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Hugo Motta negocia convergência em projeto contra facções e adia votação para esta quarta-feira

Beatriz
Por 4 min de leitura
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Hugo Motta
Foto: Hugo Motta - Instagram/hugomottapb

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta terça-feira (11) em Brasília que busca convergência entre governo e oposição para aprovar o projeto conhecido como Antifacção. O relator Guilherme Derrite (PP-SP) recuou em propostas que equiparavam crimes de facções a atos terroristas e limitavam a atuação da Polícia Federal. A medida visa superar resistências e permitir a votação do texto na quarta-feira (12).

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A proposta, enviada pelo Executivo, endurece penas para organizações criminosas e cria novos tipos penais no chamado Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Derrite apresentou a terceira versão do relatório, incorporando sugestões para evitar conflitos de competência entre forças federais e estaduais.

O diálogo incluiu reuniões com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Motta destacou que o texto preserva a soberania nacional e o papel inegociável da PF.

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Principais ajustes no relatório:

  • Retirada de menções à Lei Antiterrorismo para evitar sanções internacionais.
  • Manutenção das competências constitucionais da PF em investigações nacionais.
  • Criação de banco nacional de dados sobre facções, com inelegibilidade para envolvidos.
  • Aumento de penas mínimas para 20 anos, com progressão de regime até 85% para reincidentes.

Ajustes para superar resistências

O recuo de Derrite atende críticas do governo Lula, que via riscos econômicos e diplomáticos na equiparação a terrorismo. Especialistas apontavam brechas para retaliações estrangeiras, como restrições a bancos brasileiros.

Motta enfatizou a urgência da pauta, após megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos. O texto agora foca em instrumentos de investigação, como monitoramento de presos e confisco de bens.

Líderes partidários decidiram adiar a votação de terça para permitir mais negociações. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), expressou otimismo quanto ao consenso.

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Diálogo com o Executivo

Motta se reuniu duas vezes com Rodrigues nos últimos dias e almoçou com Lewandowski. O ministro apontou trechos inconstitucionais na versão anterior, como a subordinação da PF a estados.

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Derrite classificou as críticas como “narrativa equivocada” e manteve endurecimento penal. Penas para líderes de facções sobem para até 40 anos, sem visitas íntimas em presídios federais.

O governo escalou Haddad, Gleisi Hoffmann e Rodrigues para contestar o texto inicial. Uma campanha nas redes sociais chamou o relatório de “Projeto Anti-Investigação”.

A escolha de Derrite como relator, pedida pelo PP, gerou atritos. Gleisi criticou a indicação, mas Motta defendeu o trabalho técnico.

Articulações no Senado

Derrite intensifica contatos com senadores para agilizar a tramitação pós-Câmara. Davi Alcolumbre designou Alessandro Vieira (MDB-SE) como interlocutor principal.

Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, discute ajustes com Derrite. Contarato (PT-ES), presidente da CPI, avalia impactos do relatório.

Alcolumbre, na COP30, recebeu ligações de autoridades de segurança. Conversas com Sergio Moro (União-PR) buscam convergência mínima.

O objetivo é evitar desidratação do texto no Senado, preservando medidas como inelegibilidade de faccionados via Ficha Limpa.

Críticas iniciais ao texto

Governistas listaram objeções à versão anterior, incluindo criminalização de movimentos sociais e limites ao confisco de bens. Derrite ajustou esses pontos.

A proposta original do governo previa progressão de regime em 40%, elevada para 70-85% no relatório. Auxílio-reclusão para dependentes de líderes é vetado.

Guimarães minimizou discordâncias e defendeu unanimidade, como na reforma do IR. O foco permanece na redefinição de atribuições da PF e na Lei Antiterrorismo.

Expectativa de aprovação

Motta reuniu líderes para costurar acordo até o fim do dia. A Câmara demonstra disposição para um texto que avance no Senado e receba sanção.

Derrite prometeu um “marco legal” autônomo, sem equiparação a terrorismo. O plenário deve analisar o substitutivo em regime de urgência constitucional.

A pauta reflete urgência nacional em segurança pública, com união suprapartidária. Motta reiterou compromisso com forças de segurança.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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