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Banco Master está proibido de conceder crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS

Thiago Lemos
Por 3 min de leitura
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Previdência Social INSS
Foto: Previdência Social INSS - Foto: Reprodução/ TV Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a não renovação do Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Master S.A., impedindo a instituição de oferecer novos créditos consignados a beneficiários. A medida entrou em vigor após o término da vigência do acordo em 18 de setembro de 2025 e permanece até a conclusão de apurações sobre irregularidades. A decisão baseia-se em análises técnicas e jurídicas, com foco em reclamações registradas e possíveis descumprimentos normativos.

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A suspensão afeta apenas novas operações, sem impacto em contratos existentes. O INSS solicitou à Dataprev a remoção dos acessos do banco aos sistemas operacionais. Beneficiários podem continuar acessando orientações sobre consignados por canais oficiais.

  • Reclamações incluem dificuldades em cancelamentos e cobranças indevidas.
  • Operações não reconhecidas por clientes também foram reportadas.
  • A instituição deve comprovar conformidade para reavaliação.

Elementos da suspensão

O Banco Master não pode iniciar contratações nos sistemas do INSS. A proibição decorre de volume expressivo de denúncias em bases oficiais.

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A medida visa proteger aposentados e pensionistas de práticas inadequadas. Outras instituições mantêm credenciamento normal.

INSS
INSS – Foto: PhotoGranary02 / Shutterstock.com

Reclamações registradas

Denúncias apontam falhas em autorizações expressas. Clientes relatam ausência de autenticação biométrica em alguns casos. Cobranças indevidas figuram entre os principais problemas. Operações sem reconhecimento pelos beneficiários aumentaram as queixas.

Essas irregularidades motivaram a análise do INSS. A instituição financeira responde pela atuação de correspondentes bancários.

Normas para crédito consignado

Exigências incluem guarda adequada de documentos. Autorização expressa é obrigatória para qualquer operação. Autenticação biométrica reforça a segurança das contratações. Responsabilidade da instituição abrange todos os parceiros envolvidos.

Parâmetros normativos disciplinam o setor desde regulamentações federais. Descumprimentos levam a suspensões preventivas como esta.

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Procedimentos de apuração

Investigações prosseguem com base em dados públicos e internos. O INSS avalia descompasso entre práticas e regras vigentes. Provas objetivas de conformidade permitirão recredenciamento. A Dataprev executou a retirada de acessos conforme fluxos internos.

Canais de atendimento mantidos

Beneficiários acessam orientações pelo Meu INSS ou central 135. Procedimentos para denúncias permanecem disponíveis. O credenciamento de outros bancos segue inalterado. A medida não interfere em benefícios previdenciários regulares.

Reavaliação depende de comprovação integral às normas. Apurações incluem verificação de todos os elementos levantados.

Atuação de correspondentes

Instituições respondem integralmente por parceiros. Banco Master deve demonstrar controle sobre correspondentes bancários. Reclamações envolvem ações desses agentes em nome do banco. Conformidade abrange toda a cadeia operacional.

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Thiago Lemos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2020: Formação: Administração.

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