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Trabalhadores recebem R$ 1,4 bi do FGTS em recuperação recorde de 2025

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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FGTS
Foto: FGTS - Foto: Diego Thomazini / Shutterstock.com

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 1,4 bilhão em débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até agosto de 2025, marcando a maior operação de recuperação da história do fundo. Os valores, que superam os R$ 1,3 bilhão reavidos em 2024, foram transferidos às contas individuais dos trabalhadores, incluindo juros e correção monetária. A ação resulta de negociações e cobranças judiciais de empresas que não depositaram o FGTS devido aos empregados. A meta anual de R$ 1 bilhão, fixada pelo Conselho Curador do Fundo, foi ultrapassada em tempo recorde.

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A centralização das cobranças na PGFN, iniciada em 2024, otimizou o processo com cruzamento de dados da Receita Federal e acordos de transação. Esses acordos exigem que empresas regularizem débitos trabalhistas para negociar dívidas tributárias, garantindo a devolução dos valores aos trabalhadores.

  • Principais frentes de atuação:
    • Execução fiscal para cobrança de dívidas.
    • Acordos com descontos e prazos estendidos.
    • Inscrição automática de devedores no Cadin.

Acordo histórico com a Varig

A recuperação incluiu o caso emblemático da Varig, que faliu há 15 anos e acumulava dívidas bilionárias com o FGTS. Em agosto de 2025, a PGFN concluiu um acordo com a massa falida da companhia, quitando integralmente os valores devidos.

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Saque pagamento, Pis Pasep, FGTS
Saque pagamento, Pis Pasep, FGTS – Foto: Elis Cora/ Istockphoto.com

O pagamento beneficiou ex-funcionários e encerrou uma disputa judicial de mais de uma década, reforçando a eficácia das negociações conduzidas pela PGFN.

Estratégias de cobrança

A PGFN adotou medidas como cruzamento de dados com a Receita Federal e cobrança digital para agilizar a recuperação. Essas ações reduziram o contencioso e evitaram novas dívidas, especialmente em empresas em recuperação judicial.

Desde 2024, a PGFN assumiu a cobrança exclusiva das dívidas do FGTS, antes compartilhada com a Caixa Econômica Federal.

A integração com bancos de dados e a inscrição de devedores no Cadin aceleraram o repasse dos valores ao fundo.

Empresas em acordos devem manter obrigações atuais em dia para acessar benefícios como descontos em juros e multas.

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Benefícios para trabalhadores

Os valores recuperados são creditados diretamente nas contas do FGTS, com correção monetária e juros de mora.

Trabalhadores podem consultar os saldos pelo aplicativo ou site da Caixa, garantindo transparência no processo.

A recuperação beneficia especialmente ex-empregados de empresas falidas, como a Varig, que aguardavam os depósitos há anos.

Expansão do modelo

A PGFN planeja ampliar o modelo de cobrança com novas tecnologias e integração de dados. A expectativa é aumentar a eficiência na recuperação de débitos trabalhistas, garantindo mais recursos ao fundo.

Regularização incentivada

A política de acordos da PGFN estimula empresas a quitarem débitos com condições especiais, como prazos estendidos. Isso permite a regularização sem comprometer a continuidade das operações empresariais.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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