no MPF e INSS

O procedimento preparatório aberto pelo MPF, sob responsabilidade do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, foi motivado por um inquérito mais amplo que analisa irregularidades em empréstimos consignados de diversas instituições financeiras. O Banco Master foi destacado devido a denúncias específicas, incluindo um volume de R$ 300 milhões em empréstimos consignados, considerado “fora da curva” pelo procurador. Além disso, há relatos de concessões sem autorização, o que levantou suspeitas de práticas fraudulentas.

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O INSS, notificado pelo MPF, também abriu um processo administrativo para investigar o caso. Dados fornecidos pela Dataprev, empresa de tecnologia vinculada à Previdência, mostram um crescimento expressivo nos contratos de cartão consignado do Banco Master: de 104.876 em 2022 para 2.755.455 em 2024. Esse aumento chamou a atenção das autoridades, que buscam entender se as operações seguiram as normas de proteção ao consumidor.

A investigação também considera reclamações registradas na ouvidoria da plataforma do consumidor do governo federal. Entre 2019 e 2024, o Banco Master acumulou 3.378 queixas relacionadas a operações de crédito consignado, o que reforça a necessidade de apuração detalhada.

  • Focos da investigação:
    • Verificação de autorizações para descontos em benefícios.
    • Análise do crescimento de contratos de cartão consignado.
    • Avaliação de possíveis práticas abusivas contra beneficiários.
    • Conformidade com normas do Banco Central e do INSS.

Histórico de denúncias contra o Banco Master

O Banco Master, anteriormente conhecido como Banco Máxima, já enfrentou outras acusações que levantam dúvidas sobre sua credibilidade. Em 2021, o MPF em São Paulo denunciou ex-gestores da instituição por crimes financeiros, como a geração de ganhos fictícios entre 2014 e 2016. As acusações, baseadas em investigações do Banco Central e da Polícia Federal, apontaram irregularidades em operações financeiras.

Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou o banco de manipulação de preços e operações fraudulentas no mercado de capitais. Essas denúncias do passado reforçam o escrutínio atual, com o MPF buscando esclarecer se as práticas do Banco Master continuam a desrespeitar normas regulatórias.

O procurador Anselmo Lopes também destacou denúncias levantadas pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) em uma sessão da Câmara dos Deputados. As acusações envolvem o cartão Credcesta, voltado para servidores públicos, aposentados e pensionistas, que teria sido usado em operações possivelmente fraudulentas.

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  • Denúncias relacionadas:
    • Crimes financeiros denunciados em 2021 pelo MPF-SP.
    • Acusações de manipulação de preços pela CVM.
    • Suspeitas envolvendo o cartão Credcesta.
Aplicativo Meu INSS
Aplicativo Meu INSS – Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

Resposta do Banco Master

O Banco Master, por meio de sua assessoria, afirmou que não foi notificado oficialmente sobre os procedimentos abertos pelo MPF e pelo INSS. A instituição destacou que suas operações de crédito consignado são realizadas com segurança, utilizando até três tipos de validação para garantir a autenticidade das contratações. Segundo o banco, o nível de fraudes em suas operações é “muito baixo” em comparação com a média do mercado.

A instituição também justificou o aumento expressivo nos contratos de crédito consignado. De acordo com o Banco Master, uma regulamentação de 2023 favoreceu sua liderança no mercado de cartões de benefício, o que explica o crescimento de 104.876 contratos em 2022 para 2.755.455 em 2024. O banco reforçou que suas práticas são executadas para evitar erros operacionais ou problemas com parceiros.

  • Argumentos do banco:
    • Não recebeu notificações oficiais do MPF ou INSS.
    • Utiliza validações rigorosas para concessão de crédito.
    • Crescimento de contratos é justificado por regulamentação de 2023.
    • Nível de fraudes é baixo em comparação com o mercado.

Contexto regulatório e impacto para beneficiários

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo com desconto direto na folha de pagamento ou benefício previdenciário, sendo amplamente utilizada por aposentados, pensionistas e servidores públicos. Por oferecer taxas de juros mais baixas, é uma opção atrativa, mas também suscetível a fraudes, como contratações sem consentimento. O INSS tem a responsabilidade de monitorar essas operações, garantindo que os beneficiários não sejam prejudicados por práticas abusivas.

A apuração do MPF e do INSS busca proteger esses grupos, que muitas vezes são vulneráveis a golpes financeiros. Dados do INSS mostram que, entre 2019 e 2024, mais de 1,6 milhão de beneficiários foram ressarcidos por descontos indevidos em benefícios, o que evidencia a gravidade do problema no setor.

O caso do Banco Master ganha relevância em um momento de aumento na oferta de crédito consignado no Brasil. A modalidade tem crescido devido à demanda por crédito acessível, mas a falta de transparência em algumas operações preocupa as autoridades.

  • Aspectos do crédito consignado:
    • Desconto direto em benefícios ou salários.
    • Taxas de juros mais baixas que outras modalidades.
    • Vulnerabilidade a fraudes e contratações não autorizadas.
    • Monitoramento pelo INSS para proteger beneficiários.

Movimentações corporativas envolvendo o Banco Master

Enquanto enfrenta a investigação, o Banco Master está em processo de negociação para ser adquirido pelo Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal. A operação, que depende de aprovação do Banco Central, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 13 de agosto de 2025. O BRB anunciou que recorrerá da decisão, mas o desfecho segue incerto.

A possível venda do Banco Master ocorre em um momento delicado, com a instituição sob escrutínio por práticas financeiras. A aquisição pelo BRB poderia trazer maior regulação ao banco, mas também levanta questões sobre a continuidade das operações de crédito consignado sob nova gestão.

  • Detalhes da negociação:
    • Aquisição pelo BRB depende do Banco Central.
    • Suspensão da operação pelo TJ-DF em 13 de agosto.
    • BRB planeja recorrer da decisão judicial.

Próximos passos da investigação

A investigação do MPF e do INSS está em fase inicial, com o procedimento preparatório coletando informações para determinar se há elementos suficientes para a abertura de um inquérito civil. O procurador Anselmo Lopes solicitou ao INSS dados detalhados sobre as operações do Banco Master, incluindo relatórios de contratos e reclamações de beneficiários.

O INSS, por sua vez, está analisando os dados da Dataprev e da ouvidoria para identificar possíveis irregularidades. A diretoria de benefícios do órgão reforçou que o processo está em fase de instrução, sem comentários adicionais até a conclusão das apurações.

O desfecho da investigação pode levar a medidas administrativas, como sanções ao Banco Master, ou até ações judiciais, caso sejam confirmadas fraudes ou violações de direitos. A atenção das autoridades reflete a importância de proteger aposentados e servidores de práticas que comprometam sua segurança financeira.

  • Etapas previstas:
    • Coleta de dados e relatórios pelo MPF e INSS.
    • Análise de contratos e reclamações de beneficiários.
    • Possível abertura de inquérito civil.
    • Aplicação de sanções ou ações judiciais, se necessário.
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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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