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Entenda como pedir adiantamento da primeira parcela do 13º salário em 2025 na CLT

Beatriz
Por 3 min de leitura
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Carteira de trabalho desemprego
Foto: Rafapress/Shutterstock.com

Trabalhador com carteira assinada assinada pode pedir a antecipação da primeira parcela do 13º salário junto com as férias. A regra está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e vale para pagamento proporcional ao tempo de serviço. O pedido deve ser feito até 31 de janeiro para ser atendido pelo empregador.

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A gratificação natalina, conhecida como 13º salário, segue pagamento em duas parcelas no fim do ano na maioria dos casos.

  • Primeira parcela: até 30 de novembro.
  • Segunda parcela: até 20 de dezembro, com descontos de INSS e Imposto de Renda.

Regras para antecipação na prática

O adiantamento ocorre quando o empregado solicita a primeira parcela unida às férias. Essa opção é válida se o pedido for feito até o fim de janeiro. O valor é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano.

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Empregadores atendem ao pedido na maioria das vezes, desde que formalizado.

Quem recebe o benefício

Empregados com carteira assinada têm direito ao 13º salário pela CLT. A gratificação abrange diversos tipos de trabalhadores.

  • Trabalhadores domésticos.
  • Empregados rurais.
  • Temporários.
  • Avulsos, como portuários.

Aposentados pelo INSS também recebem o pagamento anual. Estagiários podem ter o benefício, mas não é obrigatório. Autônomos e prestadores de serviço sem vínculo formal ficam fora da regra.

Cálculo proporcional passo a passo

O valor do 13º é baseado no salário bruto dividido por 12 meses, multiplicado pelo tempo trabalhado. Para um salário de R$ 5 mil em seis meses de serviço, o cálculo segue etapas simples.

Primeiro, divide-se R$ 5 mil por 12, resultando em R$ 416,67. Depois, multiplica-se por seis meses, chegando a R$ 2.500 totais para o ano. A primeira parcela seria metade disso, ajustada ao pedido de antecipação.

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Casos de pagamento integral antes de novembro exigem acordo prévio.

Décimo terceiro
Décimo terceiro – Foto: Saulo Angelo/ Istockphoto.com

Pagamento integral em casos específicos

O 13º pode ser quitado de uma vez antes de novembro por decisão do empregador. Nessa situação, a segunda parcela segue até 20 de dezembro. Descontos ocorrem apenas na etapa final.

A Constituição Federal respalda o direito para celetistas.

Exceções e prazos rígidos

Pedido de adiantamento deve ocorrer até 31 de janeiro para unir às férias. Após esse prazo, aplica-se a regra geral de duas parcelas.

Empregadores depositam valores corrigidos pelo tempo de serviço.

Detalhes do calendário oficial

  • Até 30/11: primeira parcela padrão.
  • Até 20/12: saldo final com tributos.
  • Até 31/01: prazo para solicitação de adiantamento.

Trabalhadores devem formalizar o pedido por escrito para evitar pendências.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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