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Lista de 17 enfermidades graves assegura benefícios previdenciários no INSS com dispensa de carência

Bruna
Por 4 min de leitura
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INSS 1
Foto: INSS 1 - Foto: Instagram/ INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém uma lista de doenças consideradas graves que garantem aos segurados a concessão de benefícios por incapacidade sem a exigência do período de carência, que é, em regra, de 12 contribuições mensais. Esta isenção é válida para auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), desde que a condição seja comprovada por meio de perícia médica.

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A lista atualizada contempla 17 moléstias, abrangendo condições crônicas e agudas que afetam severamente a capacidade laboral do indivíduo. A medida visa assegurar proteção social imediata àqueles em situação de extrema vulnerabilidade de saúde.

Enquadramento e critérios da perícia

A comprovação da doença grave listada é o fator que elimina a necessidade de carência, mas não dispensa o segurado de passar pela perícia médica do INSS. É o médico perito que irá atestar a incapacidade para o trabalho, temporária ou permanente, e confirmar se a doença se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária e pela Portaria Interministerial.

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O segurado deve apresentar toda a documentação médica comprobatória, como laudos, exames e relatórios, que detalhem o diagnóstico e o estágio da doença. A avaliação pericial é crucial, pois a concessão do benefício se baseia na incapacidade gerada pela enfermidade, e não apenas no diagnóstico da doença em si.

17 doenças com dispensa de carência para auxílios

As 17 condições de saúde que liberam benefícios do INSS sem exigência de carência estão detalhadas na legislação e em portarias, focando em quadros clínicos que levam à incapacidade laborativa grave e precoce.

INSS
INSS – Foto: Rmcarvalho/istock

A lista inclui as seguintes moléstias, que são consideradas exemplos de gravidade, mas a incapacidade laboral é o critério principal:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental (transtorno mental grave)
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (AVC) agudo
  • Abdome agudo cirúrgico

Procedimento para solicitação e documentos essenciais

Para solicitar o benefício, o trabalhador deve acessar os canais remotos do INSS, como o site ou aplicativo “Meu INSS”, e agendar a perícia médica ou solicitar o benefício por meio de análise documental, conforme as regras vigentes. É fundamental que, no momento da solicitação, todos os documentos pessoais e médicos estejam em ordem e atualizados, especialmente o laudo médico.

O laudo deve ser claro quanto ao diagnóstico (com o Código Internacional de Doenças – CID), a data de início da doença e o tempo de repouso ou afastamento necessário. A falta de informações precisas ou a ilegibilidade dos documentos podem atrasar significativamente a análise do pedido.

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Critérios específicos em quadros graves

Certos quadros, como cardiopatias e hepatopatias, somente se enquadram na lista de isenção de carência quando atingem um grau de gravidade que compromete de forma irreversível ou muito debilitante a vida do segurado. Uma cardiopatia grave pode incluir insuficiência cardíaca avançada ou arritmias complexas, enquanto uma hepatopatia grave pode estar relacionada a estágios avançados de cirrose ou hepatites crônicas. A avaliação da gravidade é estritamente técnica.

Condições como a alienação mental abrangem um espectro de transtornos psiquiátricos severos, como esquizofrenia avançada ou demências, que resultam em total incapacidade para a vida civil e laboral. A Portaria que rege essa lista de doenças é periodicamente revista, mas o foco sempre se mantém na proteção de segurados em estado de saúde crítico. A atualização com a inclusão de Acidente Vascular Encefálico agudo e Abdome agudo cirúrgico reforça a atenção a eventos de saúde súbitos e graves que geram incapacidade imediata.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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