INSS estende prazo para contestar descontos indevidos até fevereiro de 2026 Por Beatriz
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INSS prorroga até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para contestar descontos indevidos em benefícios. A medida concede 90 dias adicionais aos beneficiários. O período original terminaria em 14 de novembro de 2025.
A prorrogação permite que mais aposentados e pensionistas registrem queixas sobre cobranças não autorizadas. O processo inicia o acesso ao programa de ressarcimento.
- Canais disponíveis incluem o aplicativo Meu INSS, a Central 135 e agencias dos Correios.
- Mais de 6 milhões de pessoas já contestaram descontos nos últimos anos.
- Cerca de 4,8 milhões estão aptas à devolução.
Devoluções realizadas
O INSS devolveu R$ 2,5 bilhões até o momento. O valor beneficiou 3,7 milhões de pessoas que aderiram ao programa.
Essa adesão representa 77,4% dos aptos ao ressarcimento.
Escândalo envolvendo associações
Descontos irregulares desviaram recursos de aposentadorias e pensões. Entidades apresentaram documentos para justificar cobranças.
Algumas associações negam irregularidades nos descontos. O caso envolve bilhões de reais em todo o país.
Canais de contestação
A reclamação ocorre pelo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no Meu INSS.
A Central 135 opera de segunda a sábado, das 7h às 22h, com ligações gratuitas.
Mais de 5 mil agências dos Correios oferecem atendimento assistido sem custo.
O registro é a etapa inicial para o ressarcimento.
Adesão ao programa
Dos 6 milhões que não reconheceram descontos, 4.827.832 podem receber devolução.
Até agora, 3.737.708 beneficiários formalizaram a adesão.
O governo ampliou o prazo para alcançar mais afetados. A prorrogação foi anunciada em 12 de novembro de 2025.
Balanço das queixas
Mais de 6 milhões de beneficiários contestaram cobranças nos pagamentos.
Esses descontos reduziram valores recebidos mensalmente.
Entidades tentam comprovar autorizações com documentos.
O INSS verifica a validade de cada caso antes da devolução.
Ampliação do acesso
A extensão beneficia quem não registrou queixa até 14 de novembro.
O objetivo é incluir mais aposentados no ressarcimento.
O programa cobre descontos realizados nos últimos anos.
Beneficiários devem verificar extratos para identificar irregularidades.
O processo de contestação permanece gratuito em todos os canais.
