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Saque do FGTS por calamidade em já está disponível até dezembro: entenda os critérios

Maria
Por 8 min de leitura
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FGTS
Foto: FGTS - Foto: Etalbr / Shutterstock.com

A partir de 5 de setembro de 2025, os trabalhadores de Lucena, na Paraíba, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, devido às chuvas intensas que afetaram a cidade. A liberação, autorizada pela Caixa Econômica Federal, permite a retirada de até R$ 6.220 por conta vinculada, desde que o trabalhador tenha saldo disponível e não tenha realizado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses. O processo é 100% digital, realizado pelo aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecimento a agências. A medida visa apoiar moradores de áreas atingidas, conforme identificação da Defesa Civil local, com prazo para solicitação até 3 de dezembro de 2025. A iniciativa busca oferecer alívio financeiro imediato às famílias impactadas, garantindo acesso rápido aos recursos.

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Moradores de Lucena que tiveram suas residências afetadas pelas chuvas podem iniciar o processo diretamente no celular. A solicitação exige documentos como identidade, comprovante de residência e, em alguns casos, uma declaração municipal ou própria. A Caixa agilizou o procedimento para facilitar o acesso ao benefício.

  • Principais requisitos para o saque:
    • Residir em área afetada indicada pela Defesa Civil.
    • Possuir saldo na conta do FGTS.
    • Não ter realizado saque por calamidade nos últimos 12 meses.
    • Apresentar documentação válida, como identidade e comprovante de residência.

Como funciona o saque calamidade

O saque calamidade é uma modalidade do FGTS que permite a retirada de até R$ 6.220 por conta vinculada, limitada ao saldo disponível, para trabalhadores que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo governo federal. Em Lucena, a liberação foi autorizada após chuvas intensas que causaram prejuízos significativos. O processo é regulamentado pelo Decreto nº 5.113/2004, que estabelece as condições para saques em casos de desastres naturais, como enchentes, alagamentos ou rompimento de barragens.

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Para solicitar o benefício, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para Android e iOS. Após o cadastro, basta seguir o passo a passo, enviando documentos digitalizados, como RG ou CNH, comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade e uma selfie com o documento de identificação. Caso o comprovante de residência não esteja disponível, uma declaração do município ou do próprio trabalhador pode ser usada, desde que validada pela Caixa.

O prazo de 90 dias para solicitação, que termina em 3 de dezembro de 2025, foi estabelecido com base na publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que reconheceu o estado de calamidade em Lucena. A Caixa garante que o valor, após aprovação, é creditado em até cinco dias úteis na conta indicada, seja da Caixa ou de outro banco, sem custos adicionais.

  • Documentos necessários:
    • Foto de documento de identidade (RG, CNH ou passaporte, frente e verso).
    • Selfie segurando o documento de identificação.
    • Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da calamidade.
    • Declaração municipal ou própria, se não houver comprovante de residência.
    • Certidão de casamento ou união estável, se o comprovante estiver em nome do cônjuge.

Benefícios para os trabalhadores de Lucena

A liberação do saque calamidade em Lucena representa um suporte financeiro crucial para os trabalhadores afetados pelas chuvas. A medida permite que famílias recuperem parte dos prejuízos causados por alagamentos ou outros danos em suas residências. Diferentemente de outras modalidades do FGTS, como o saque-aniversário, o saque calamidade não impõe restrições relacionadas à opção de saque escolhida pelo trabalhador, garantindo amplo acesso ao benefício.

A Caixa tem prestado apoio às prefeituras para agilizar a habilitação dos municípios atingidos. Em Lucena, a Defesa Civil identificou as áreas afetadas, e os endereços listados são usados para validar as solicitações. A possibilidade de realizar o processo de forma digital elimina barreiras burocráticas, permitindo que mais pessoas acessem o recurso rapidamente.

Além disso, a isenção do intervalo mínimo de 12 meses entre saques por calamidade, aplicada em casos específicos como no Rio Grande do Sul em 2024, não foi mencionada para Lucena, mas a Caixa mantém a flexibilidade para ajustar regras em situações excepcionais. Isso reforça o compromisso do governo federal em apoiar comunidades em momentos de crise.

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FGTS, calculadora
FGTS, calculadora – Foto: rafastockbr/ Shutterstock.com

Passo a passo para solicitar o saque

O processo de solicitação do saque calamidade foi projetado para ser simples e acessível. O aplicativo FGTS é a principal ferramenta para submeter o pedido, garantindo praticidade e segurança. Após baixar o app, o trabalhador deve se cadastrar ou fazer login com CPF e senha. Em seguida, a opção “Solicitar saque 100% digital” ou “Saques” no menu inferior leva à seção de calamidade pública, onde é necessário informar o município de Lucena e os dados do endereço.

A documentação exigida é mínima, mas deve ser enviada com clareza para evitar atrasos na análise. A Caixa verifica as informações em cadastros oficiais do governo federal, especialmente em casos de declarações próprias. Após a aprovação, o valor é transferido para a conta indicada, que pode ser uma poupança digital Caixa Tem ou uma conta em qualquer instituição financeira, sem taxas.

  • Etapas para solicitação no app FGTS:
    • Baixe o aplicativo FGTS (Android ou iOS).
    • Acesse a opção “Solicitar saque 100% digital” ou “Saques”.
    • Selecione “Calamidade pública” e informe Lucena (PB).
    • Envie os documentos solicitados e indique a conta para depósito.
    • Acompanhe o status da solicitação no aplicativo.

Importância do prazo e preparação

O prazo de 3 de dezembro de 2025 é um fator crucial para os trabalhadores de Lucena. A solicitação deve ser feita dentro desse período de 90 dias, contado a partir do reconhecimento oficial da calamidade. A Caixa recomenda que os trabalhadores preparem a documentação com antecedência para evitar problemas de última hora, como falhas no envio de arquivos ou divergências nos dados.

Em caso de dificuldades, como a falta de comprovante de residência devido aos danos causados pelas chuvas, a declaração municipal ou própria é uma alternativa viável. A validação dessas declarações pela Caixa garante que o processo seja inclusivo, alcançando até mesmo aqueles que perderam documentos durante o desastre.

A agilidade na liberação dos recursos é essencial para que as famílias possam reconstruir suas vidas. A Caixa tem investido em tecnologia para tornar o processo mais eficiente, reduzindo a burocracia e garantindo que o dinheiro chegue rapidamente aos beneficiários.

Apoio contínuo às comunidades afetadas

A liberação do saque calamidade em Lucena faz parte de um esforço mais amplo do governo federal e da Caixa para apoiar regiões atingidas por desastres naturais. Além do FGTS, outras medidas, como a suspensão temporária de prestações habitacionais, podem estar disponíveis para os moradores, dependendo da situação. A Caixa tem realizado reuniões com prefeituras para esclarecer o processo de habilitação e garantir que os trabalhadores sejam informados sobre seus direitos.

A iniciativa também destaca a importância da atuação conjunta entre governo federal, prefeituras e Defesa Civil. A identificação precisa das áreas afetadas é fundamental para direcionar o benefício aos trabalhadores que realmente precisam. Em Lucena, a prefeitura tem trabalhado para divulgar o saque calamidade, incentivando os moradores a verificarem sua elegibilidade no aplicativo FGTS.

  • Outras ações de apoio em desastres:
    • Suspensão de prestações habitacionais por até três meses.
    • Atendimento técnico da Caixa às prefeituras.
    • Divulgação de informações pelas secretarias municipais.
    • Reuniões virtuais para esclarecer o processo de habilitação.

Como evitar problemas na solicitação

Embora o processo seja simples, alguns cuidados são necessários para garantir a aprovação do saque. A documentação deve estar legível, e os dados informados precisam corresponder aos registros oficiais. A Caixa recomenda que os trabalhadores verifiquem o saldo do FGTS antes de iniciar a solicitação, utilizando o próprio aplicativo ou o site oficial da instituição.

Em caso de rejeição do pedido, o trabalhador pode solicitar uma reconsideração diretamente no aplicativo, anexando novos documentos ou corrigindo informações. A transparência no processo e a validação rigorosa pela Caixa garantem que o benefício seja direcionado apenas aos elegíveis, evitando fraudes.

A liberação do saque calamidade em Lucena reforça o papel do FGTS como um instrumento de proteção social em momentos de crise. A medida não apenas oferece alívio financeiro, mas também fortalece a confiança da população nas instituições públicas, que se mobilizam para atender às necessidades emergenciais.

  • Dicas para uma solicitação bem-sucedida:
    • Verifique o saldo do FGTS antes de iniciar o processo.
    • Envie documentos legíveis e atualizados.
    • Confirme se o endereço informado está na lista da Defesa Civil.
    • Acompanhe o status do pedido no aplicativo FGTS.
    • Solicite reconsideração em caso de negativa, se necessário.

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