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INSS bloqueia empréstimos consignados em quatro bancos por irregularidades em apuração

Maria
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social suspendeu nesta quinta-feira as operações de crédito consignado em quatro instituições financeiras devido a denúncias de irregularidades. A medida afeta o Banco Inter, o Paraná Banco, a Facta Financeira e a Cobuccio Sociedade de Crédito Direto, conforme publicações no Diário Oficial da União. A decisão visa proteger aposentados e pensionistas até a conclusão das investigações.

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As suspensões são cautelares e impedem novas averbações de empréstimos, mas não alteram contratos vigentes. O INSS destacou que o bloqueio decorre de análises técnicas que identificaram descumprimentos em acordos de cooperação técnica.

Em agosto, o órgão já havia cancelado autorizações para oito bancos por falhas na implementação do sistema Não Perturbe, que bloqueia ofertas indesejadas.

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  • Principais motivos: denúncias de assédio e violações em biometria facial;
  • Impacto inicial: foco em novos contratos, com manutenção de pagamentos atuais;
  • Duração: válida até comprovação de conformidade pelas instituições.

Detalhes das instituições afetadas

O Banco Inter manifestou surpresa com a suspensão e iniciou contato com o INSS para esclarecimentos. A instituição reforça seu compromisso com a transparência em operações para aposentados.

A Facta Financeira, com 29 anos de atuação e cerca de 4 milhões de clientes, afirma cumprir todas as normas regulatórias. A empresa planeja um plano de ação para resolver a questão em até 30 dias.

O Paraná Banco e a Cobuccio Sociedade de Crédito Direto não emitiram respostas imediatas sobre o tema.

Essas medidas integram uma série de fiscalizações intensificadas pelo INSS em 2025, após elevação do teto de juros para 1,85% ao mês em março.

Motivos por trás da suspensão cautelar

Denúncias apontam para descumprimento do Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e as financeiras. O crédito consignado, com descontos diretos na folha de pagamento, exige validação biométrica desde determinação do Tribunal de Contas da União.

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A ausência de mecanismos como o Não Perturbe contribuiu para cancelamentos anteriores. Em outubro, o Banco Master também perdeu autorização por volume elevado de reclamações.

O Conselho Nacional de Previdência Social monitora as regras para evitar abusos em um público vulnerável. As investigações prosseguem para avaliar práticas de cobrança e autorização de empréstimos.

Instituições envolvidas devem apresentar provas de adequação para retomar atividades.

inss
inss – Foto: Leonidas Santana/shutterstock.com

Como o consignado opera no INSS

A modalidade permite descontos automáticos de até 45% do benefício mensal. Desses, 35% destinam-se a empréstimos pessoais, 5% a cartões de crédito e 5% a cartões de benefício.

O prazo máximo chega a 84 meses, com taxas limitadas a 1,85% mensais desde março de 2025. Anteriormente, o teto era de 1,8%.

Beneficiários autorizam operações via canais oficiais, como o app Meu INSS. A exigência de biometria visa prevenir fraudes.

  • Vantagens: juros baixos devido ao risco mínimo de inadimplência;
  • Limites: margem consignável calculada individualmente;
  • Fiscalização: INSS e CNPS ajustam normas anualmente para equilíbrio.

Histórico de fiscalizações no setor

Fiscalizações ganharam força após bloqueios em maio de 2025, que suspenderam entradas automáticas de consignados sem autorização expressa. Bancos públicos implementaram mudanças imediatas.

Em dezembro de 2024, o Banco do Brasil pausou contratações via correspondentes por ajustes no teto de juros. A medida evitou sobrecarga em pontos de atendimento.

Oito instituições perderam credenciamento em agosto por ignorar o Não Perturbe, ferramenta contra ligações abusivas. Algumas recorreram, alegando não usar telefone para ofertas.

Procedimentos para beneficiários afetados

Aposentados com contratos ativos mantêm descontos normais, sob pena de punições às financeiras. Novos empréstimos exigem verificação em canais do INSS.

O órgão preserva canais de atendimento e orientações sobre consignados. Consultas ao extrato ocorrem pelo Meu INSS ou Central 135.

Instituições suspensas buscam regularização rápida. Caso comprovem conformidade, retomam operações sem prejuízo a clientes.

Essa sequência de ações reforça o compromisso do INSS com a integridade das transações financeiras para seus 37 milhões de beneficiários.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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