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Deputado Alfredo Gaspar exige prisão de Rubens Oliveira Costa na CPMI do INSS por fraudes milionárias em aposentadorias

Luís Henrique Costa
Por 9 min de leitura
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Rubens Oliveira Costa
Foto: Rubens Oliveira Costa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Deputado Alfredo Gaspar (União-AL) elevou o tom das investigações nesta segunda-feira ao solicitar a prisão imediata de Rubens Oliveira Costa durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O relator apontou contradições no depoimento do economista, que inicialmente compareceu como testemunha e terminou o dia como investigado formal. Movimentações financeiras atípicas em empresas de consultoria, totalizando milhões de reais em 2023 e 2024, foram o foco principal do confronto.

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Rubens Oliveira Costa, economista de 45 anos com histórico em administração financeira, negou qualquer vínculo societário com Antônio Carlos Camilo Antunes, o conhecido “Careca do INSS”. No entanto, documentos apreendidos pela Polícia Federal indicam que ele atuou como diretor em pelo menos quatro firmas ligadas ao lobista, incluindo a Vênus Consultoria e a Prospect Consultoria. Essas entidades receberam repasses de associações acusadas de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

A sessão, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), transcorreu sob tensão constante. Gaspar questionou Costa sobre saques em dinheiro vivo que somam R$ 947 mil, conforme relatórios da PF. O depoente se recusou a assinar o termo de compromisso inicial e invocou habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar respostas incriminatórias. Tal postura, segundo o relator, configura obstrução deliberada.

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  • Principais empresas investigadas: Vênus Consultoria, com faturamento de R$ 15 milhões em 2024; Prospect Consultoria, receptora de R$ 8,2 milhões de entidades associativas.
  • Movimentações suspeitas: Transferências de R$ 9,3 milhões para contas ligadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.
  • Contradições no depoimento: Costa admitiu emitir notas fiscais e pagar contas sob ordens de Antunes, mas negou conhecimento de irregularidades.
  • Pedidos formais: Prisão preventiva ao STF e prisão em flagrante pela CPMI por ocultação de documentos bancários.

O caso ganha contornos urgentes porque a CPMI já aprovou, em setembro, requerimento para prisão preventiva de 21 envolvidos, incluindo o próprio Costa na lista. A expectativa é que o ministro André Mendonça, relator no STF, avalie o novo pedido nos próximos dias, priorizando a preservação de provas em um esquema que afetou milhares de beneficiários.

Depoimento revela ligações com o Careca do INSS

Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS” por sua calvície e proximidade com o órgão, emerge como figura central nas apurações. Aos 61 anos, o lobista é dono de 22 empresas em ramos variados, de call centers a locadoras de veículos, usadas como intermediárias em repasses ilícitos. Relatórios da PF destacam que ele movimentou R$ 12,4 milhões em apenas 129 dias, superando em muito sua renda declarada de R$ 24,5 mil mensais.

Gaspar pressionou Costa sobre sua indicação direta por Antunes para cargos administrativos. O economista confirmou ter trabalhado desde 2018 em firmas do lobista, recebendo salários e gratificações que saltaram de R$ 10 mil para R$ 50 mil anuais em 2023. Apesar das negações, extratos bancários mostram depósitos de associações como a Amigo Center, que firmou acordos de cooperação técnica com o INSS para descontos em benefícios.

O presidente da CPMI, Carlos Viana, advertiu durante a sessão que omitir informações pode levar a prisão imediata. Costa alegou que documentos solicitados estavam em computadores apreendidos na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela PF. Essa operação resultou nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, expondo 38 matérias de portais de notícias usadas para captar vítimas idosas.

Viana acatou o requerimento de Gaspar para votação imediata do pedido de prisão em flagrante. Parlamentares da oposição, como o deputado Zé Trovão (PL-SP), reforçaram as acusações, chamando Costa de “epicentro do maior roubo da história do Brasil”. A sessão foi interrompida por mais de uma hora para análise de provas, com o colegiado aprovando por 25 votos a zero o encaminhamento ao STF.

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Costa, residente em Brasília, tem patrimônio estimado em R$ 2 milhões, incluindo imóveis no Distrito Federal. Sua defesa argumentou que ele atuava apenas como consultor externo, mas o relator rebateu com evidências de e-mails coordenando pagamentos a servidores do INSS. O economista se recusou a detalhar saques em espécie, alegando falta de registros pessoais.

Operação policial expõe rede de intermediários

A Polícia Federal deflagrou fases sucessivas da Operação Sem Desconto desde abril, com buscas em São Paulo, Distrito Federal e outros estados. Em setembro, Antunes e o empresário Maurício Camisotti foram presos por ordem do STF, após quebra de sigilos aprovada pela CPMI. Camisotti, controlador de associações investigadas, dividia lucros com o lobista em um esquema que desviou R$ 53,9 milhões de 3,2 milhões de aposentados entre 2020 e 2025.

Investigadores mapearam como empresas de Antunes funcionavam como “facilitadoras”: recebiam recursos de entidades associativas e repassavam porções a diretores do INSS, como André Fidelis e Virgílio de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do órgão. Costa aparece em 11 requerimentos de convocação da CPMI, com indícios de atuar como “homem da mala”, transportando valores em espécie para evitar rastros digitais.

  • Fases da operação: Primeira em abril, com 15 mandados de busca; segunda em setembro, resultando em duas prisões preventivas.
  • Valores desviados: R$ 9,32 milhões repassados diretamente a servidores; total estimado em R$ 1,2 bilhão em descontos irregulares.
  • Entidades envolvidas: Amigo Center, com sede a 2 km da superintendência do INSS em Brasília; outras 12 associações sob investigação.
  • Medidas judiciais: Quebra de sigilos fiscais e telefônicos de 50 pessoas, incluindo ex-ministros da Previdência.

A PF notificou 9 milhões de aposentados afetados, com devoluções iniciadas via acordo homologado pelo STF. O governo liberou R$ 3,3 bilhões em crédito extraordinário para ressarcimentos, mas a CPMI busca mecanismos para bloquear novas fraudes, como revisão de acordos de cooperação técnica.

Gaspar, ex-promotor de justiça em Alagoas, incorporou seu background jurídico ao interrogar Costa, lendo trechos de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). O deputado destacou que a rede continua ativa, com Antunes abrindo uma 23ª empresa em março, focada em serviços para idosos, apesar das prisões.

Avanços na CPMI incluem convocações amplas

Instalada em agosto, a CPMI do INSS conta com 15 senadores e 15 deputados, sob relatoria de Gaspar e presidência de Viana. O plano de trabalho, aprovado em 26 de agosto, foca em seis eixos: análise de denúncias judiciais, oitivas de ex-gestores e recuperação de ativos desviados. O prazo inicial é de 180 dias, prorrogável até março de 2026.

A comissão convocou dez ex-presidentes do INSS e convidou ex-ministros como Eduardo Gabas (governo Dilma), José Carlos Oliveira (governo Bolsonaro) e Carlos Lupi (atual). Esses depoimentos visam mapear falhas sistêmicas desde 2015, evitando prescrições penais. Gaspar defendeu o recorte temporal para garantir segurança jurídica, com apoio de parlamentares de todos os espectros.

Em setembro, a CPMI aprovou 34 requerimentos, incluindo acesso a sistemas da CGU e depoimentos de advogados como Eli Cohen, que denunciou os descontos iniciais. O vice-presidente, deputado Duarte Jr. (Republicanos-MA), reforçou o pedido de prisão de Costa, argumentando falso testemunho pelo artigo 342 do Código Penal.

  • Eixos de investigação: Levantamento de fraudes judiciais; oitivas de servidores; análise de acordos associativos.
  • Convocações pendentes: Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS; Onyx Lorenzoni, ex-ministro do Trabalho.
  • Acordos políticos: Ajustes entre governo e oposição para inclusão de gestores de 2015 a 2025.
  • Relatório final: Previsão de indicações de responsabilização civil e penal para 21 denunciados.

A sessão de segunda-feira durou mais de sete horas, com transmissão ao vivo pela TV Senado. Parlamentares como Izalci Lucas (PSDB-DF) expuseram contradições de Costa, que admitiu orientar contratados em movimentações financeiras, mas negou função administrativa inicial.

Movimentações financeiras atípicas sob escrutínio

Relatórios da PF revelam que Costa coordenou transferências de R$ 15 milhões na Vênus Consultoria em 2024, com depósitos de associações que captavam via anúncios em portais de notícias. Esses recursos, descontados diretamente de benefícios, financiavam propinas a servidores. Antunes, preso em 12 de setembro, confessou em interrogatório parcial atuar como consultor, mas negou liderança do esquema.

Gaspar confrontou o depoente com extratos mostrando saques de R$ 500 mil em uma semana, questionando a ausência de justificativas. Costa alegou gratificações por serviços de consultoria, mas o relator rebateu com incompatibilidade de renda: patrimônio de R$ 2 milhões contra movimentações de R$ 3,5 milhões em um ano.

A CGU identificou falhas no sistema do INSS que permitiam autorizações automáticas de descontos sem consentimento explícito. A partir de 2020, durante a pandemia, o volume de fraudes explodiu, afetando pensionistas rurais e urbanos em 25 estados.

Viana, ao encerrar a sessão, anunciou que a votação do pedido de prisão ocorre na próxima reunião, marcada para quarta-feira. Caso aprovado, Costa será detido imediatamente, com custódia na Superintendência da PF em Brasília.

Entidades associativas no centro das irregularidades

Associações como a Amigo Center, registrada em março, operavam com isenção de impostos e acordos facilitados pelo INSS. Elas prometiam serviços como assistência jurídica, mas desviavam 70% dos descontos para intermediários. A PF apreendeu celulares e documentos que ligam Costa a reuniões com Antunes em hotéis de Brasília.

O esquema explorava vulnerabilidades de idosos, com chamadas falsas e anúncios em rádios locais. Em 2023, R$ 1,2 bilhão foram descontados ilegalmente, com apenas 20% devolvidos até agora. O INSS suspendeu 500 entidades em investigação, mas a CPMI busca indenizações coletivas via Ministério Público.

Gaspar enfatizou que a impunidade fomenta novos crimes, citando encontros recentes de Costa com investigados. O deputado, com experiência em combate à corrupção, prometeu relatório detalhado com sugestões legislativas para blindar benefícios previdenciários.

  • Descontos identificados: Média de R$ 50 mensais por benefício, totalizando R$ 600 anuais por vítima.
  • Vítimas por estado: São Paulo lidera com 1,2 milhão; Minas Gerais, 450 mil casos reportados.
  • Medidas corretivas: Suspensão de autorizações automáticas; obrigatoriedade de consentimento por app do INSS.
  • Indenizações: Acordo STF prevê devolução em até 90 dias para quem contestou.

A CPMI prossegue com oitivas semanais, priorizando operadores financeiros. Costa, ao deixar o plenário, evitou jornalistas, enquanto sua defesa prepara habeas corpus contra a prisão.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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