STF rejeita julgar taxa de juros zero para contratos antigos do Fies

Os contratos antigos do Fies não terão o mérito constitucional julgado pelo Supremo Tribunal Federal para a extensão retroativa de taxa de...

3

Capa

Nunes Marques avalia pautar soltura de Bolsonaro após 2º turno nas Eleições 2026

O ministro Kassio Nunes Marques avalia levar a julgamento a revisão criminal e a soltura de Jair Bolsonaro logo após o encerramento...

Supremo Tribunal Federal (STF) - Caio Pederneiras / Shutterstock.com

4

Benefícios

Servidor que trocou de cargo público sem pausa pode evitar teto do INSS

Servidores públicos que migraram entre esferas da federação sem interrupção de vínculo funcional podem optar por permanecer nas regras previdenciárias antigas em...

22

Benefícios

STF vai julgar teto de 16% do CadÚnico para famílias que moram sozinhas

O Supremo Tribunal Federal vai definir se é constitucional o limite de 16% imposto pelo governo federal, em cada município, para a...

17

Bolsa Família

STF julga limite de pessoas que moram sós no Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu em 15 de setembro de 2026 que vai julgar se o governo federal tem autorização legal para...

18

Bolsa Família

STF julga limite para quem mora sozinho no Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal analisa a validade jurídica de restringir o ingresso de famílias unipessoais no Bolsa Família por meio de um...

Flávio Dino, André Mendonça, Alexande de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — Alejandro Zambrana/STF

12

Últimas Noticias (ES)

STF congela código de conducta tras choque por Banco Master

Miembros del Supremo Tribunal Federal reconocieron el 15 de septiembre en Brasilia que la crisis institucional abierta en la corte continuará sin...

8

Edson Fachin halts STF ethics code amid Banco Master inquiry

Justices of the Supremo Tribunal Federal confirmed during private discussions in Brasília on September 15 that an internal institutional impasse will continue...

3

最新ニュース (JA)

STFのEdson Fachin主導による倫理規定案が9月15日に止まる Alexandre de Moraes調査巡り

ブラジルの首都ブラジリアにあるSupremo Tribunal Federalの複数の判事は、9月15日に行われた非公式な協議において、現在生じている制度的対立が長期化する見通しを示した。現時点で妥協に向けた明確な道筋は立っていない。法廷内の緊張関係は依然として続いている。 Alexandre de Moraes判事に対する調査開始を巡る異例の議論が法廷内の混乱を拡大させ、審理日程全体に遅れをもたらした。Edson Fachin最高裁長官が推進していた裁判官倫理規定の導入計画も、この紛糾を受けて停滞した。今回の対立は首都中枢の関係者を巻き込んだ。連邦機関内の連携に影響が出ている。確執は急速に深まった。 Alexandre de Moraes判事を巡る協議の最中、Kassio Nunes Marques判事は意見の衝突を理由にGilmar Mendes判事の電話連絡先を遮断した。この通信の遮断と直接的な衝突は9月初頭に発生した。最高裁の判事らは、元銀行家Daniel Vorcaro氏の携帯端末から抽出されたデータが公開されれば組織内の亀裂がさらに悪化すると警告した。新たな証拠の波及を警戒する声が強まっている。関係者は今後の展開に注目する。 Banco Masterに関連する訴訟がSegunda Turmaの審理に戻る際、Kassio Nunes Marques判事がどのような立場をとるかについて法廷内で懸念が広がっている。同判事の判断次第で、同小法廷内の勢力図が変化する。本件を担当するAndré...

32