Programa Pé-de-Meia libera 7ª parcela de R$ 200 para alunos de julho e agosto

Alunos, sala de aula, escola, ennsino

Alunos, sala de aula, escola, ensino - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Educação libera a sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em julho e agosto. O pagamento ocorre em 2 de outubro de 2025, com valor de R$ 200 por aluno. A iniciativa visa incentivar a frequência escolar no ensino médio público.

Os beneficiados incluem alunos matriculados na rede pública regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos, inscritos no Cadastro Único. Para receber o benefício, é exigida frequência mínima de 80% nas aulas. Os depósitos seguem calendário baseado no mês de nascimento.

Cerca de 3,5 milhões de estudantes recebem a parcela nesta etapa, até 6 de outubro.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro.
  • Nascidos em março e abril: 30 de setembro.
  • Nascidos em maio e junho: 1º de outubro.
  • Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro.
  • Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro.

Requisitos para o benefício

Estudantes devem manter matrícula ativa em escola pública de ensino médio. A inclusão no programa ocorre automaticamente para quem cumpre os critérios, sem necessidade de inscrição manual.

Frequência escolar acima de 80% garante o pagamento mensal. Alunos da EJA seguem regras semelhantes, com parcelas adaptadas ao semestre.

Reprovação ou baixa presença resulta na perda da parcela. O MEC verifica dados escolares antes de cada depósito.

Procedimentos de saque

Os valores depositam em conta poupança aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante. Alunos maiores de 18 anos acessam via aplicativo Caixa Tem para movimentação imediata.

Menores precisam de autorização do responsável legal, feita no app ou em agência bancária. Consultas sobre status ocorrem no Caixa Tem ou no app Jornada do Estudante.

O saque permite uso flexível dos R$ 200, desde que o aluno atenda às condições educacionais. Pagamentos rejeitados podem ser regularizados via app do MEC.

Tipos de incentivos oferecidos

O programa inclui quatro incentivos principais para promover permanência escolar.

Incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez por ano no início do letivo. Incentivo-frequência deposita R$ 200 mensalmente por presença mínima.

Incentivo-conclusão libera R$ 3 mil ao final do ensino médio, após aprovação e participação em avaliações. Incentivo-Enem adiciona R$ 200 por comparecimento aos dois dias da prova.

Soma total pode alcançar R$ 9.200 por aluno ao concluir os três anos.

Calendário anual de pagamentos

Pagamentos mensais ocorrem de abril a dezembro para ensino regular, totalizando nove parcelas de frequência. EJA recebe quatro por semestre.

Portarias do MEC definem datas exatas, ajustadas por mês de nascimento. Atualizações em 2025 garantem depósitos em todos os meses, sem interrupções.

Estudantes consultam cronograma no app oficial para planejar acessos. Verificações mensais evitam atrasos em depósitos futuros.

O programa, lançado em 2024, atende milhões de alunos de baixa renda para reduzir evasão no ensino médio.

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