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Reforma da aposentadoria rural pode economizar R$ 1,96 trilhão em 50 anos

Beatriz
Por 3 min de leitura
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Homem no campo conceito de aposentadoria rural
Foto: Homem no campo conceito de aposentadoria rural - Foto: Igor Alecsander/istock

Estudo do FGV IBRE aponta que a aposentadoria rural, responsável por um déficit de 1,7% do PIB em 2024, demanda reformas para equilibrar as contas públicas. As regras atuais, inalteradas desde 1988, permitem aposentadorias a partir de 55 anos para mulheres e 60 para homens, idades inferiores às da aposentadoria urbana. Especialistas sugerem convergência gradual das idades mínimas para 62 e 65 anos, respectivamente, com potencial de economia de R$ 1,96 trilhão em 50 anos. Indícios de irregularidades em benefícios rurais reforçam a necessidade de ajustes.

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A análise destaca que o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) seria menor sem o peso da Previdência rural. Em 2024, o RGPS urbano registrou déficit de 0,76% do PIB, enquanto o rural atingiu 1,54%. A receita rural, proveniente de imposto sobre produtos agrícolas, é quase nula, caindo para 0,08% do PIB. Para especialistas, a falta de controle na concessão de benefícios agrava o problema.

  • Déficit rural: 1,54% do PIB em 2024, contra 0,76% do urbano.
  • Economia estimada: R$ 63 bilhões em 10 anos com novas regras.
  • Irregularidades: 10 milhões de benefícios rurais, mas apenas 4,3 milhões de aposentados em áreas rurais.

Convergência das idades mínimas

A proposta de alinhar as idades mínimas da aposentadoria rural às urbanas visa reduzir o déficit. A expectativa de vida rural (75,5 anos) supera a urbana (73,2 anos), o que questiona a justificativa para idades menores.

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A convergência, segundo o estudo, economizaria R$ 900 bilhões em 30 anos, sendo R$ 499,4 bilhões para mulheres e R$ 400,5 bilhões para homens. A transição gradual minimizaria impactos sociais.

Discrepâncias nos benefícios

A diferença entre o número de aposentadorias rurais (10 milhões) e aposentados em áreas rurais (4,3 milhões, segundo a PNAD) sugere irregularidades. O conceito de ruralidade diverge entre registros, mas a disparidade exige investigação.

A concessão de benefícios rurais cresceu, atingindo 1,2 milhão em 2024, maior patamar desde 2003. A falta de obrigatoriedade do cadastro de segurados especiais fragiliza o controle.

Agricultor trabalhador rural
Agricultor trabalhador rural – Foto: Andre Nery/ shutterstock.com

Controle mais rígido

A implementação imediata do cadastro de segurados especiais é recomendada para conter fraudes. A Lei 13.846/2019 previa essa exigência, mas sua aplicação foi adiada.

O cadastro fortaleceria a fiscalização, reduzindo concessões indevidas. A medida é vista como essencial para a sustentabilidade do RGPS.

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Impacto financeiro de longo prazo

Em 50 anos, a economia com a convergência de idades pode chegar a R$ 1,96 trilhão, com R$ 1,07 trilhão relativo às mulheres. O valor presente, em 75 anos, seria R$ 1,014 trilhão, considerando taxas de desconto.

A predominância feminina (61% dos benefícios) e a maior longevidade reforçam a necessidade de elevar a idade mínima feminina, hoje em 55 anos.

Receitas insuficientes

A receita do RGPS rural, de apenas 0,08% do PIB, é insuficiente para cobrir despesas. Enquanto o setor agropecuário emprega 12% da população ocupada, a arrecadação não acompanha o crescimento dos benefícios.

Aumentar a receita rural é outro ponto sugerido, complementando a reforma nas despesas.

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