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Biometria facial passa a ser obrigatória para novos pedidos de benefícios do INSS

Bruna
Por 3 min de leitura
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INSS Previdência Social
Foto: INSS Previdência Social - Foto: Rmcarvalho/ Istockphoto.com

O governo federal publicou decreto que torna obrigatório o cadastro de biometria facial para concessão de novos benefícios previdenciários e assistenciais geridos pelo INSS. A medida entra em vigor 120 dias após a publicação, ocorrida em 21 de novembro de 2025, ou seja, a partir de 21 de março de 2026. O objetivo principal é reforçar a segurança e reduzir fraudes na identificação dos segurados.

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Beneficiários atuais não terão o pagamento suspenso imediatamente, mas serão convocados gradualmente para realizar o procedimento. A exigência vale para aposentadorias, pensões, auxílio-doença, BPC/Loas e outros benefícios.

Principais mudanças trazidas pelo decreto

O texto altera a regulamentação do reconhecimento de direitos no INSS. Solicitantes de novos benefícios precisarão apresentar a biometria facial já no momento do requerimento.

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Quem já recebe algum benefício será comunicado pelo INSS sobre o prazo para fazer o cadastro. O procedimento será obrigatório nas próximas etapas de manutenção ou revisão do benefício.

Como fazer o cadastro biométrico

O registro deve ser realizado nos cartórios eleitorais ou postos credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento é gratuito e leva poucos minutos.

  • Compareça ao cartório eleitoral mais próximo
  • Leve documento oficial com foto
  • Realize a coleta de impressões digitais, foto e assinatura eletrônica
  • Receba comprovante imediato do cadastro concluído
INSS
INSS – Foto: Instagram

Benefícios que exigirão biometria facial

A obrigatoriedade abrange todos os benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Entre eles estão:

  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença e auxílio-acidente
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
  • Salário-maternidade

Cronograma de implantação da medida

A exigência começa em 21 de março de 2026 para novos pedidos. Para beneficiários atuais, o INSS divulgará calendário específico de convocação nos próximos meses.

O governo estima que cerca de 38 milhões de pessoas já possuem biometria cadastrada no sistema eleitoral. Quem ainda não fez o procedimento tem até o início de 2026 para regularizar a situação sem prejuízo no recebimento.

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Vantagens apontadas pela nova regra

A biometria facial permite identificação mais precisa do segurado em canais digitais como o Meu INSS e o aplicativo. A tecnologia dificulta tentativas de fraude com documentos falsos ou uso indevido por terceiros.

Bancos que pagam benefícios também passarão a exigir prova de vida por biometria facial. A medida integra ações do governo para modernizar o atendimento e aumentar a segurança dos pagamentos.

Onde realizar o procedimento em todo o país

Todos os cartórios eleitorais estão preparados para coletar a biometria. Postos de atendimento do Poupatempo (SP), Detran e unidades do Tudo Fácil (RS) também oferecem o serviço em várias regiões.

O TSE mantém ferramenta online para consulta de pendência biométrica por estado e município. O atendimento ocorre sem necessidade de agendamento prévio na maioria das unidades.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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