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INSS autorizou Agibank a continuar depositando novas pensões depois de suspensão por irregularidades

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Rmcarvalho/ Istockphoto.com

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou Banco Agibank a retomar o pagamento de novas pensões, e benefícios previdenciários a partir desta semana. A decisão foi tomada na Brasília, nesta segunda-feira (18), depois de o banco assinar compromisso de correção de procedimentos operacionais. A decisão resolve uma suspensão imposta em agosto por suspeitas de violação em serviços de pagamento.

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A interrupção anterior afetou apenas concessões de benefícios recentes, sem interromper os depósitos já em andamento para clientes existentes. O INSS identificou práticas como redirecionamentos inadequados de contatos e retenções questionáveis, o que motivou ações corretivas. neste momento, o banco poderá operar normalmente com novos beneficiários em todo o território nacional.

Detalhes da suspensão anterior

A suspensão do contrato com o Agibank foi anunciada pelo INSS em 12 de agosto de 2025. Os órgãos previdenciários do Autoridades apontaram irregularidades nos fluxos de atendimento e no processamento dos benefícios.

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As investigações revelaram que o aplicativo do banco redirecionou as ligações para o serviço 135 diretamente para os canais internos, em vez do portal oficial Meu do INSS. A conduta da Essa violou os padrões de transparência.

Além disso, reclamações indicavam recusas à portabilidade de benefícios sem justificativa e ligações de clientes para agências a pretexto de reajustes em descontos associativos. O banco refutou as acusações, alegando que as notificações afetaram menos de 1% dos utilizadores.

Agibank
Agibank – Foto: Leandro Marques/Shutterstock.com

Medidas corretivas implementadas

O termo de compromisso assinado pela Agibank inclui ajustes imediatos nos protocolos de comunicação. O banco suspendeu notificações automatizadas que poderiam confundir os beneficiários.

Os procedimentos de portabilidade de benefícios foram revisados ​​para garantir o cumprimento das normas do INSS. O Agências neste momento segue diretrizes rígidas para reservas relacionadas a descontos.

  • Controle obrigatório de autorização para qualquer detenção de valores mobiliários;
  • Treinamento da equipe para direcionar contatos exclusivamente para o canal oficial do INSS;
  • Auditoria interna mensal sobre práticas de atendimento a aposentados e pensionistas.

Essas ações visam prevenir recorrências e restaurar a confiança no serviço.

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Contexto do leilão de folha de pagamento

A Agibank faz parte do grupo de instituições selecionadas em leilão realizado em 2019 para administrar os pagamentos do INSS entre 2020 e 2024. O contrato previa a arrecadação de R$ 24 bilhões em taxas ao longo de cinco anos.

Seis bancos participaram da licitação, entre eles Santander, Crefisa, Itaú-Unibanco, BMG e Mercantil de Brasil. O Cada assumiu lotes específicos de novos beneficiários para distribuição geográfica equilibrada.

A suspensão de agosto representou o segundo caso no período, depois de ação semelhante contra Crefisa por coerção e fiança. O INSS monitora todos os contratos para manter a integridade do sistema.

Em 2025, a agência planeja nova rodada de licitações para ampliar os serviços. Dados interno indica que mais de 6 milhões de beneficiários questionaram descontos indevidos nos últimos anos, reforçando a necessidade de fiscalização.

Operações de envio mantidas

Durante a suspensão, a Agibank continuou a processar empréstimos consignados para clientes pré-existentes. A modalidade Essa representa parte relevante das receitas do banco provenientes do sistema público de previdência.

Os valores retidos indevidamente, segundo as investigações, correspondiam a associações sem consentimento explícito. O INSS ampliou os prazos de reembolso em casos semelhantes.

Os beneficiários atingidos podem acessar o portal Meu INSS para denunciar irregularidades. O serviço 135 funciona 24 horas por dia para orientar sobre portabilidade e litígios.

Reações do setor bancário

Os executivos da Agibank emitiram um comunicado confirmando a normalização das operações. A instituição destacou que todos os pagamentos em andamento ocorreram sem interrupção.

Outros bancos participantes do leilão do INSS ajustaram suas práticas preventivamente depois de o caso. A Representantes do setor defende maior clareza nas regras para evitar suspensões repentinas.

  • Aumento de 15% no treinamento de compliance desde o incidente;
  • Alianças com INSS para simulações de atendimento;
  • Relatórios trimestrais sobre o cumprimento das normas enviados à agência.

Procedimentos para beneficiários

Aposentados e pensionistas que optarem pelo Agibank deverão confirmar suas escolhas via Meu INSS. A portabilidade entre bancos exige solicitação formal e análise em até 10 dias úteis.

O INSS recomenda a revisão mensal dos extratos para detectar descontos não autorizados. Em 2025, o teto do benefício atingiu R$ 8.157,41, impactando o cálculo da folha de pagamento.

Casos de retenção indevida podem ser reportados diretamente ao 135. O órgão processou mais de 1 milhão de reclamações relacionadas a pagamentos em 2024.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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