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Pressão por mulher negra no STF: 96 mil assinaturas e meta de 1 milhão

Por 4 min de leitura
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Supremo Tribunal Federal (STF) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Supremo Tribunal Federal (STF) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Marina Silva (Rede-SP), o ministro Edson Fachin, presidente do STF, e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ampliaram a pressão sobre o presidente Lula para que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal. A vaga está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

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Marina aderiu à campanha na terça-feira (17), e o vídeo com a fala dela foi divulgado pelo grupo Mulheres na Justiça. Fachin já havia defendido a indicação de uma magistrada negra em 13 de novembro de 2026, durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).

Marina Silva adere à campanha por uma mulher negra no STF

No vídeo, a deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente afirmou: “Nós somos mais da metade da população brasileira e não nos sentimos representadas na quantidade que merecemos”. Ela citou que, em 135 anos desde a instalação do tribunal no Brasil, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira no STF, nenhuma negra. São elas Ellen Gracie, indicada em 2000, Cármen Lúcia, indicada em 2006, e Rosa Weber, indicada em 2011. Segundo dados do IBGE citados na reportagem, mulheres são mais da metade da população, e as negras são 28,5% dela.

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Confira também: Edson Fachin defende respeito ao resultado das urnas após 2º turno

Fachin defende magistrada negra para o Supremo

Fachin se manifestou a favor da indicação de uma magistrada negra durante o Enajun, realizado em 13 de novembro de 2026. Ao fim da fala, ele foi ovacionado pelo auditório. Na declaração, o presidente do STF disse: “Há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”.

Erika Hilton e a campanha Mulheres no STF somam apoio

A deputada federal reeleita Erika Hilton (PSOL-SP) publicou vídeo em parceria com o Instituto de Defesa da População Negra, a Coalizão Negra por Direitos e o movimento Mulheres Negras Decidem, em defesa da presença de mulheres negras no STF. Na gravação, ela afirmou: “Isso exemplifica o tamanho do abismo social e estrutural que nós, mulheres negras, enfrentamos ainda na sociedade, mas em especial nas instituições de poder”. A plataforma Mulheres no STF reúne pelo menos 48 organizações da sociedade civil. A campanha prevê entregar a Lula um abaixo-assinado com meta de 1 milhão de assinaturas em 15 dias. Até o momento, o documento reúne cerca de 96 mil signatários, e o grupo mantém um canal no WhatsApp com 5,5 mil seguidores.

Acompanhe: Donald Trump Jr. critica STF e compara Lula a Nicolás Maduro

Vaga de Barroso segue aberta após rejeição de Jorge Messias

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, ex-advogado-geral da União, em uma decisão inédita desde 1824. A votação ocorreu em abril de 2026, com 42 votos a 34 e uma abstenção. Antes disso, Lula já havia indicado dois homens ao tribunal em 2023: Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados. Com a vaga ainda aberta e após a reeleição, Lula deve negociar novamente com o Senado o nome que ocupará a cadeira de Barroso. O Senado tem forte oposição ao governo, segundo a apuração, e as negociações continuam.

  • Outubro de 2025: aposentadoria de Luís Roberto Barroso abre a vaga no STF.
  • Abril de 2026: Senado rejeita a indicação de Jorge Messias.
  • 2028: Luiz Fux deve se aposentar.
  • 2029: Cármen Lúcia deve se aposentar.
  • 2030: Gilmar Mendes deve se aposentar.
  • Aposentadoria compulsória no STF: aos 75 anos.

Lula não sinalizou nome para a vaga de Barroso

Até o momento, o presidente não sinalizou publicamente que fará a indicação de uma mulher negra. Em 2023, ao ser questionado sobre o tema, Lula disse que “o critério não será mais esse”, referindo-se à representação de minorias sociais na escolha de ministros. Não se confirmou, em fonte oficial do Planalto ou do STF, nenhuma manifestação de Lula sobre o assunto nesta semana. Também não há confirmação de nomeação de uma mulher negra para o STJ, cobrança que aparece em parte da cobertura. Não se sabe se o abaixo-assinado vai atingir a meta de 1 milhão de assinaturas no prazo de 15 dias, e não há data oficial para a entrega do documento a Lula.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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