STF escolhe Fachin como presidente e Moraes como vice em votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em 13 de agosto de 2025, o ministro Edson Fachin como seu próximo presidente para o biênio 2025-2027, em sessão realizada em Brasília. Na mesma votação, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como vice-presidente. A posse dos novos dirigentes está marcada para 29 de setembro, sucedendo o atual presidente, Luís Roberto Barroso. A eleição, conduzida conforme o Regimento Interno do STF, seguiu a tradição de selecionar o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência, reforçando a rotatividade no comando da Corte. O processo destaca a relevância do STF na guarda da Constituição e no equilíbrio entre os poderes, com Fachin prometendo priorizar colegialidade e diálogo em sua gestão.
A escolha de Fachin e Moraes reflete a prática consolidada do STF de valorizar a antiguidade e a experiência dos ministros. Fachin, que já atuava como vice-presidente, assume o comando em um momento de desafios institucionais, enquanto Moraes, conhecido por decisões firmes, reforça a liderança da Corte. A votação, realizada de forma secreta e eletrônica, exigiu a presença de pelo menos oito dos onze ministros, com Fachin recebendo a maioria necessária para a eleição.
Luís Roberto Barroso, atual presidente, destacou a qualidade moral e intelectual de Fachin, enfatizando a importância de sua liderança em um período de alta relevância política e jurídica. Fachin, por sua vez, comparou a eleição a uma corrida de revezamento, sinalizando sua disposição para assumir a responsabilidade com senso de missão.
Processo eleitoral no STF
O sistema de eleição do STF é regido por normas claras estabelecidas no Regimento Interno. A votação ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício, garantindo a transição planejada. O processo é protocolar, mas carrega peso simbólico, com a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
- Critérios de elegibilidade: Os candidatos devem ser ministros do STF, com preferência ao mais antigo sem experiência prévia na presidência.
- Quórum mínimo: É exigida a presença de pelo menos oito dos onze ministros para a validade da votação.
- Mandato bienal: O presidente e o vice-presidente exercem mandatos de dois anos, sem possibilidade de reeleição imediata.
- Votação secreta: Realizada por sistema eletrônico, assegura independência na escolha.
A eleição de Fachin e Moraes seguiu rigorosamente essas regras, consolidando a prática de rotatividade que evita a concentração de poder. A posse, marcada para o final de setembro, será um momento de renovação para o STF, com Fachin assumindo também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trajetória de Edson Fachin
Edson Fachin, nascido em Rondinha, Rio Grande do Sul, em 1958, é um jurista de carreira acadêmica sólida. Graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de direito civil, possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin construiu uma trajetória marcada por decisões em casos de grande impacto.
- Carreira acadêmica: Autor de diversos livros e artigos, é referência em direito civil.
- Atuação no STF: Desde 2015, participou de julgamentos relevantes, como ações sobre direitos fundamentais.
- Vice-presidência: No último biênio, atuou ao lado de Barroso, ganhando experiência administrativa.
- Compromisso com a colegialidade: Fachin prometeu fortalecer o diálogo interno e com outros poderes.
Sua eleição para a presidência é vista como um reconhecimento de sua experiência e compromisso com a estabilidade institucional. Fachin assume em um momento em que o STF enfrenta pressões políticas e sociais, com a expectativa de liderar com equilíbrio.
Perfil de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes, eleito vice-presidente, é natural de São Paulo e tem formação pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde também obteve doutorado em direito do Estado e livre-docência em direito constitucional. Antes de ingressar no STF em 2017, indicado por Michel Temer, foi ministro da Justiça e Segurança Pública e promotor de Justiça.
- Formação acadêmica: Professor da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Experiência política: Atuou como ministro da Justiça no governo Temer, lidando com temas de segurança pública.
- Decisões no STF: Conhecido por posições firmes em casos de desinformação e crimes eleitorais.
- Papel na vice-presidência: Será o próximo na linha de sucessão da presidência do STF.
Moraes é reconhecido por sua atuação em temas sensíveis, como a regulação de redes sociais e a proteção do processo eleitoral. Sua escolha como vice-presidente reforça a influência de sua visão jurídica na Corte.
Papel do presidente do STF
O presidente do STF desempenha funções administrativas e representativas de grande relevância. Além de coordenar as sessões plenárias e decidir questões de ordem, o presidente representa o Tribunal perante outros poderes e autoridades. Fachin também presidirá o CNJ, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.
- Gestão das sessões: Organiza a pauta e conduz os julgamentos do plenário.
- Decisões em recesso: Pode decidir monocraticamente em medidas cautelares durante períodos de recesso.
- Representação institucional: Atua como porta-voz do STF em diálogos com Executivo e Legislativo.
- Presidência do CNJ: Supervisiona a administração do Judiciário em âmbito nacional.
A liderança de Fachin será crucial para manter a harmonia entre os poderes, especialmente em um contexto de polarização política. Sua gestão promete priorizar a colegialidade, com decisões tomadas em conjunto com os demais ministros.
Tradição e continuidade
A escolha de Fachin e Moraes reflete a tradição de rotatividade do STF, que privilegia a antiguidade e evita a perpetuação no poder. Essa prática, consolidada ao longo de décadas, garante que todos os ministros tenham a oportunidade de liderar a Corte, promovendo diversidade de perspectivas.
- Histórico de presidentes: Desde 1988, a Constituição reforça a rotatividade, com mandatos bienais.
- Sucessão planejada: O vice-presidente, como Moraes, é frequentemente o próximo presidente.
- Estabilidade institucional: A tradição evita disputas internas e reforça a imparcialidade.
- Transição suave: A posse em setembro permitirá a continuidade dos trabalhos do STF.
Essa abordagem fortalece a legitimidade do STF, que enfrenta desafios como a análise de ações de inconstitucionalidade e recursos extraordinários. A experiência de Fachin e Moraes será essencial para manter a credibilidade da Corte.
Desafios à frente
Fachin assumirá a presidência em um momento de alta visibilidade do STF, com pautas sensíveis em andamento. A Corte é responsável por julgar ações que envolvem o presidente da República, membros do Congresso e questões constitucionais de impacto nacional.
- Pautas prioritárias: Casos sobre direitos fundamentais e conflitos entre poderes.
- Relação com outros poderes: Fachin buscará diálogo com Executivo e Legislativo.
- Pressão pública: A Corte enfrenta escrutínio em temas como desinformação e liberdades individuais.
- Gestão do CNJ: Fiscalizar o Judiciário demandará atenção a questões administrativas.
A liderança de Fachin será testada em um cenário de expectativas elevadas, com a sociedade atenta às decisões do STF. Sua experiência acadêmica e judicial será um trunfo para enfrentar esses desafios.
Impacto na linha sucessória
O presidente do STF ocupa a quarta posição na linha de sucessão presidencial, atrás do vice-presidente da República, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente do Senado. Essa posição reforça a relevância do cargo em momentos de crise institucional.
- Histórico de substituições: Presidentes do STF já assumiram a Presidência da República em situações excepcionais.
- Responsabilidade política: Fachin poderá representar o STF em momentos de alta tensão.
- Neutralidade exigida: A função exige imparcialidade em contextos políticos delicados.
A eleição de Fachin e Moraes consolida a importância do STF no sistema político brasileiro, com a Corte desempenhando um papel central na defesa da Constituição.
