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Justiça do RJ decreta falência da Oi e mantém serviços essenciais temporariamente

Maria
Por 4 min de leitura
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Foto: oi - Alison Nunes Calazans/Shutterstock.com

A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou a falência da Oi S.A. nesta segunda-feira (10/11), encerrando o processo de recuperação judicial iniciado em 2016. A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, aponta o descumprimento do plano de recuperação aprovado em 2024 e a interrupção de pagamentos desde março de 2025 como motivos principais. A empresa acumulou dívidas extraconcursais de R$ 1,7 bilhão, enquanto sua receita mensal era de cerca de R$ 200 milhões. Apesar da falência, a Justiça determinou a manutenção temporária de serviços essenciais, como contratos de conectividade para órgãos públicos.

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A Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, enfrentava dificuldades financeiras agravadas por alienações e onerações sem retorno econômico. A juíza destacou que a companhia foi “esvaziada patrimonialmente”, inviabilizando a continuidade de suas operações. A decisão também rejeitou a tentativa da empresa de aditar o plano de recuperação, considerando-a insuficiente para reverter a insolvência.

  • Contratos públicos: A Oi mantém 4,6 mil contratos com órgãos federais, estaduais e municipais.
  • Setor privado: Cerca de 10 mil contratos, incluindo 13 mil lotéricas da Caixa Econômica Federal.
  • Conectividade: Serviços essenciais, como os do CINDACTA, serão mantidos temporariamente.

A decretação da falência marca o fim de um longo processo de reestruturação, iniciado há quase uma década, que não conseguiu equilibrar as finanças da operadora.

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Motivos da decisão judicial

A juíza Simone Chevrand apontou que a Oi descumpriu obrigações do plano de recuperação de 2024. A interrupção de pagamentos a partir de março de 2025 agravou a situação financeira. O endividamento extraconcursal, que atingiu R$ 1,7 bilhão, superou a capacidade de geração de receita da empresa, fixada em R$ 200 milhões mensais.

Logo App Oi
Logo App Oi – T. Schneider/Shutterstock.com

Impacto nos serviços

A continuidade temporária das operações foi determinada para evitar a interrupção de serviços públicos essenciais. Contratos com órgãos como o CINDACTA e a Caixa Econômica Federal serão mantidos por enquanto. A Oi atende 13 mil lotéricas e outros 10 mil contratos privados, o que reforça a relevância de suas operações no setor. A decisão busca equilibrar a proteção de serviços críticos com a necessidade de encerrar a recuperação judicial. O gestor judicial será responsável por supervisionar a transição e garantir a execução dos contratos prioritários.

Esvaziamento patrimonial

A juíza destacou que a Oi sofreu sucessivas alienações de ativos sem retorno econômico significativo. A estratégia de oneração de bens contribuiu para o esvaziamento patrimonial da companhia. A tentativa de prolongar as operações por meio de nova recuperação judicial, combinada a um processo de Chapter 11 nos EUA, foi considerada inviável pela Justiça. O quadro de insolvência foi agravado pela incapacidade de reestruturar as finanças em tempo hábil. A ausência de atividade empresarial compatível com o tamanho da dívida levou à decretação da falência.

Histórico da crise

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com dívidas superiores a R$ 65 bilhões. O plano aprovado em 2024 previa reestruturação, mas não foi cumprido, resultando em nova crise financeira. A operadora já havia enfrentado dificuldades em anos anteriores, com vendas de ativos e tentativas de captação de recursos no mercado internacional.

Próximos passos

A falência implica a liquidação dos ativos remanescentes da Oi para pagamento de credores. A manutenção temporária de serviços será monitorada pelo gestor judicial, mas não há prazo definido para sua continuidade.

Repercussão no setor

A falência da Oi levanta preocupações sobre o mercado de telecomunicações no Brasil. A operadora, que já foi líder no setor, deixa um vazio em contratos públicos e privados. A decisão judicial pode influenciar outras empresas em recuperação judicial, reforçando a importância de cumprir planos aprovados.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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