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O Ministério da Educação libera nesta quinta-feira, 2 de outubro de 2025, a sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em julho e agosto. O valor de R$ 200 é depositado em contas da Caixa Econômica Federal para alunos do ensino médio da rede pública que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas. A iniciativa beneficia cerca de 3,5 milhões de inscritos no CadÚnico em todo o país, promovendo a permanência escolar.

Os depósitos seguem calendário escalonado por mês de nascimento, com conclusão prevista para 6 de outubro. Estudantes matriculados no ensino médio regular ou na modalidade EJA recebem o incentivo automaticamente ao cumprir os critérios. O programa, lançado em janeiro de 2024, acumula valores em poupança para apoiar a conclusão da etapa educacional.

pé de meia
pé de meia – Foto: MEC/Divulgação
  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro
  • Nascidos em março e abril: 30 de setembro
  • Nascidos em maio e junho: 1º de outubro
  • Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro
  • Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro

Calendário de pagamentos até o fim do ano

Os repasses da oitava parcela ocorrem entre 27 de outubro e 3 de novembro, conforme o mês de nascimento. A nona e última parcela de frequência sai de 24 de novembro a 1º de dezembro. Para concluintes do primeiro ano, o incentivo de aprovação de R$ 1 mil é depositado em poupança, liberado apenas após o término do ensino médio.

Alunos do terceiro ano que participarem do Enem em novembro recebem R$ 200 adicionais em parcela única logo após a prova. A Caixa processa os valores com base em dados enviados pelas redes de ensino ao MEC.

Estudantes da quarta série, inclusão de 2025, seguem o mesmo cronograma da terceira série para incentivos proporcionais.

Tipos de incentivos disponíveis

O incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez por ano letivo ao registrar a inscrição inicial. O incentivo-frequência libera nove parcelas anuais de R$ 200 para presença acima de 80% das horas-aula.

No EJA, o valor por frequência sobe para R$ 225 em quatro parcelas semestrais, totalizando R$ 900 ao ano. O incentivo-conclusão deposita R$ 1 mil por aprovação anual, retido até a formatura.

Consulta e movimentação dos valores

A conta poupança abre automaticamente na Caixa para beneficiários com CPF regular. Alunos maiores de 18 anos acessam via aplicativo Caixa Tem para saques em lotéricas ou PIX.

Menores precisam de autorização do responsável legal pelo app ou em agência bancária. O extrato de pagamentos aparece no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, com status de aprovação ou rejeição.

Dados do CadÚnico devem estar atualizados para evitar bloqueios nos repasses.

Expansão para o fim do ano letivo

O programa atende 3,4 milhões de alunos em 2025, com potencial de R$ 9,2 mil acumulados por estudante ao completar os três anos. Concluintes de 2024 já sacaram bônus de R$ 1,2 mil em fevereiro deste ano. Novos ingressantes no primeiro ano recebem inclusão automática via cruzamento de matrículas.

A participação no Saeb, quando aplicável, é obrigatória para manter elegibilidade aos incentivos de conclusão. Redes estaduais e municipais enviam relatórios mensais de frequência ao MEC para validação.

Requisitos para inclusão automática

Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa qualificam via CadÚnico atualizado até fevereiro de 2025. Estudantes entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou 19 a 24 no EJA cumprem os critérios básicos.

Aprovação anual sem reprovação garante continuidade dos depósitos. O MEC verifica pendências via Gov.br para processar os valores sem atrasos.

Preparação para o Enem e conclusão

Participação nos dois dias do Enem libera o bônus de R$ 200 para terceiranistas, pago após comprovação. O saque do total acumulado exige certificado de conclusão do ensino médio.

Estudantes da EJA do segundo semestre recebem parcelas de R$ 225 de outubro a dezembro. O programa reforça a inclusão de 1,3 milhão de novos beneficiários em 2025.

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