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Aposentados contestam fraudes no INSS e governo anuncia ressarcimento de bilhões em descontos indevidos

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Instagram

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início do ressarcimento a aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos de entidades associativas. A medida ocorre em Brasília, após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem fraudes que totalizam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2025. Os pagamentos começam em 26 de maio e seguem até 6 de junho, focando nos valores retidos de abril deste ano.

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Notificações foram enviadas via aplicativo Meu INSS para beneficiários com descontos identificados, permitindo contestação direta. O processo visa corrigir cobranças não autorizadas por associações e sindicatos, sem necessidade de ações judiciais iniciais. Autoridades enfatizam que contatos ocorrem apenas por canais oficiais, para evitar golpes.

O esquema envolveu falsificação de autorizações para descontos automáticos em benefícios previdenciários.

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  • Entidades associativas cadastraram segurados sem consentimento, desviando recursos para fins não comprovados.
  • Investigadores apontam picos de adesões irregulares a partir de 2022, com aumento de 84% nos valores em 2023.
  • Bens de 12 associações foram bloqueados, totalizando R$ 2,56 bilhões para garantir devoluções.

Mecanismo de notificação e contestação

A partir de 13 de maio, o INSS enviou alertas pelo aplicativo Meu INSS a cerca de 2 milhões de beneficiários com histórico de descontos. Cada notificação detalha o valor, a entidade responsável e o período afetado, permitindo resposta imediata sobre autorização ou não.

O sistema processa a contestação automaticamente, notificando a associação envolvida para comprovação em 15 dias úteis.

Cronograma de pagamentos detalhado

Os depósitos seguem o calendário padrão de benefícios, priorizando eficiência e correção monetária. Para valores até um salário mínimo, os pagamentos iniciam em 26 de maio conforme o dígito final do benefício.

Em seguida, beneficiários acima de um salário mínimo recebem a partir de 2 de junho, também por dígito. O total de R$ 292 milhões refere-se apenas a abril, com expectativa de expansão para todo o período fraudulento após apurações finais.

INSS
INSS – Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

A divisão por lotes garante processamento sem interrupções nos pagamentos mensais regulares.

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Relatórios da CGU indicam que os desvios cresceram de R$ 523 milhões anuais entre 2016 e 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023, destacando falhas em controles prévios.

Bloqueio de bens e ações judiciais

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu o congelamento de ativos de entidades suspeitas, visando recuperação integral dos prejuízos. Os R$ 2,56 bilhões bloqueados servem como garantia para ressarcimentos pendentes.

Processos administrativos contra as associações avançam, com possibilidade de responsabilização penal para envolvidos. A medida suspende novas filiações até revalidação de convênios.

Investigações revelam que 97% dos descontos não contavam com autorização válida, afetando milhões de segurados em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal autorizou pagamentos fora do arcabouço fiscal, acelerando devoluções sem impacto na meta orçamentária.

Prevenção com biometria obrigatória

O INSS implementou exigência de biometria para autorizações futuras de descontos, reduzindo riscos de falsificações. A norma entra em vigor para novos cadastros a partir de 19 de maio.

Agências dos Correios foram autorizadas a auxiliar em contestações presenciais, ampliando acesso para quem não usa o aplicativo.

Disputa política em torno das fraudes

O governo atribui o início do esquema a 2019, durante a gestão anterior, com aceleração nos anos seguintes. Pronunciamentos oficiais destacam ações da PF e CGU para desmantelar as redes.

A oposição protocolou pedidos de CPI e CPMI para aprofundar apurações, embora a instalação dependa de líderes congressuais. Deputados criticam a demora em respostas completas aos lesados.

Relatórios internos mostram que reclamações subiram 32% em 2022, sinalizando alertas não atendidos na época.

A estratégia judicial prioriza acordos administrativos, renunciando a ações contra o INSS em troca de devoluções rápidas, com opção de processar entidades diretamente.

Canais oficiais para solicitação

Beneficiários podem acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 para verificar extratos e iniciar contestações. O serviço opera de segunda a sábado, com horários estendidos para agilidade.

Para casos de maior de 80 anos ou descontos pós-março de 2024, o INSS realiza contestações automáticas, dispensando ação inicial do segurado.

O processo inclui correção pelo IPCA desde a data do desconto, garantindo reposição integral do valor perdido.

Expansão do ressarcimento em julho

Atualizações recentes indicam que, a partir de 24 de julho, lotes adicionais beneficiarão 400 mil pessoas com valores de 2020 a 2025. Cerca de 1,34 milhão já aderiram em três dias iniciais de abertura.

O INSS estima 9 milhões de afetados potenciais, com 37% já manifestados para devolução. Pagamentos ocorrem em parcela única, diretamente na conta do benefício.

Apoio a advogados em ações pré-abril de 2025 inclui 5% de honorários pagos pelo instituto.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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