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Como o contribuinte individual garante aposentadoria por idade no INSS

Maria
Por 4 min de leitura
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Aposentadoria INSS - Foto: Gabriel Ramos/ Istockphoto.com

Aposentadoria por idade para contribuintes individuais, como autônomos e MEIs, exige regras específicas no INSS. Em 2025, mulheres precisam ter 62 anos e homens, 65, além de 15 anos de contribuição e 180 meses de carência. O valor do benefício varia conforme a média das contribuições, e o planejamento previdenciário é essencial para melhores resultados. O processo de solicitação é feito pelo Meu INSS, com passos simples, mas requer atenção a detalhes.

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O contribuinte individual, que trabalha por conta própria, deve recolher suas próprias contribuições, diferentemente de empregados CLT. As alíquotas variam entre 5% (MEI), 11% (plano simplificado) e 20% (plano normal), impactando o valor final do benefício. Autônomos que prestam serviços a empresas têm desconto automático de 11% pela pessoa jurídica. Já os MEIs pagam via DAS, com valor fixo de R$75,90 em 2025.

  • Planos de contribuição: Normal (20%), simplificado (11%) e MEI (5%).
  • Benefícios associados: Aposentadoria por idade é acessível em todos os planos, mas o plano de 11% não inclui aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Complementação: MEIs e contribuintes do plano simplificado podem complementar alíquotas para acessar outros benefícios.

O cálculo do benefício considera a média das contribuições desde 1994, com correção monetária, garantindo 60% do valor mais 2% por ano acima de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens).

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Regras para aposentadoria por idade

Autônomos devem cumprir idade mínima de 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) em 2025. Além disso, é necessário ter 15 anos de contribuição e 180 meses de carência. O plano simplificado (11%) limita benefícios, enquanto o plano normal (20%) oferece mais opções, como aposentadoria por tempo de contribuição, se complementado.

Cálculo do benefício

O valor da aposentadoria depende da média das contribuições desde julho de 1994. Após correção monetária, o segurado recebe 60% dessa média, acrescido de 2% por ano de contribuição excedente. Por exemplo, uma mulher com 19 anos de contribuição e média de R$3.564,00 recebe R$2.423,52 (68% da média). Homens precisam de 20 anos para começar a receber o adicional de 2% por ano. Consultar um advogado previdenciário é indicado para cálculos precisos.

Contribuição previdenciária

O contribuinte individual paga alíquotas de 11% ou 20% sobre o salário mínimo (R$1.518,00) ou até o teto do INSS (R$8.157,41). MEIs contribuem com 5% (R$75,90) via DAS, mas não têm acesso a todos os benefícios sem complementação. Empresas que contratam autônomos descontam 11% automaticamente. Para contribuições, é necessário emitir a Guia da Previdência Social (GPS) pelo Sistema de Acréscimos Legais.

INSS, carteira de trabalho e previdência social
INSS, carteira de trabalho e previdência social – Foto: Leonidas Santana/iStock.com

Planejamento previdenciário

Planejar a aposentadoria com um especialista ajuda a identificar o melhor momento para se aposentar. O planejamento analisa o histórico contributivo, corrige pendências no CNIS e avalia a viabilidade de contribuições atrasadas. Um advogado pode orientar sobre a alíquota mais vantajosa e evitar gastos desnecessários. Erros no cadastro do INSS podem reduzir o valor do benefício ou atrasar a concessão.

Como solicitar o benefício

A solicitação é feita pelo portal ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve acessar com CPF e senha gov.br, selecionar “Mais Serviços” e seguir o passo a passo. É fundamental verificar pendências no CNIS antes de iniciar o processo. A análise do INSS pode levar semanas, e a orientação de um especialista agiliza o trâmite.

Diferenças entre contribuinte individual e facultativo

O contribuinte individual é obrigado a pagar INSS por exercer atividade remunerada. Já o facultativo, como donas de casa ou estudantes, escolhe contribuir. Ambos podem se aposentar por idade, mas o facultativo não tem vínculo empregatício. Exemplos de facultativos incluem bolsistas, síndicos não remunerados e brasileiros no exterior.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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