O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passaria a permitir o abatimento de 1% do saldo devedor por mês para médicos que atuam em locais com poucos profissionais de saúde, caso o Projeto de Lei 4.571/2025 seja aprovado. A proposta, do senador Dr. Hiran (PP-RR), está pronta para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, sem data marcada.
Nesta quarta-feira (28), a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deu parecer favorável ao texto, com uma emenda. Pelo projeto, o desconto só começaria a valer depois de um ano de trabalho nesses locais. O senador Dr. Hiran declarou: “Damos um alívio grande ao jovem médico que muitas vezes sai da faculdade com uma dívida enorme”.
Projeto amplia o abatimento do Fies para unidades de saúde em geral
Hoje, a Lei 10.260/2001 já prevê abatimento no Fies para médicos formados com o financiamento que atuam na Unidade Básica de Saúde ou em equipe de Saúde da Família, em municípios prioritários, pelo artigo 6º-B. O PL 4.571/2025 amplia esse benefício para unidades públicas de saúde em geral, como hospitais e centros de saúde, e não apenas para equipes de Saúde da Família. Segundo o senador Dr. Hiran, mais de 60% dos médicos do país estão concentrados em 48 municípios e capitais com mais de 500 mil habitantes.
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Calendário do projeto no Senado até a votação na CAS
- Apresentação do PL 4.571/2025 no Senado: segunda-feira, 15 de setembro de 2025
- Encerramento do prazo de emendas na CAS: segunda-feira, 13 de abril de 2026
- Votação na CAS: sem data marcada
- Próxima etapa, se aprovado na CAS: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Divergência sobre o tamanho do desconto no Fies segue sem explicação
As fontes consultadas não coincidem sobre o valor do desconto. O Senado, em publicação desta quarta-feira (28), e a fonte base falam em abatimento de 1% do saldo devedor. Já uma reportagem de agosto de 2026 descreveu desconto de até metade da parcela mensal da dívida. O Senado não esclareceu a diferença nas fontes consultadas.
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Quem pode ser beneficiado e o que ainda falta para o abatimento do Fies
- Quem: médicos com financiamento do Fies que atuem em locais com poucos profissionais de saúde, conforme lista do Ministério da Saúde
- Quanto: 1% do saldo devedor do Fies por mês
- Quando: depois de um ano de trabalho nesses locais
- O que falta: aprovação na CAS e na CAE, votação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial
Ainda não se sabe quais localidades entrarão na lista do Ministério da Saúde, nem quantos médicos seriam beneficiados. O custo da medida para o Fies e para a União também não foi confirmado.