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INSS suspende crédito consignado de 13 bancos por descumprimento de regras em 2025

Bruna
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Instagram

O Instituto Nacional do Seguro Social suspendeu novas operações de crédito consignado em 13 instituições financeiras após detectar descumprimento de normas obrigatórias. A medida, adotada entre agosto e outubro de 2025 em Brasília, visa proteger aposentados e pensionistas de práticas inadequadas. As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União, não interferem em contratos vigentes.

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A ação ocorre em meio a um aumento de reclamações registradas no portal consumidor.gov, que somaram 50.563 casos nos primeiros cinco meses de 2025, alta de 91% em relação ao ano anterior. O INSS identificou falhas em sistemas como autenticação biométrica e o programa Não Me Perturbe, que bloqueia contatos indesejados.

Entre as instituições afetadas, destacam-se bancos de grande porte e sociedades de crédito direto. O foco recai sobre a garantia de autorização expressa dos segurados para descontos em folha.

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  • Banco Inter S.A.
  • Paraná Banco S.A.
  • Cobuccio Sociedade de Crédito Direto S.A.
  • Banco Master
  • CDC Sociedade de Crédito Direto S.A.
  • HBI Sociedade de Crédito Direto S.A.
  • Banco Seguro S.A.
  • Via Certa Financiadora S.A.
  • Casa do Crédito S.A.
  • Valor Sociedade de Crédito Direto S.A.
  • Banco do Nordeste do Brasil S.A.
  • Banco Industrial do Brasil S.A.
  • Facta Financeira S.A.

Primeiras suspensões marcam mudança na fiscalização

Em 5 de agosto de 2025, o INSS cancelou pela primeira vez Acordos de Cooperação Técnica com oito entidades. A decisão baseou-se em processos administrativos que apontaram ausência de sistemas operacionais essenciais, como o Não Me Perturbe e o MCB.

As instituições atingidas nessa etapa inicial relataram situações variadas. O Banco do Nordeste completou recadastramento e planeja retomar operações após ativação. A HBI, por sua vez, estava em fase provisória sem iniciar atividades.

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rafastockbr/shutterstock.com

Reclamações impulsionam bloqueio do Banco Master

No dia 10 de outubro, o INSS recusou renovar o acordo com o Banco Master devido a alto volume de queixas. Segurados reportaram dificuldades para cancelar contratos e cobranças não autorizadas.

A análise técnica revelou descumprimento em itens como autenticação biométrica e armazenamento de documentos. Correspondentes bancários também falharam em responsabilidades contratuais.

A modalidade permite descontos de até 45% do benefício, com 35% para empréstimos e 10% para cartões, em parcelas de até 84 meses. Juros máximos fixaram-se em 1,85% ao mês desde março de 2025.

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Suspensões recentes envolvem grandes bancos

Na semana de 16 de outubro, quatro novas instituições tiveram operações paralisadas de forma cautelar. O Banco Inter e o Paraná Banco lideram a lista, seguidos por Facta Financeira e Cobuccio.

O INSS justificou a interrupção para cessar irregularidades enquanto apurações prosseguem. Bancos como o Inter iniciaram diálogos para esclarecer motivos e planejam ações corretivas.

A biometria facial, obrigatória desde maio de 2025, reduziu fraudes em 67% entre abril e junho, conforme dados internos do instituto. Auditorias do Tribunal de Contas da União identificaram 35 mil liberações indevidas em 2023.

Posição da Febraban sobre as medidas

A Federação Brasileira de Bancos monitora os casos para orientar associados em autorregulação. A entidade apoia correções em irregularidades comprovadas, desde que garantido o direito de defesa.

Em nota, a Febraban enfatizou a importância de diretrizes claras para coibir práticas inadequadas. O acompanhamento visa equilibrar proteção aos segurados e operação do mercado.

Instituições suspensas mantêm compromissos com transparência e ética, conforme declarações públicas. O diálogo com o INSS prossegue para normalizar serviços.

Detalhes operacionais do consignado afetado

O crédito consignado representa uma opção acessível para beneficiários do INSS, com descontos diretos na folha de pagamento. A suspensão afeta apenas novas concessões, preservando acordos firmados.

Requisitos incluem autorização expressa e validação biométrica para evitar acessos não autorizados. O programa Não Me Perturbe bloqueia ofertas indesejadas desde adesão obrigatória.

A exigência de biometria impactou o volume de empréstimos, que caiu para menos da metade após implementação. Segurados devem confirmar contratos via Gov.br para maior segurança.

Entidades buscam regularização rápida

Bancos como Facta Financeira, com 29 anos de mercado e 4 milhões de clientes, afirmam cumprimento de normas regulatórias. A suspensão vale por 30 dias iniciais, com possibilidade de prorrogação.

O Paraná Banco presta esclarecimentos ao INSS para agilizar resolução. Compromisso com responsabilidade social guia as negociações em curso.

Outras entidades, como Via Certa, suspenderam ofertas voluntariamente desde 2023, citando desatualização de requisitos. O foco permanece na proteção de públicos vulneráveis.

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