Governo Lula lança novo crédito imobiliário para classe média com regras modernas

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo modelo de crédito imobiliário voltado para a classe média, com mudanças nas regras de uso da caderneta de poupança. A medida, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa ampliar o acesso ao financiamento habitacional pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com teto de imóveis elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A iniciativa busca impulsionar o setor da construção civil e gerar empregos, segundo o Palácio do Planalto. A transição para o novo sistema será gradual, com plena vigência a partir de janeiro de 2027.

A reformulação do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) elimina a obrigatoriedade de direcionar 65% dos depósitos da poupança para o crédito imobiliário, além de extinguir os 20% de recolhimento compulsório ao Banco Central. Bancos poderão usar os recursos da poupança de forma mais flexível, desde que 80% dos financiamentos sigam as regras do SFH, com juros limitados a 12% ao ano.

• Principais mudanças:
  • Teto do imóvel no SFH sobe para R$ 2,25 milhões.
  • Fim do direcionamento obrigatório de 65% da poupança.
  • Extinção do recolhimento compulsório de 20%.
  • Bancos terão maior liberdade no uso dos recursos.

Reformulação do SBPE

A modernização do SBPE foi destacada como uma medida estrutural pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. Ele afirmou que o novo modelo tornará o uso da poupança mais eficiente, ampliando o volume de crédito disponível. A expectativa é que cada real depositado gere mais financiamentos, beneficiando a classe média.

O governo projeta que a medida estimule investimentos no setor de construção, promovendo crescimento econômico sustentável. A flexibilização das regras permitirá que bancos destinem recursos a outras aplicações, desde que cumpram metas de financiamento habitacional.

Críticas do setor financeiro

Bancos privados expressaram preocupação com a exigência de que 80% dos financiamentos sigam as regras do SFH. Segundo fontes, a limitação de juros a 12% ao ano pode reduzir a atratividade para algumas instituições. O governo, porém, defende que a medida equilibra interesses, ampliando o acesso ao crédito.

A transição gradual começa ainda em 2025, com ajustes progressivos até 2027. O novo modelo usará o total de depósitos na poupança como referência para o volume de crédito habitacional.

Impacto na construção civil

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) classificou o novo modelo como transformador. A entidade acredita que a iniciativa atrairá novos investimentos para o setor. O aumento do teto do SFH deve facilitar o acesso de famílias de classe média à casa própria, especialmente em grandes centros urbanos.

O setor espera um incremento na geração de empregos, já que a construção civil é um dos principais motores econômicos do país. Dados recentes indicam que o segmento responde por cerca de 7% do PIB nacional.

Flexibilidade para bancos

Com o fim do direcionamento obrigatório, bancos terão maior autonomia para gerir os recursos da poupança. Instituições que captarem R$ 1 milhão e destinarem o montante integralmente ao crédito imobiliário poderão usar valores equivalentes da poupança em aplicações livres por um período determinado.

Essa flexibilização, segundo o governo, incentivará a oferta de crédito sem comprometer a sustentabilidade do sistema. A medida também busca atrair mais investidores para o mercado imobiliário, ampliando a concorrência entre instituições financeiras.

Cronograma de implementação

O novo modelo será implementado em etapas:

• 2025: Início da transição, com ajustes graduais nas regras.
• 2026: Consolidação das mudanças, com redução progressiva do compulsório.
• 2027: Plena vigência, com fim do direcionamento obrigatório.

A expectativa é que o sistema esteja totalmente adaptado até o início de 2027, garantindo maior eficiência no uso dos recursos da poupança.

Benefícios esperados

O governo destaca que a medida fortalecerá o setor habitacional, com foco na inclusão social. A ampliação do teto do SFH permitirá que mais famílias acessem financiamentos com juros reduzidos. Além disso, a flexibilização das regras deve atrair novos players ao mercado, aumentando a oferta de crédito. O Ministério da Fazenda projeta que o modelo prepare o país para um novo ciclo de crescimento econômico.