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STF julga manutenção da prisão do ‘Careca do INSS’: Mendonça defende medida contra fraudes bilionárias em aposentadorias

Beatriz
Por 4 min de leitura
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Antônio Carlos Camilo Antunes 'Careca do INSS'
Foto: Antônio Carlos Camilo Antunes 'Careca do INSS' - Foto: Reprodução/Tv Senado

STF avança no julgamento da prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca do INSS’, e do empresário Maurício Camisotti. O processo ocorre na Segunda Turma da Corte, em plenário virtual. Relator do caso, o ministro André Mendonça emitiu voto pela manutenção das medidas, decretadas em 12 de setembro. A decisão inicial da Polícia Federal surgiu da Operação Sem Desconto, que desmantelou um esquema de desvios em benefícios previdenciários.

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Antunes cumpre prisão em Brasília desde a deflagração da operação. Camisotti, detido em São Paulo, integra o mesmo inquérito. O julgamento define se os empresários respondem soltos ou permanecem detidos durante as investigações. Cada ministro tem prazo para registrar posição, sem sessão presencial.

Esquema de fraudes expõe rede de intermediários

Investigadores apontam Antunes como operador central das irregularidades. Suas empresas atuavam como facilitadoras financeiras para associações de aposentados. Os grupos firmavam convênios com o INSS para descontos em folha, mas repassavam valores indevidos a servidores e parentes.

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A Polícia Federal mapeou movimentações de R$ 53,5 milhões oriundos de entidades sindicais. Parte desses recursos circulava por dezenas de firmas ligadas ao lobista. Transferências somaram mais de R$ 9 milhões para pessoas próximas ao INSS.

Camisotti aparece como beneficiário direto. Sua companhia pagou R$ 1 milhão a Antunes, segundo relatórios. O empresário controlava associações que captavam os descontos fraudulentos.

Voto de Mendonça destaca riscos concretos

Mendonça justificou a prisão pela necessidade de preservar provas. Ele citou indícios de tentativa de evasão ao exterior. Antunes adquiriu imóvel nos Estados Unidos dias antes da operação. Registros mostram 20 viagens internacionais entre 2023 e 2024, principalmente à Europa e aos EUA.

A decisão inicial do relator reforça a gravidade do caso. Sem a detenção, argumenta Mendonça, haveria risco de destruição de evidências. O voto considera o volume bilionário das fraudes, que afetou milhares de beneficiários previdenciários.

Outros ministros da Turma ainda não se manifestaram. O prazo para conclusões se estende até o fim da semana.

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Depoimento na CPMI revela tensões

Antunes depôs na CPMI do INSS em 25 de setembro. A sessão durou 10 horas e registrou discussões acaloradas. O empresário negou envolvimento nas fraudes. Ele atribuiu sua fortuna a negócios legítimos e criticou o apelido ‘Careca do INSS’.

Beneficiado por habeas corpus de Mendonça, Antunes recusou compromisso de dizer a verdade. Questionado pelo relator Alfredo Gaspar, silenciou sobre detalhes das operações. Afirmou que a prisão baseia-se em premissas falsas.

  • Ele se descreveu como empreendedor independente, sem laços com governos.
  • Rejeitou acusações de lobby junto a servidores do INSS.
  • Comprometeu-se a entregar documentos de suas empresas à comissão.
  • Negou qualquer colaboração premiada com autoridades.

A CPMI, instalada em setembro, aprova quebras de sigilo e prisões adicionais. O colegiado pede a detenção de 21 envolvidos, incluindo ex-diretores do INSS.

Bens de luxo sinalizam estilo de vida incompatível

Apreensões revelam patrimônio incompatível com renda declarada. Documentos listam 11 veículos de alto padrão:

  • Quatro Porsches, incluindo modelos Cayenne e Panamera.
  • Quatro BMWs, com edições esportivas.
  • Três motocicletas de marcas premium.

Esses itens foram vinculados a Antunes nas investigações. A PF interpreta o acúmulo como indício de lavagem de capitais. Viagens frequentes reforçam suspeitas de dissipação de recursos.

O esquema operava via convênios técnicos assinados por diretores de benefícios. Antunes facilitava as autorizações, garantindo fluxo contínuo de descontos. Auditorias internas do INSS detectaram as irregularidades em 2024.

Avanço da operação pressiona investigados

A fase atual da Operação Sem Desconto cumpriu 13 mandados de busca. Agentes atuaram em São Paulo e no Distrito Federal. A ação visou coletas de provas digitais e financeiras.

A CPMI recorreu de decisões anteriores do STF sobre depoimentos. Inicialmente, Mendonça facultou presenças de Antunes e Camisotti. O presidente Carlos Viana classificou a medida como injustificável.

Fraudes somam bilhões em prejuízos. Aposentados e pensionistas perderam valores mensais sem consentimento. O INSS suspendeu convênios suspeitos para mitigar danos.

Ministros da Segunda Turma acompanham o caso de perto. Decisão final pode influenciar rumos da CPMI. Expectativa cresce por posicionamentos adicionais nos próximos dias.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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