Pesquisa revela 65% de apoio à CNH sem autoescola entre brasileiros, diz AtlasIntel

Pesquisa da AtlasIntel divulgada nesta sexta-feira (24) indica que 65% dos brasileiros apoiam a proposta do Ministério dos Transportes para eliminar a obrigatoriedade de autoescolas na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa reduzir custos e burocracia, beneficiando especialmente jovens e pessoas de baixa renda. Outros 26% se opõem à iniciativa, enquanto 10% não têm opinião formada sobre o tema.

O debate ganhou força nas redes sociais desde o anúncio da proposta, inspirada em modelos de países como Estados Unidos e Argentina. O governo estima que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação devido aos altos gastos atuais, que superam R$ 2.500 em média por candidato. A consulta pública sobre o projeto, lançada recentemente, já recebeu mais de 5 mil contribuições em menos de 24 horas.

Siga o Mix Vale no Google e veja nossas notícias primeiro

Detalhes da proposta em debate

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) elaborou o texto que permite opções flexíveis de preparação para os exames teóricos e práticos. Candidatos poderão optar por estudo independente ou plataformas digitais gratuitas oferecidas pelo governo.

Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans também poderão ministrar aulas práticas, usando veículos próprios dos alunos. Essa modalidade busca cortar até 80% dos custos, baixando o valor médio para cerca de R$ 700 em alguns estados.

O ministro Renan Filho destacou que o foco é democratizar o acesso, sem comprometer a segurança, já que as provas obrigatórias permanecem inalteradas. A iniciativa atende a demandas por inclusão, especialmente em regiões periféricas onde o preço atual exclui milhões de potenciais motoristas.

Reações do setor de autoescolas

Proprietários de centros de formação de condutores (CFCs) organizaram manifestações em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro contra a medida. Eles argumentam que a mudança pode gerar demissões em massa, afetando até 300 mil empregos diretos no setor.

A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) protocolou um projeto de decreto legislativo no Congresso para barrar a proposta, alegando riscos à qualidade da formação. Representantes do setor defendem a manutenção de padrões mínimos de aulas, como as atuais 20 horas práticas obrigatórias.

Apesar da oposição, o governo afirma que as autoescolas continuarão operando e poderão se adaptar ao novo modelo, com redução de burocracia para abertura de novos centros. Reuniões entre a pasta e entidades ocorreram ao menos dez vezes para discutir ajustes.

• Manutenção de fiscalização pelos Detrans sobre instrutores e veículos;
• Credenciamento obrigatório para profissionais autônomos, com exigência de CNH há pelo menos dois anos;
• Curso teórico online gratuito via Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Variações por categoria de veículo

Para categorias A (motos) e B (carros), a flexibilização é total, permitindo dispensa de aulas formais desde que aprovada a prova prática. Em alguns estados, como Rio Grande do Sul, o custo atual ultrapassa R$ 5 mil, o que justifica a urgência da reforma.

Nas categorias C, D e E, destinadas a profissionais como caminhoneiros e motoristas de ônibus, o processo ganha agilidade com credenciamento de entidades além das autoescolas tradicionais. Isso visa suprir a escassez de mão de obra qualificada no transporte de cargas e passageiros.

O Brasil registra alto índice de acidentes, sendo o quinto país mais perigoso no trânsito segundo dados do Ipea. A proposta inclui ênfase em direção defensiva nos materiais digitais, para mitigar preocupações com segurança.

Uma revisão recente no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pode impor horas mínimas de prática, em resposta a críticas do setor. A consulta pública segue aberta até 2 de novembro, com possibilidade de alterações baseadas em sugestões recebidas.

Benefícios estimados para motoristas

A economia projetada beneficia diretamente trabalhadores informais e jovens em busca do primeiro emprego. Plataformas assíncronas de estudo teórico, com carga horária flexível, facilitam o acesso em áreas remotas.

Entidades ligadas à mobilidade urbana apoiam a medida, prevendo aumento na formalização de motoristas de aplicativos. No entanto, o texto exige que instrutores registrem presenças e validem participação, garantindo rastreabilidade.

O governo planeja regulamentação via resolução, sem necessidade de aprovação congressional, com vigência prevista para novembro. Essa agilidade reflete a prioridade dada à desburocratização na gestão atual.

Passos para implementação

O processo inicia com inscrição online na Senatran ou CDT, seguido de escolha do método de estudo. Candidatos sem experiência prévia são orientados a contratar orientação adicional para aprovação nos exames.

Detrans estaduais credenciarão instrutores, com verificação de qualificações como ensino médio completo e idade mínima de 21 anos. Veículos usados em provas práticas devem atender padrões de segurança definidos nacionalmente.

A medida alinha o Brasil a práticas internacionais, onde a formação independente é comum sem elevação de riscos viários. Monitoramento inicial incluirá relatórios anuais de acidentes envolvendo novos condutores.