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Calendário do Pé-de-Meia deposita oitava parcela de R$ 200 de 23 a 30 de novembro

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Pé-de-Meia
Foto: Pé-de-Meia - Divulgação/Gov.br

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (23) o pagamento da oitava parcela do Programa Pé-de-Meia no Brasil. O depósito de R$ 200,00, referente ao Incentivo-Frequência, será liberado até 30 de novembro nas contas digitais do Caixa Tem para os estudantes do ensino médio público que atingiram 80% de presença nas aulas em setembro de 2026.

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O calendário operacional do repasse segue o mês de nascimento do beneficiário. A rodada de novembro também contempla os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que recebem o valor de R$ 225,00, correspondente à terceira parcela do segundo semestre.

Requisitos para receber o Incentivo-Frequência em novembro

Para ter acesso ao pagamento de novembro, o estudante de baixa renda precisa cumprir as regras estabelecidas pelo MEC e ter os dados corretamente informados pela rede de ensino. Os critérios exigidos são:

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  • Estar matriculado no ensino médio de uma rede pública
  • Ter idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA
  • Integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Manter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em situação regular
  • Ter atingido a frequência escolar mínima de 80% durante o mês de setembro de 2026

Calendário de pagamento da oitava parcela por mês de nascimento

A Caixa Econômica Federal deposita os valores de forma automática e escalonada. Os estudantes não precisam solicitar o saque a cada liberação, e a movimentação do dinheiro acontece diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.

Mês de nascimentoData do pagamento
Janeiro e fevereiro23 de novembro
Março e abril24 de novembro
Maio e junho25 de novembro
Julho e agosto26 de novembro
Setembro e outubro27 de novembro
Novembro e dezembro30 de novembro

O que acontece se a frequência escolar ficar abaixo do mínimo

Caso o aluno não alcance os 80% de presença exigidos em determinado mês, o pagamento daquela parcela fica bloqueado temporariamente, conforme as regras da Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026. O benefício não é cancelado em definitivo na primeira falta não justificada.

As redes de ensino estaduais e municipais repassam os dados de frequência ao MEC em janelas de transmissão. Quando a instituição corrige ou atualiza a informação no sistema governamental, o estudante pode receber os valores retidos nas próximas datas residuais de pagamento previstas pelo ministério.

Aluno do ensino médio pode acumular até R$ 9.200,00 no programa

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil para reduzir a evasão e incentivar a permanência na escola. No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência chega a R$ 1.800,00 por ano, dividido em nove parcelas de R$ 200,00. Na modalidade EJA, o governo paga até quatro repasses semestrais de R$ 225,00.

O estudante recebe ainda um Incentivo-Matrícula de R$ 200,00 e um repasse de R$ 1.000,00 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Somando todos os benefícios ao longo dos três anos de curso, incluindo o bônus de R$ 200,00 para quem realiza os dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano, o valor acumulado atinge R$ 9.200,00.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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