Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

STF autoriza bloqueio de R$ 389 milhões em bens do Sindinapi por descontos irregulares no INSS

Maria
Por 5 min de leitura
Compartilhe
dinheiro
Foto: dinheiro - Foto: EDSON DE SOUZA NASCIMENTO/Shutterstock.com

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto em sete estados e no Distrito Federal. A ação cumpriu 66 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. O foco principal recaiu sobre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), apontado como uma das entidades com maior volume de desvios ilícitos em benefícios previdenciários.

Publicidade

O esquema investigado envolve descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O Sindinapi, cuja vice-presidência é ocupada por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi alvo de medidas em sua sede em São Paulo e residências de diretores.

Frei Chico não consta como investigado nem foi alvo das buscas, conforme documentos da PF. A operação visa desarticular grupos criminosos que lesam aposentados e pensionistas por meio de mensalidades indevidas debitadas diretamente nos benefícios.

Publicidade
  • Prejuízo total ao erário: R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares.
  • Entidades envolvidas: Pelo menos 11 associações, incluindo Sindinapi, Amar Brasil e Masterprev.
  • Período apurado: De janeiro de 2019 a março de 2024.
  • Órgãos participantes: PF, CGU e TCU.

Acordo de cooperação técnica sob suspeita

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou omissões na declaração de conformidade do Sindinapi ao assinar acordo com o INSS. A entidade não informou a presença de parentes de agentes públicos em sua diretoria, violando normas que vedam tal participação em convênios para descontos. Essa irregularidade facilitou a apuração de fraudes, segundo relatórios oficiais.

Investigações revelam que o Sindinapi arrecadou R$ 259 milhões em mensalidades associativas no período analisado. Os valores foram pulverizados em transferências para empresas e pessoas ligadas à direção do sindicato.

Métodos de ocultação de recursos identificados

A PF documentou transferências para firmas sem atividade comprovada, como a New Flex Construtora, aberta em 2022 sem funcionários registrados. Esses mecanismos serviram para lavar os recursos obtidos com descontos indevidos.

O ministro André Mendonça, relator no STF, autorizou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindinapi. A decisão visa reparar danos aos cofres públicos, já que o INSS ressarce vítimas dos débitos irregulares.

Durante as buscas, agentes apreenderam dinheiro em espécie, veículos de luxo como Porsche e Volvo, armas e cofres na sede paulista da entidade. O material passará por perícia para rastrear fluxos financeiros.

Publicidade

O presidente do Sindinapi, Milton Baptista de Souza, teve sua residência revistada. Ele depôs recentemente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas negou irregularidades em sua gestão.

INSS
INSS – Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

Apreensões reforçam indícios de irregularidades

Agentes federais recolheram R$ 41 milhões em bens durante fases anteriores da operação. No Sindinapi, cofres continham quantias significativas em moeda corrente.

Veículos importados e eletrônicos foram levados para análise. A frota inclui modelos de alto valor, incompatíveis com receitas declaradas da entidade.

A defesa do sindicato manifestou surpresa com as medidas e reiterou a legalidade de suas operações. Afirmou que comprovará a lisura das ações em prol dos associados.

Evolução das fraudes desde 2019

O esquema ganhou escala durante a pandemia, com crescimento de 414% na arrecadação do Sindinapi entre 2019 e 2024. Entidades firmaram convênios prometendo serviços inexistentes, como assistência jurídica e médica.

Aposentados relataram débitos sem autorização, confundindo-os com obrigações legais. O INSS suspendeu convênios suspeitos após denúncias iniciais em 2023.

Frei Chico, filiado ao sindicato desde 2008, assumiu a vice-presidência em 2023. Sua trajetória inclui militância sindical no ABC paulista desde os anos 1960.

Investigadores apontam forjamento de assinaturas de idosos para validar descontos. A CGU e o TCU colaboram na análise de documentos falsos.

Bloqueio de bens visa reparação imediata

O STF determinou o congelamento de contas e imóveis do Sindinapi para cobrir prejuízos. Valores sequestrados totalizam R$ 389 milhões, direcionados ao ressarcimento de vítimas.

A operação Sem Desconto iniciou em abril de 2025, após revelações de fraudes bilionárias. Seis servidores do INSS foram afastados na primeira fase.

Empresas ligadas a diretores receberam repasses sem prestação de serviços. Um exemplo é a Viterbo Construções, usada para dispersar fundos ilícitos.

A PF continua rastreando fluxos para identificar beneficiários finais do esquema.

Denúncias de aposentados impulsionam apurações

Idosos de vários estados registraram queixas sobre débitos inesperados em benefícios. Muitos cancelaram associações após notarem reduções mensais indevidas.

A operação ampliou escopo para incluir lavagem de dinheiro. Transferências interestaduais complicam o mapeamento de ativos.

O Sindinapi planeja contestar judicialmente as medidas. Seus advogados alegam falta de acesso a autos do inquérito.

Medidas preventivas no INSS avançam

O instituto implementou verificações eletrônicas para autorizações de descontos. Novos convênios exigem comprovação de serviços prestados.

A CPMI do INSS ouve depoentes para mapear falhas sistêmicas. Relatórios preliminares indicam vulnerabilidades em acordos de cooperação.

  • Verificação obrigatória de identidade para adesões.
  • Suspensão automática de débitos contestados.
  • Auditorias anuais em entidades conveniadas.

Essas ações visam reduzir riscos futuros a beneficiários previdenciários.

Publicidade

Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro