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Idosa analfabeta é usada como laranja em desvios de R$ 275 mi no INSS e enfrenta Justiça

Beatriz
Por 9 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: AngelaMacario/ Istockphoto.com

Aposentada de 72 anos acordou com o peso de centenas de intimações judiciais em sua porta simples na periferia de Fortaleza. Francisca da Silva de Souza, viúva e analfabeta, viu sua vida virar de cabeça para baixo ao assinar um papel que prometia um empréstimo modesto de R$ 1,5 mil. Em vez de alívio financeiro, o documento a instalou como presidente de uma associação sob suspeita de fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social.

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Com renda mensal de apenas R$ 900 oriunda de sua aposentadoria por idade, Francisca complementa o orçamento com serviços esporádicos de manicure para vizinhas. Ela mal compreende os termos legais das notificações que chegam, mas sabe que seu nome aparece em mais de 200 processos, incluindo pedidos de bloqueio de bens que ela nem possui. A Defensoria Pública do Ceará interveio, alegando que a idosa foi explorada como figura de proa em um esquema maior.

  • Mais de 455 mil supostos associados cadastrados na entidade, espalhados por todos os estados brasileiros.
  • Descontos mensais variando de R$ 20 a R$ 80 por benefício, sem comprovação de serviços prestados.
  • Propinas estimadas em valores expressivos pagas a servidores públicos para facilitar cadastros irregulares.
  • Bloqueio judicial de contas bancárias da associação, somando prejuízos totais de R$ 275,2 milhões desde 2019.

A situação de Francisca reflete um padrão em investigações recentes, onde vulneráveis são cooptados para papéis administrativos fictícios.

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Enganada por empréstimo, idosa assume cargo fantasma em entidade suspeita

Um encontro casual com uma conhecida da vizinhança mudou tudo para Francisca em meados de 2023. A mulher, conhecida por oferecer linhas de crédito consignado a idosos, aproximou-se com a proposta de um empréstimo rápido. Sem saber ler, Francisca confiou na explicação verbal e assinou os papéis em um cartório, acompanhada por indivíduos que se apresentaram como advogados. Semanas depois, descobriu que o contrato a elegia presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, ou AAPEN.

A entidade, sediada em Fortaleza, operava com acordos de cooperação técnica junto ao INSS desde 2019, permitindo descontos diretos em benefícios previdenciários. Francisca, no entanto, nunca pisou em escritórios da associação nem gerenciou qualquer operação. Seu endereço residencial foi usado como sede informal, e o site da AAPEN saiu do ar logo após fiscalizações iniciais. A Controladoria-Geral da União visitou o local em abril de 2024 e encontrou instalações precárias, incompatíveis com uma base de 455.621 filiados declarados em 4.157 municípios.

Investigadores apontam que a idosa foi escolhida por sua condição de hipervulnerável: baixa instrução, dependência financeira e residência em área periférica. A Defensoria Pública argumenta em juízo que Francisca não possui qualificações para liderar uma organização nacional, e sua assinatura foi obtida sob pretexto falso. Enquanto isso, a idosa enfrenta ações movidas pela União para ressarcimento de vítimas, além de demandas trabalhistas de supostos ex-funcionários da AAPEN.

O caso ganhou tração em agosto de 2025, quando a Defensoria protocolou pedido de exclusão imediata do nome de Francisca dos registros oficiais. Até o momento, audiências preliminares ocorreram em varas federais de Fortaleza, com depoimentos corroborando a tese de laranja.

Desvios milionários expõem falhas em autorizações de descontos previdenciários

O esquema da AAPEN faz parte de um contexto mais amplo de irregularidades no sistema de descontos associativos do INSS. Desde 2019, entidades semelhantes firmavam Acordos de Cooperação Técnica para cobrar mensalidades em folha de pagamento, prometendo benefícios como descontos em medicamentos, planos funerários e consultas jurídicas. Na prática, 97% dos beneficiários entrevistados em amostras da CGU negaram qualquer autorização para tais débitos.

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Francisca, ironicamente, teve R$ 40 mensais subtraídos de sua aposentadoria sem consentimento, somando prejuízos que ela luta para reaver. O Ministério Público Federal estima que os desvios totais no INSS, envolvendo dezenas de associações, alcancem R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A AAPEN sozinha captou R$ 275,2 milhões nesse período, com picos em 2023, quando os repasses saltaram para R$ 91 milhões anuais.

Auditorias revelam que dados cadastrais de aposentados eram vazados por servidores corruptos, em troca de propinas que variavam de R$ 5 mil a R$ 20 mil por lote de cadastros. Empresas de telemarketing ligavam para idosos, simulando autorizações verbais ou fabricando áudios falsos. No caso da AAPEN, investigações da Polícia Federal identificam transferências suspeitas para escritórios de advocacia ligados a ex-dirigentes do INSS.

  • Vazamento de 7,6 milhões de registros previdenciários, facilitando filiações em massa sem verificação.
  • Mensalidades limitadas a 1% do teto do RGPS, mas acumuladas por múltiplas entidades no mesmo benefício.
  • Suspensão de novos ACTs em maio de 2024, após operação conjunta da PF e CGU.
  • Ressarcimento automático prometido pelo INSS para vítimas, via estorno em folha de pagamento.

Essas práticas exploravam a confiança de aposentados rurais e urbanos, muitos sem acesso a ferramentas digitais para monitorar extratos.

justiça
justiça – Foto: SOMKID THONGDEE/Shutterstock.com

Investigadores traçam rede de propinas e laranjas em associações previdenciárias

A Polícia Federal, em operação deflagrada em abril de 2025, mapeou uma rede que conecta a AAPEN a outras 30 entidades sob suspeita. Lobistas, conhecidos como “Careca do INSS”, atuavam como intermediários, recebendo comissões por cada adesão fraudulenta. Um deles cooptou mais de 360 mil filiados em cinco anos, repassando valores a empresas de call center.

Francisca aparece em relatórios como uma das dez presidentes potenciais laranjas, ao lado de beneficiários de Bolsa Família e auxílio emergencial. A PF aponta indícios de que a advogada Cecília Rodrigues da Mota, ex-dirigente da AAPEN e da AAPB, recebia repasses para manter o fluxo de cadastros. Seu escritório transferiu fundos para contas ligadas a familiares de servidores do INSS, totalizando R$ 12 milhões em transações atípicas.

A Controladoria-Geral da União, em auditoria de 1.273 beneficiários, confirmou que nenhum reconheceu serviços da associação. Estruturas compartilhadas de sedes em Fortaleza, como o prédio Palácio Progresso, sugerem que AAPEN e AAPB operavam como braços de uma única operação para maximizar ganhos. Em 2022, o número de entidades credenciadas explodiu, coincidindo com alertas internos ao INSS sobre irregularidades.

O Ministério Público Federal ampliou os inquéritos em setembro de 2025, incluindo análise de depósitos fracionados para ocultar origens. Servidores afastados, como ex-diretores de benefícios, enfrentam acusações de facilitação. Francisca, isentada preliminarmente em algumas instâncias, aguarda decisão final sobre sua desvinculação.

Vítimas de descontos irregulares buscam ressarcimento em massa

Milhares de aposentados como Francisca iniciaram rotinas de verificação de extratos no portal Meu INSS, descobrindo débitos acumulados ao longo de anos. O instituto processou 1,2 milhão de reclamações em 2024, com estornos parciais liberados em lotes. No Ceará, varas previdenciárias registram picos de ações coletivas contra associações, pedindo devolução com correção monetária.

Uma idosa de 78 anos de Sobral, por exemplo, teve R$ 6,5 mil subtraídos em 15 anos, sem nunca aderir a qualquer plano. Casos semelhantes se repetem em Minas Gerais, onde a Defensoria Pública moveu ação contra outra entidade por R$ 66,4 milhões em bloqueios. O TCU auditoria empréstimos consignados paralelos, com 35 mil queixas em 2023 de liberações indevidas.

  • Consulta via app Meu INSS: extrato mensal revela débitos por entidade e valor exato.
  • Bloqueio via Central 135: serviço gratuito impede novas inclusões sem autorização presencial.
  • Denúncias no Consumidor.gov.br: plataforma registra queixas contra associações sem resposta.
  • Ações judiciais em massa: Defensorias estaduais coordenam ressarcimentos para grupos de 500 vítimas ou mais.

O INSS suspendeu todos os ACTs em maio de 2025, exigindo autorizações presenciais ou digitais autenticadas para reativações.

Fiscalizações revelam estruturas precárias em entidades de aposentados

Visitas in loco da CGU expuseram discrepâncias gritantes nas operações da AAPEN. O escritório em Fortaleza, com salas apertadas e poucos funcionários, contrastava com a declaração de serviços nacionais. Entrevistas com supostos associados confirmaram ausência de benefícios concretos, como academias parceiras ou assistências jurídicas efetivas.

Em escala nacional, 70% das 29 entidades auditadas falharam em entregar documentação completa para credenciamento. Aumentos exponenciais de filiados, de 100 mil em 2021 para 492 mil em 2024 na AAPEN, indicam captação agressiva via telemarketing. Relatórios da PF detalham como áudios falsos eram editados para simular consentimentos, com scripts padronizados para idosos desorientados.

Francisca, em depoimento assistido, descreveu pânico ao receber a primeira citação judicial em fevereiro de 2025. Sua família mobilizou vizinhos para ajudar na leitura de papéis, enquanto a Defensoria pressiona por indenização por danos morais. O caso impulsiona reformas no INSS, como biometria para autorizações.

Outras associações, como a CAAP e a Contag, enfrentam bloqueios semelhantes, com repasses de R$ 40,5 milhões em 2023 sob escrutínio. O esquema, que escalou durante gestões anteriores, agora depende de julgamentos em instâncias superiores para devoluções integrais.

Medidas preventivas fortalecem proteção a beneficiários do INSS

O INSS implementou protocolos rigorosos após a Operação Sem Desconto, limitando descontos a uma entidade por benefício e exigindo validação biométrica. Campanhas educativas alcançaram 2 milhões de aposentados via SMS e app, orientando sobre monitoramento mensal de holerites. No Ceará, mutirões da Defensoria atenderam 5 mil idosos em Fortaleza, resultando em 80% de estornos aprovados.

  • Verificação obrigatória de identidade em agências físicas para novas adesões.
  • Limite de R$ 81,57 por mensalidade, com auditoria anual pela CGU.
  • Plataforma Fala.BR para denúncias rápidas, com resposta em 30 dias.
  • Parcerias com Ministério Público para ações coletivas interestaduais.

Essas ações visam coibir recorrências, enquanto Francisca aguarda alívio judicial para retomar sua rotina modesta.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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