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FGTS por calamidade: 23 cidades no Amazonas, RS e SC têm até 14 de outubro para solicitar R$ 6.220 na Caixa

Maria
Por 4 min de leitura
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FGTS
Foto: FGTS - Foto: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock.com

A Caixa Econômica Federal autorizou o saque de até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para trabalhadores residentes em 23 cidades de Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A medida visa auxiliar quem teve residências impactadas por desastres naturais, como enchentes e chuvas intensas. O prazo para solicitação encerra em 14 de outubro de 2025, conforme portarias publicadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

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O benefício integra a modalidade saque calamidade, que permite a retirada limitada ao saldo disponível em cada conta vinculada. Trabalhadores devem comprovar residência nas áreas afetadas e seguir procedimentos digitais para agilizar o processo. A iniciativa atende a decretos de emergência reconhecidos federalmente, priorizando acesso remoto via aplicativo.

Modalidades de desastres abrangidos

Chuvas intensas provocaram inundações em municípios do Amazonas, afetando estruturas residenciais e infraestrutura local. No Rio Grande do Sul, deslizamentos de terra danificaram moradias em áreas rurais e urbanas. Santa Catarina registrou vendavais que comprometeram telhados e redes elétricas em comunidades isoladas.

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Esses eventos foram declarados calamidades públicas após avaliações da Defesa Civil. A Caixa habilita os municípios para garantir o direito ao saque sem burocracia excessiva. Portarias específicas, como a 2141, detalham as zonas elegíveis dentro de cada localidade.

Dinheiro real, cédulas de dois, cinco, dez, vinte, cinquenta e cem reais
Dinheiro real, cédulas de dois, cinco, dez, vinte, cinquenta e cem reais – Foto: fredcardoso/ Istockphoto.com

Lista das cidades habilitadas

As 23 cidades distribuem-se por três estados, com foco em regiões vulneráveis a eventos climáticos. Trabalhadores devem verificar o enquadramento exato de seu endereço.

  • Amazonas: Anori, Carauari, Uarini.
  • Rio Grande do Sul: Barão do Triunfo, Caçapava do Sul, Dom Feliciano, Itacurubi, Itaqui, Jari, Nova Palma, Palmeira das Missões, Pinhal Grande, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, Silveira Martins, Uruguaiana.
  • Santa Catarina: Fraiburgo, Ibiam, Lebon Régis.

A lista reflete reconhecimentos recentes de calamidade, com prazos de 90 dias para pedidos após as portarias.

Procedimentos para solicitação digital

O acesso ao benefício ocorre principalmente pelo aplicativo FGTS, disponível para dispositivos móveis. Usuários inserem credenciais e selecionam a opção de saque por calamidade pública. O sistema orienta sobre o preenchimento de dados do município e envio de comprovantes.

Análise interna da Caixa ocorre em até cinco dias úteis, com crédito direto na conta indicada. Para cidades com menos de 50 mil habitantes, dispensa-se parte da documentação, facilitando o trâmite. Atendimento telefônico complementa o processo em casos de dúvida.

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Agências presenciais servem como alternativa, mas o digital reduz esperas. Notificações por push informam o status em tempo real. Transferências para bancos de terceiros processam-se em 48 horas após aprovação.

Documentos exigidos para comprovação

Trabalhadores preparam identidade oficial com foto e CPF para autenticação inicial. Comprovante de residência recente, emitido há no máximo 120 dias antes do desastre, valida o endereço afetado. Contas de serviços públicos ou extratos bancários atendem ao requisito.

Em ausência de documento próprio, declaração municipal atesta a residência na zona impactada. Fotos segurando o RG aceleram a verificação digital. Para casais, certidão de casamento comprova vínculo se o comprovante estiver em nome do parceiro.

Casos de união estável exigem documento equivalente. A Caixa rejeita pedidos incompletos, recomendando revisão prévia. Suporte via 0800 resolve pendências sem custo adicional.

Regras específicas para o valor liberado

O limite de R$ 6.220 aplica-se por conta do FGTS, respeitando o saldo acumulado. Intervalo de 12 meses entre saques prevalece, exceto no Rio Grande do Sul por decreto de 2024. Múltiplos eventos em um ano demandam portarias distintas para elegibilidade.

O recurso destina-se a necessidades urgentes, sem incidência de impostos ou taxas. Saldo remanescente preserva a conta para finalidades futuras, como aposentadoria. Aprovações consideram apenas danos residenciais comprovados.

No Amazonas, enchentes recentes elevaram o número de habilitados em 2025. O Rio Grande do Sul concentra a maioria das cidades, refletindo chuvas persistentes. Santa Catarina inclui localidades serranas propensas a deslizamentos. Esses padrões regionais guiam atualizações anuais da Caixa, incorporando dados da Defesa Civil para precisão.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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