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Qual grau de artrose garante aposentadoria por invalidez? INSS exige incapacidade comprovada em perícia médica

Por 5 min de leitura
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Foto: Me dia/shutterstock.com/

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por invalidez a segurados com artrose em graus avançados que comprovem incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa medida ocorre em Brasília, com avaliações realizadas em perícias médicas desde 2019, após a reforma da Previdência, para atender casos onde a doença degenerativa impede atividades laborais habituais. A decisão visa garantir renda mínima a trabalhadores afetados por limitações articulares severas, como dor crônica e perda de mobilidade.

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A artrose, diagnosticada por códigos CID-10 como M15 a M19, afeta principalmente joelhos, quadris e coluna, com prevalência maior em indivíduos acima de 50 anos. O benefício substitui o antigo auxílio-doença quando a recuperação não é possível, exigindo laudos médicos e exames como raio-X ou ressonância magnética. Em 2024, mais de 45 mil concessões ocorreram por doenças osteoarticulares, segundo dados anuais do INSS.

  • Principais articulações impactadas: joelhos (gonartrose), quadris (coxartrose) e coluna lombar.
  • Fatores agravantes: idade avançada, obesidade e profissões com esforço repetitivo.
  • Benefício inicial: auxílio por incapacidade temporária antes da aposentadoria permanente.

Classificação dos graus de artrose

A classificação da artrose segue escalas como a de Kellgren-Lawrence, que define quatro graus baseados no desgaste articular. No grau 1, há leve afinamento da cartilagem sem sintomas intensos. O grau 2 apresenta osteófitos moderados e rigidez ocasional, permitindo manutenção de atividades laborais.

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Já o grau 3 envolve erosão significativa da cartilagem, com deformidades ósseas e limitação funcional que afeta o dia a dia. Nesse estágio, o INSS avalia se o segurado pode ser reabilitado para outra profissão.

O grau 4 representa destruição completa da articulação, com esclerose óssea e formação de cistos, resultando em incapacidade grave para locomoção e trabalho.

Requisitos para concessão do benefício

Segurados precisam cumprir carência de 12 contribuições mensais ao INSS, exceto em casos de doenças graves listadas na Lei 8.213/1991. A qualidade de segurado deve estar ativa, comprovada por carteira de trabalho ou extrato no Meu INSS.

A perícia médica oficial determina a incapacidade, analisando laudos e histórico profissional. Fatores como idade acima de 55 anos e baixa escolaridade favorecem a aprovação para graus 3 e 4.

Documentos essenciais incluem relatórios médicos detalhados e exames de imagem. O processo inicia pelo site ou app Meu INSS, com agendamento de perícia em até 45 dias.

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Impacto da artrose no trabalho diário

Trabalhadores com artrose grau 3 relatam dificuldades em profissões que exigem ficar em pé por longos períodos, como na construção civil. A dor intensa reduz a produtividade em até 50%, conforme estudos da Sociedade Brasileira de Reumatologia.

Em indústrias, a limitação para carregar pesos leva a afastamentos frequentes. O INSS considera adaptações, mas em graus avançados, opta pela aposentadoria.

Pacientes com grau 4 enfrentam mobilidade reduzida, impossibilitando deslocamentos diários para o emprego. Tratamentos como fisioterapia prolongam a capacidade laboral inicial.

Reabilitação profissional é oferecida pelo INSS em centros especializados, com treinamentos para funções sedentárias. No entanto, em 70% dos casos graves, a transição falha devido à progressão da doença.

Processo de solicitação no INSS

O pedido de aposentadoria por invalidez inicia com requerimento online no portal Meu INSS. O segurado anexa documentos e agenda perícia médica presencial ou remota.

Durante a avaliação, o perito examina a mobilidade e consulta exames. Decisões saem em 30 a 60 dias, com possibilidade de recurso administrativo.

Em negativas, o segurado entra com ação judicial em até 30 dias. Tribunais regionais federais reformam 40% das decisões do INSS em casos de artrose avançada.

Tratamentos e prevenção da progressão

Medicamentos anti-inflamatórios controlam sintomas em graus iniciais, com injeções de corticoides para alívio temporário. Fisioterapia fortalece músculos ao redor das articulações afetadas.

Cirurgias como artroplastia substituem joelhos danificados em grau 4, restaurando função em 80% dos pacientes. O INSS exige tentativas de tratamento antes da concessão permanente.

Exercícios de baixo impacto, como natação, reduzem o avanço da doença em 30%. Dietas ricas em ômega-3 auxiliam na redução de inflamações articulares.

Controle de peso evita sobrecarga nas juntas, essencial para segurados em risco. Consultas regulares com reumatologistas monitoram a evolução.

Atualizações legislativas recentes

Em 2025, o INSS ampliou revisões de benefícios por invalidez, afetando 800 mil concessões antigas. Perícias periódicas a cada dois anos verificam persistência da incapacidade.

Projetos de lei aprovados na Câmara incluem artrose generalizada na lista de isenções de carência. Isso agiliza pedidos para formas degenerativas crônicas.

O STF julga cálculos de benefícios pós-reforma, impactando valores para aposentados por artrose. Decisões pendentes podem elevar pagamentos em 20%.

Normas de 2024 reforçam reabilitação, com centros regionais ampliados em São Paulo e Rio de Janeiro.

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Manuela é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2015

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