Emissão de carteira de identidade ganha opção online a partir de novembro

O governo de Santa Catarina lançou, nesta quinta-feira (6), o Programa Identidade Catarina, que permite aos cidadãos solicitar a segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pela internet, sem a necessidade de comparecimento inicial em postos de identificação. O serviço, coordenado pela Polícia Científica, começou a operar no site oficial da instituição e no sistema SC Fácil, com a retirada do documento em unidades presenciais. A iniciativa visa modernizar o acesso à identificação civil e reduzir filas nos atendimentos. A previsão é que a emissão da primeira via online esteja disponível a partir de dezembro.

O programa é parte de um esforço para digitalizar serviços públicos no estado, com foco em eficiência e acessibilidade. O projeto-piloto para emissão de identidades em maternidades também foi anunciado, começando pela Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. A meta é garantir que recém-nascidos já saiam com registro civil.

• Como funciona: Acesse o site da Polícia Científica ou SC Fácil, insira o CPF e escolha o posto de retirada.
• Requisitos: Ser maior de 16 anos, sem alterações nos dados, e ter emitido a CIN após 8 de março de 2023.
• Custo: A taxa para a segunda via é de R$ 46,89; a primeira via será gratuita.

O prazo de entrega varia de 5 a 20 dias úteis, dependendo da logística dos postos.

Novo sistema agiliza atendimento

A Polícia Científica de Santa Catarina implementou o serviço para reduzir a demanda presencial nos postos de identificação. Desde março de 2023, o estado já emite a CIN, que utiliza o CPF como número único, atendendo à legislação federal.

Com o Programa Identidade Catarina, a capacidade de atendimento diário saltou de 2 mil para 4,5 mil, segundo a perita-geral Andressa Boer Fronza. A expectativa é emitir 900 mil documentos em 2025, um aumento de 72% em relação a 2022.

Emissão em maternidades

O projeto-piloto na Maternidade Carmela Dutra permitirá que recém-nascidos recebam a CIN ainda na unidade de saúde. A iniciativa vincula o CPF da mãe ao registro do bebê, garantindo maior segurança.

O programa será expandido gradualmente para outras maternidades do estado. A medida reforça o compromisso com a cidadania desde os primeiros dias de vida.

O governo planeja implementar a emissão da CIN em cartão de policarbonato nos próximos meses, tornando o documento mais durável.

Requisitos e limitações do serviço

O serviço online de segunda via é restrito a maiores de 16 anos, sem alterações nos dados desde a emissão original.

A emissão exige o pagamento da taxa de R$ 46,89, que deve ser confirmada pelo sistema bancário antes da produção.

O documento só pode ser solicitado por quem emitiu a CIN após 8 de março de 2023, devido à integração com a base biométrica.

Cidadãos que precisam da primeira via ou de alterações de dados devem agendar atendimento presencial no site da Polícia Científica.

Modernização e segurança

A CIN utiliza o CPF como identificador único, eliminando o antigo RG estadual, o que aumenta a segurança contra fraudes. O documento é válido em todo o Brasil e em países do Mercosul, desde que esteja dentro do prazo de validade. A versão digital, acessível pelo aplicativo Gov.br, complementa a funcionalidade. Santa Catarina foi pioneira na unificação do CPF como identificador, desde 2021, com apoio do Centro de Informática e Automação do Estado (CIASC).

Benefícios para o cidadão

A digitalização do serviço reduz o tempo de espera e facilita o acesso à identificação.

A consulta online do status do documento, disponível no site da Polícia Científica, permite verificar se a CIN está pronta para retirada.

Expansão futura

A previsão é que, a partir de dezembro, a emissão da primeira via da CIN seja feita totalmente online, ampliando o acesso. O programa também planeja aumentar o número de postos de atendimento e modernizar equipamentos.