Pé-de-Meia: matrícula, frequência e Enem garantem até R$ 9,2 mil para jovens

O Ministério da Educação ampliou o programa Pé-de-Meia em 2025 para incluir pagamentos mensais contínuos a estudantes do ensino médio público de baixa renda. A iniciativa, gerenciada pela Caixa Econômica Federal, deposita valores condicionados à matrícula e frequência escolar mínima de 80%. Cerca de 3,4 milhões de alunos atendem aos requisitos iniciais, com depósitos escalonados por mês de nascimento.

A portaria nº 470/2025 ajustou o calendário para cobrir todos os meses, incluindo agosto, e estendeu incentivos a matriculados no quarto ano do ensino médio. Os valores acumulados podem alcançar R$ 9,2 mil ao final da etapa escolar, promovendo a permanência e conclusão dos estudos.

• Matrícula confirmada no início do ano letivo libera R$ 200 imediato.
• Frequência acima de 80% assegura R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 anuais.
• Aprovação anual adiciona R$ 1.000, retido até a formatura.

Elegibilidade para o benefício

Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, integram o público-alvo principal. Para a modalidade EJA, o limite etário varia de 19 a 24 anos, com foco em jovens adultos que retornam aos estudos.

A inclusão ocorre automaticamente via cruzamento de dados entre matrícula escolar, Cadastro Único e CPF regular. Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, atualizada até fevereiro de 2025, qualificam os dependentes sem necessidade de inscrição manual.

O programa exclui beneficiários com múltiplas matrículas duplicadas, priorizando uma única validação por CPF para evitar repasses indevidos.

Etapas de incentivos e valores

O incentivo de matrícula inicia o ciclo com R$ 200 pagos uma vez por ano, disponível para saque imediato após confirmação escolar. Essa etapa cobre novos ingressantes no primeiro ano e renovações para os demais, com depósitos a partir de março.

Parcelas de frequência seguem mensalmente, exigindo comprovação de presença acima de 80% via sistemas como o Gestão Presente. Para EJA, o valor sobe para R$ 225 por parcela, distribuídas em quatro por semestre.

O bônus de conclusão, R$ 1.000 anual, acumula em poupança e libera-se apenas após o diploma do ensino médio. Participação no Enem no terceiro ano adiciona R$ 200 extra, também retido inicialmente.

Calendário de depósitos em 2025

Pagamentos escalonam pela data de nascimento do estudante, iniciando na última semana de cada mês. Para outubro, os depósitos ocorrem de 27 de outubro a 3 de novembro, abrangendo frequência de setembro.

A realocação de parcelas, anunciada em junho, eliminou interrupções, garantindo continuidade até dezembro. Alunos do quarto ano recebem até três incentivos proporcionais de conclusão, alinhados ao calendário geral.

• Nascidos em janeiro: 27 de outubro.
• Nascidos em fevereiro: 28 de outubro.
• Até nascidos em dezembro: 3 de novembro.

O Ministério estima repasses totais de R$ 6,2 bilhões em 2025, com foco em redução da evasão escolar, que afeta 11% dos matriculados no ensino médio público.

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Procedimentos para saque na Caixa

A Caixa abre contas digitais Poupança Social automaticamente para elegíveis, acessíveis via app Caixa Tem. Maiores de 18 anos movimentam valores livremente, incluindo PIX e pagamentos de contas.

Menores requerem autorização de responsável legal, feita no app por pais ou em agência para outros. Incentivos de frequência e matrícula saem imediatamente; conclusão e Enem esperam formatura.

O app Jornada do Estudante consulta status de elegibilidade e extratos, integrado ao Gov.br para login via CPF. Desde julho, o Portal da Transparência lista beneficiários e pagamentos efetuados.

Atualizações cadastrais no CadÚnico evitam bloqueios, com secretarias escolares responsáveis por envio de dados em até dois meses.

Expansão para EJA e quarto ano

Estudantes da EJA recebem R$ 200 iniciais por matrícula, mais R$ 225 mensais por frequência, sem exigência de Enem. A portaria de junho estendeu esses direitos a aprovados no primeiro semestre, com saques liberados anualmente.

Para o quarto ano, incentivos de conclusão aplicam-se proporcionalmente, beneficiando cerca de 150 mil matriculados extras. Essa medida atende demandas de redes estaduais, como em São Paulo, onde evasão na EJA supera 20%.

O MEC monitora adesão via termos de compromisso com estados e municípios, garantindo repasses a 98% das redes públicas.

Consulta e resolução de pendências

Dúvidas sobre rejeições resolvem-se na secretaria escolar, que corrige dados de frequência em até 60 dias. O app Caixa Tem notifica depósitos pendentes, com opções para contestação via Fale Conosco do MEC.

Estudantes com contas inativas recebem alertas por WhatsApp ou Gov.br, incentivando ativação para evitar acúmulo de parcelas bloqueadas. Em 2025, 655 mil notificações foram enviadas para não acessados.

Falecimentos descontinuam benefícios imediatamente, sem repasses familiares, conforme regras do programa.