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Presidente da Caixa alerta para crise no FGTS e risco ao financiamento habitacional no Brasil

Maria
Por 6 min de leitura
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FGTS
Foto: FGTS - Foto: Rmcarvalho/ Istockphoto.com

Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, alertou para uma crise significativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o Rio Construção Summit, realizado no Rio de Janeiro na quinta-feira (25). O executivo destacou que o modelo atual de financiamento imobiliário, dependente majoritariamente do FGTS, enfrenta riscos de insustentabilidade devido à concorrência por recursos. Essa situação pode comprometer programas habitacionais e a infraestrutura urbana em todo o país.

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Vieira enfatizou que propostas legislativas para novos saques agravam o problema, com potencial retirada de bilhões de reais do fundo. Apesar dos alertas, o presidente esclareceu que não há planos de congelamento imediato do FGTS, mas sim a necessidade de revisão das políticas de uso.

O evento reuniu líderes do setor da construção civil e discutiu investimentos projetados em R$ 189,1 bilhões até 2026, com foco em geração de 397 mil empregos formais.

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Pressões legislativas sobre o FGTS

Projetos em tramitação no Congresso visam liberar saques adicionais do FGTS, o que Vieira estima em até R$ 70 bilhões se aprovados. Esses recursos, originalmente destinados à proteção do trabalhador e ao crédito habitacional, seriam redirecionados para consumo imediato.

A medida reflete demandas por maior acesso ao fundo, mas reduz a capacidade de financiamento de novas moradias. Em 2024, o FGTS já destinou R$ 124,4 bilhões para habitação, saneamento e infraestrutura.

Dependência do fundo no crédito imobiliário

O FGTS representa 65,9% da carteira imobiliária da Caixa, totalizando R$ 438 bilhões em saldos. Essa dependência cresceu com a retração de bancos privados, forçando o uso intensivo dos recursos.

Vieira recordou a criação do fundo em 1966, com propósitos iniciais de assistência ao desemprego e aposentadoria, além de suporte ao crédito habitacional. Mudanças recentes competem diretamente com esses objetivos.

  • Saque-aniversário: Representa 29% das retiradas, reduzindo entradas em financiamentos de 73% em 2019 para 30% em 2024.
  • Antecipações: Operações de até 20 anos drenam liquidez a longo prazo.
  • Orçamento 2025: R$ 123,5 bilhões para Minha Casa Minha Vida, mas sob risco de cortes.
FGTS
FGTS – Foto: Diego Thomazini / Shutterstock.com

Alterações recentes no Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida registrou 485.052 contratações de unidades novas em 2025, um aumento em relação a 2024. Essas mudanças expandiram faixas de renda para incluir famílias com até R$ 12 mil mensais, com subsídios de até 40% na Faixa 2.

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A Caixa coordena seleções via prefeituras, priorizando imóveis novos sobre usados, que caíram para 118.690 unidades. Juros nominais de 7,66% ao ano facilitam aprovações em até 15 dias.

No entanto, a integração maior do FGTS como garantia principal expõe o programa a flutuações no fundo. Limites de imóvel subiram para R$ 350 mil na Faixa 3, beneficiando capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.

Vieira destacou que o déficit habitacional persiste em 5,8 milhões de unidades, demandando equilíbrio entre inclusão e sustentabilidade financeira. A Caixa planeja simulações online para agilizar acessos, mas cobra ajustes no funding.

Desafios na atratividade da poupança

A caderneta de poupança, pilar do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), registra saques líquidos de R$ 7,1 bilhões em setembro de 2025. Taxas de juros elevadas pela política monetária tornam a opção menos competitiva frente a investimentos alternativos.

Isso resulta em redução de recursos para crédito imobiliário, elevando custos de moradia para famílias de baixa renda. A Caixa captou via Letras de Crédito Imobiliário (LCI) para compensar, mas esses instrumentos são mais caros.

Em 2024, o SBPE financiou R$ 316,3 bilhões em habitação, mas projeções para 2025 indicam estagnação sem intervenções. O banco discute com o governo a liberação de 5% dos compulsórios da poupança, potencializando R$ 20 bilhões adicionais.

Propostas para revisão do modelo

Vieira defendeu uma rediscussão ampla da estrutura de funding do FGTS durante o summit. O setor da construção civil, representado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), apoia a revisão para preservar os R$ 680 bilhões em investimentos anuais.

Medidas em estudo incluem limites em antecipações de saques para 5 anos e monitoramento de obras com recursos do fundo. O Ministério das Cidades projeta entrega de 6 milhões de moradias até 2030, mas condiciona ao equilíbrio fiscal do FGTS.

A Caixa, como agente operador, adotou posicionamentos governamentais em políticas públicas, mas alerta para impactos em 30% das concessões anuais. Entidades criticam liberações recentes, como os R$ 12 bilhões para demitidos no saque-aniversário, por provisionamento insuficiente.

Concorrência por recursos e infraestrutura

Recursos do FGTS competem com ações como saneamento e infraestrutura urbana, onde a procura de prefeituras é baixa apesar do orçamento de R$ 7,5 bilhões para 2025. Isso limita alocações para habitação, principal destino com R$ 126,8 bilhões anuais até 2028.

O diretor do Sinicon, Humberto Rangel, apontou o baixo estoque de infraestrutura no Brasil, demandando investimentos consistentes. A construção gera 3 milhões de empregos formais, mas depende de estabilidade no fundo.

Vieira completou que saldos positivos por geração de empregos ajudam, mas não compensam saídas por saques. O Conselho Curador aprovou R$ 142,3 bilhões para 2025, incluindo R$ 8 bilhões para infraestrutura, mas cobra parâmetros de sustentabilidade.

Atualizações no SBPE e impactos regionais

Alterações no SBPE suspenderam financiamentos por Taxa Referencial (TR) a partir de 26 de setembro, com valor mínimo de R$ 100 mil para novas operações. Propostas aprovadas até 10 de outubro mantêm regras antigas, evitando reanálises.

No Sul, o impacto acumula R$ 8,3 bilhões em financiamentos SBPE até novembro de 2024, com estabilização prevista. A Caixa libera R$ 143,6 bilhões via FGTS para reformas, permitindo execuções em etapas.

Essas mudanças pressionam mutuários a acelerarem documentações, alinhando ao orçamento anual superado em R$ 63,5 bilhões. O banco participa de debates para expandir fontes, como compulsórios da poupança.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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