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Como obter aposentadoria por câncer de mama com o INSS em 2025

Bruna
Por 4 min de leitura
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Câncer de mama, atendimento médico, paciente
Foto: Câncer de mama, atendimento médico, paciente -Foto: Choreograph/ Istockphoto.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que pacientes com câncer de mama solicitem aposentadoria por incapacidade permanente, desde que comprovem invalidez total e permanente. A estimativa do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (INCA) aponta para 73 mil novos casos da doença em 2025, sendo o tipo de câncer mais comum entre mulheres no Brasil. A nova lei 15.171/2025, sancionada em julho, amplia direitos, garantindo cirurgia reparadora no SUS para casos de mutilação mamária. O acesso a benefícios previdenciários oferece suporte financeiro essencial durante o tratamento.

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A aposentadoria por invalidez exige documentos médicos detalhados e perícia no INSS. Além disso, outros benefícios, como auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem ser solicitados. A legislação recente reforça a proteção às pacientes, com foco em prevenção e tratamento integral.

  • Documentos necessários incluem laudos médicos e comprovantes de contribuição.
  • A carência de 12 meses não é exigida para doenças graves como o câncer.
  • O SUS oferece mamografias preventivas e medicamentos avançados.

Requisitos para a aposentadoria

A solicitação da aposentadoria por incapacidade permanente exige comprovação de que o câncer de mama impede o trabalho de forma total e permanente. A Reforma da Previdência de 2019 alterou o cálculo do benefício, baseado na média dos salários de contribuição.

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Pacientes devem apresentar laudos com o código CID-10 (C50) ou CID-11 (2C6Z). A perícia médica do INSS avalia a incapacidade, considerando exames como mamografia e biópsia.

Benefícios adicionais disponíveis

Quem enfrenta o câncer de mama pode acessar o auxílio-doença, voltado para incapacidade temporária. O BPC, benefício assistencial, é outra opção para quem não contribuiu ao INSS, mas exige comprovação de baixa renda.

O saque do FGTS também é permitido, assim como isenção de Imposto de Renda para aposentados. Esses direitos garantem suporte financeiro durante o tratamento.

A orientação de um advogado previdenciário é essencial para evitar indeferimentos. Profissionais especializados ajudam a organizar a documentação exigida.

INSS Previdência Social
INSS Previdência Social – Foto: Gov.br

Nova lei amplia acesso ao SUS

A lei 15.171/2025, que entra em vigor em novembro, garante cirurgia reparadora no SUS para mutilações mamárias, independentemente da causa. Antes, o procedimento era restrito a casos de câncer.

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A legislação também assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar. Outras leis, como a 14.335/2022, reforçam a prevenção com exames de rastreamento para mulheres a partir da puberdade.

A ampliação do rastreamento para idades entre 40 e 74 anos eleva as chances de diagnóstico precoce. O SUS disponibiliza medicamentos como trastuzumabe entansina para casos avançados.

Cálculo do benefício

O valor da aposentadoria por invalidez considera 60% da média dos salários de contribuição, acrescidos de 2% por ano além de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens). Um exemplo: uma segurada com 25 anos de contribuição e média de R$4.887,89 receberia R$3.910,31.

Casos ligados a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais podem garantir 100% da média. A exposição a agentes cancerígenos, como em profissões com agrotóxicos, pode justificar o benefício integral.

Documentação necessária

A solicitação exige documentos pessoais, como RG e comprovante de residência, além do extrato CNIS. Documentos médicos, como laudos e relatórios de tratamento, são fundamentais.

Prevenção e diagnóstico precoce

O Ministério da Saúde ampliou o acesso a mamografias para mulheres de 40 a 74 anos. A detecção precoce aumenta as chances de cura, especialmente em faixas etárias de maior risco.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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